Relator do Conselho de Ética pede suspensão de Jean Wyllys por cuspir em Bolsonaro

Ricardo Izar apresentou parecer sugerindo que deputado do PSOL seja afastado por quatro meses

O deputado federal Jean Wyllys, eleito pelo PSOL-RJ, pode ser suspenso da Câmara dos Deputados por 120 dias. A suspensão foi sugerida nesta terça-feira por Ricardo Izar (PP-SP), relator do caso de decoro parlamentar movido contra Wyllys no Conselho de Ética da casa, por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 17 de abril. A sanção proposta ainda será analisada pelo plenário da Comissão, pois a leitura do relatório de Izar foi interrompida para dar lugar às votações regulares de projetos de lei.

Jean Wyllys durante a votação do impeachment na Câmara de Deputados, em 17 de abril.
Jean Wyllys durante a votação do impeachment na Câmara de Deputados, em 17 de abril.

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Nesta quarta-feira, uma nova reunião está prevista para dar continuidade ao processo. Mas é possível que um pedido de vista adie seu desfecho para depois do recesso parlamentar, em fevereiro. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já declarou que tem intenção de fazer esse pedido, enquanto o PSOL estuda entrar com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o relator do caso teria antecipado seu voto: “O relator anunciou e disse em público que houve quebra de decoro, antecipou seu voto e isso não pode”, argumentou o parlamentar.

Jean Wyllys fez sua defesa na Comissão de Ética na semana passada. Willys alegou ter cuspido em Jair Bolsonaro porque o colega do PSC o insultou depois de ele ter votado contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma ao Senado. Na ocasião, ele teria sido chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros insultos homofóbicos. Bolsonaro, à sua vez, afirmou em sua acusação que o gesto de Wyllys foi premeditado e apresentou um vídeo à Comissão com legendas mostrando que, em uma fala inaudível com Chico Alencar, o deputado do PSOL teria dito “vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”. Há duas semanas, porém, uma perícia da Polícia Civil do Distrito Federal constatou que o material apresentado pela acusação é falso.

Durante a leitura do parecer de Ricardo Izar nesta terça-feira, o advogado de Jean Wyllys, Cezar Britto, pediu que o caso seja arquivado. “A reação a uma ação injusta não merece ser punida. No processo não constam as agressões verbais de Bolsonaro a Jean Wyllys. O arquivamento é requerido devido à imunidade parlamentar”, disse o defensor ao Conselho. Wyllys, que não estava presente na sessão, diz que não se surpreende com o andamento do processo. “Diante do contexto em que estamos inseridos desde o golpe parlamentar, diante do fascismo que aflora no Brasil com toda a força, travestido de verde e amarelo nas ruas, eu não esperava outra coisa. Aliás, achava que cassariam meu mandato”, declarou ao EL PAÍS. Ao mesmo tempo, não esconde a revolta: “Não estou sendo julgado pelo meu ato, por ter reagido a insultos homofóbicos e a um bullying sistemático de seis anos. Estou sendo julgado por quem sou, pelo que represento e por como reagi ao golpe”.

Wyllys diz não acreditar que o Conselho de Ética aprove a sugestão de Izar. “Mas se aprovar, vamos recorrer à CCJ pedindo a anulação do processo e depois ao Supremo Tribunal Federal. E, se necessário, vamos à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, adianta. Apesar do imbróglio que enfrenta, o deputado diz que não se arrepende. “Não sou herói, mas tampouco sou barata. Se tivessem me perguntado antes, teria respondido que jamais cuspiria em alguém. Resisti a seis anos de difamação sistemática diante de todos que estavam na Câmara. Outros teriam feito coisas muito piores por muito menos”.

O Conselho de Ética que analisa a contenda entre Jean Wyllys e Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas em função de julgamentos que mostraram mais compromisso com réus aliados do que com o mérito julgado. Em junho, o grupo votou a favor de um parecer pela cassação de Eduardo Cunha, por ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas no exterior. A votação, porém, foi apertada (11 votos a favor e nove contra), e só logrou esse resultado após forte pressão popular pelo resultado. Até então, os integrantes do Conselho, composto por uma maioria de aliados do ex-presidente da Câmara, manobrou por oito meses para adiar a decisão sobre Cunha.

No início de novembro, outra decisão polêmica do Conselho livrou o próprio Bolsonaro do processo de apologia à tortura – aberto contra o deputado depois que ele defendeu o coronel Brilhante Ustra, declarado torturador da ditadura, ao proferir seu voto a favor do impeachment de Dilma na Câmara no dia 17 de abril. Segundo o site Congresso em Foco, sete dos 21 deputados membros do Conselho de Ética da Câmara respondem a algum tipo de processo judicial no STF.

Só depois que a leitura do relatório de Ricardo Izar for concluída, o colegiado poderá decidir se Jean Wyllys abusou ou não das suas prerrogativas de parlamentar ao cuspir em Jair Bolsonaro. Para Chico Alencar, se a Comissão de Ética optar pelo afastamento, haverá reação popular. “O que esse conselho tem para decidir é uma punição desse rigor para alguém que tem uma atitude parlamentar absolutamente íntegra, ética e que nunca foi denunciado por corrupção, nem de ter feito parte do mensalão ou se reuniu com algum empreiteiro”, disse o deputado do PSOL ao jornal OGlobo. “Vivemos aqui uma inversão de valores. E cuidado com a ira da população contra nós se levarmos isso ao plenário. Será gigantesca”, concluiu.

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