Lei, direitos humanos e mulheres na academia de polícia da Palestina

Na Universidade Istiqlal (Independência) de Jericó, as armas são proibidas. Parece algo banal em qualquer campus, mas ocorre que essa instituição, localizada nas margens do rio Jordão, na Cisjordânia, é também a academia de polícia palestina. Desmilitarizada conforme determinação dos Acordos de Oslo de 1993 assinados com Israel, a Autoridade Palestina nasceu sem exército e com forças de segurança que só possuem armas leves e estão limitadas a ações de preservação da ordem pública. Assim, não é de estranhar que seus alunos-cadetes tenham de desfilar marchando com fuzis de madeira.

O general Twafiq Tirawi, de 69 anos, antigo chefe da muhabarat (inteligência) e fundador da academia, em 1998, avisa logo de início: “Somos uma nação sob ocupação”. É um lema que todos os estudantes repetem rigorosamente. O centro de formação policial se transformou há uma década em uma universidade que reúne todos os estudos sobre segurança na Palestina. “Enquanto isso, temos de continuar a construir as nossas instituições”, afirma ele, antes de insistir em que os futuros policiais palestinos devem ser formados dentro do “respeito à lei e aos direitos humanos, de forma a melhorar o tratamento que é dado aos presos”.

Em seu mais recente relatório, a Anistia Internacional afirma que a tortura e os maus tratos aplicados sob custódia da polícia continuam a ser uma prática comum tanto na Cisjordânia (179 denúncias), sob controle do Governo do Fatah, partido do presidente Mahmud Abbas, quanto em Gaza (434 casos registrados pela Comissão Independente de Direitos Humanos), onde o poder é exercido pelo grupo islâmico Hamas.

Os novos agentes de segurança chegam, agora, às delegacias palestinas com um diploma duplo de ciências da segurança e direito, criminologia, psicologia ou línguas (inglês e hebraico). “Meu sonho é fazer doutorado nos Estados Unidos”, conta Ahmed Rencano, 22 anos, em um inglês fluido. Prestes a se formar em Direito, esse estudante de Ramala espera poder completar a sua “formação militar e civil” no exterior.

Na Segunda Intifada (2000-2005), o aparato de segurança palestino foi praticamente destruído pelo Exército de Israel depois de ter se colocado ao lado da rebelião popular. Desde então, o Governo de Abbas tem impulsionado a preparação de novos agentes como um dos pilares da construção do Estado palestino.

Recentemente, enquanto os mais de 2.000 alunos da Universidade Istiqlal desfilavam diante de seus professores durante a visita de jornalistas estrangeiros, um caça israelense cruzou o céu em voo quase rasante fazendo um barulho assustador na área esportiva da academia, em cima das fileiras de cadetes.

O general Tirawi comemora o fato de que 27% dos que frequentam as aulas são mulheres. “Este é um dos nossos maiores êxitos”, comenta o fundador da instituição. Em comparação com as cerca de 10% de mulheres que integram as polícias espanholas, as forças de segurança palestinas parecem tender a aumentar a presença feminina, embora ainda estejam abaixo do nível das forças policiais de Israel, que contam com 30% de mulheres em suas filas.

O ensino, o alojamento e a manutenção nas instalações do campus – que se destaca em relação ao padrão palestino pela amplitude – são praticamente gratuitos durante os quatro anos de duração do curso. Mas, antes, é preciso passar por duas provas de seleção.

“A nota de corte do ensino médio é 6,5, mas eu passei com 9,4”, diz, também com um inglês perfeito, Hanna Qalaq, 21 anos, originária de Tulkarem, no norte da Cisjordânia. Ela espera sair no final do curso com um diploma de Direito e Ciências da Segurança. “Minha vocação me conduz agora a trabalhar para evitar a discriminação das mulheres na sociedade da qual faço parte”, afirma Hanna, coberta com o véu islâmico de seu uniforme, como quase todas as outras alunas. “Mas, acima de tudo, quero ajudar para que meu país se torne independente”.