Jovem argentina é inocentada depois de passar dois anos presa por aborto

Corte suprema provincial anula sentença de oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo”

Em 2014, uma jovem argentina de 27 anos procurou o pronto-socorro de um hospital público da província de Tucumán com uma grave hemorragia vaginal. O médico de plantão diagnosticou um aborto espontâneo, mas a jovem, conhecida como Belén, foi acusada de ter descartado o feto no banheiro do hospital. A polícia a prendeu e a Justiça local a condenou a oito anos de prisão por “homicídio agravado pelo vínculo” em um processo cheio de irregularidades. Belén passou mais de dois anos presa até que, em agosto passado, em meio a uma grande mobilização social, a Corte Suprema provincial ordenou que esperasse a sentença definitiva em liberdade. Sete meses depois, esse mesmo tribunal acaba de absolvê-la.

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O mais alto tribunal de Tucumán deixou sem efeito a sentença condenatória da Sala III da Câmara Penal provincial. Além disso, insistiu na importância do sigilo profissional, do respeito aos direitos das mulheres que sofrem um aborto, à confidencialidade e ao direito a um tratamento digno e livre de violência.

“Belén está muito emocionada e muito contente”, disse a advogada Soledad Deza ao EL PAÍS. A advogada acredita que a decisão criará um precedente para evitar que outras mulheres passem pelo que Belén passou. Além de ter sido desrespeitada em seu direito à confidencialidade como paciente que sofreu um aborto, a jovem foi condenada sem provas. A Câmara Penal declarou-a culpada pelo homicídio de um feto de 32 semanas encontrado no banheiro do hospital, apesar de o avançado estado de decomposição ter impedido de realizar um exame de DNA para confirmar o vínculo.

“Essa decisão confere uma dupla justiça: para o caso de Belén e para todas as mulheres que não querem ser mães e que passam por um aborto de forma voluntária ou espontânea. Acredito que essa decisão encoraja as mulheres a procurar saúde pública porque não serão presas”, acrescenta Deza. Nos próximos dias, Belén deve decidir se entra com uma ação contra o Estado argentino. “Há uma responsabilidade do Estado pelo tempo que ela perdeu e pelo fato de a violação de seus direitos ter determinado a privação de sua liberdade e a mudança de rumo de sua vida”, diz a advogada.

O caso de Belén comoveu a sociedade argentina e chegou à arena internacional. As Nações Unidas e a Anistia Internacional se uniram aos pedidos de organizações locais para exigir sua libertação imediata. Além disso, a sentença voltou a colocar em pauta o debate sobre o aborto, que só é permitido em casos de estupro ou de risco grave para a saúde da mãe. Apesar da proibição em todos as outras circunstâncias, cerca de meio milhão de mulheres fazem abortos clandestinos na Argentina todo ano e as complicações derivadas da interrupção da gravidez são a maior causa de mortalidade materna no país.

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