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Jovem argentina é inocentada depois de passar dois anos presa por aborto

Corte suprema provincial anula sentença de oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo”

Protesto no centro de Buenos Aires a favor do direito ao aborto.
Protesto no centro de Buenos Aires a favor do direito ao aborto.

Em 2014, uma jovem argentina de 27 anos procurou o pronto-socorro de um hospital público da província de Tucumán com uma grave hemorragia vaginal. O médico de plantão diagnosticou um aborto espontâneo, mas a jovem, conhecida como Belén, foi acusada de ter descartado o feto no banheiro do hospital. A polícia a prendeu e a Justiça local a condenou a oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo” em um processo cheio de irregularidades. Belén passou mais de dois anos presa até que, em agosto passado, em meio a uma grande mobilização social, a Corte Suprema provincial ordenou que esperasse a sentença definitiva em liberdade. Sete meses depois, esse mesmo tribunal acaba de absolvê-la.

O mais alto tribunal de Tucumán deixou sem efeito a sentença condenatória da Sala III da Câmara Penal provincial. Além disso, insistiu na importância do sigilo profissional, do respeito aos direitos das mulheres que sofrem um aborto, à confidencialidade e ao direito a um tratamento digno e livre de violência.

“Belén está muito emocionada e muito contente”, disse a advogada Soledad Deza ao EL PAÍS. A advogada acredita que a decisão criará um precedente para evitar que outras mulheres passem pelo que Belén passou. Além de ter sido desrespeitada em seu direito à confidencialidade como paciente que sofreu um aborto, a jovem foi condenada sem provas. A Câmara Penal declarou-a culpada pelo homicídio de um feto de 32 semanas encontrado no banheiro do hospital, apesar de o avançado estado de decomposição ter impedido de realizar um exame de DNA para confirmar o vínculo.

“Essa decisão confere uma dupla justiça: para o caso de Belén e para todas as mulheres que não querem ser mães e que passam por um aborto de forma voluntária ou espontânea. Acredito que essa decisão encoraja as mulheres a procurar saúde pública porque não serão presas”, acrescenta Deza. Nos próximos dias, Belén deve decidir se entra com uma ação contra o Estado argentino. “Há uma responsabilidade do Estado pelo tempo que ela perdeu e pelo fato de a violação de seus direitos ter determinado a privação de sua liberdade e a mudança de rumo de sua vida”, diz a advogada.

O caso de Belén comoveu a sociedade argentina e chegou à arena internacional. As Nações Unidas e a Anistia Internacional se uniram aos pedidos de organizações locais para exigir sua libertação imediata. Além disso, a sentença voltou a colocar em pauta o debate sobre o aborto, que só é permitido em casos de estupro ou de risco grave para a saúde da mãe. Apesar da proibição em todos as outras circunstâncias, cerca de meio milhão de mulheres fazem abortos clandestinos na Argentina todo ano e as complicações derivadas da interrupção da gravidez são a maior causa de mortalidade materna no país.

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