Cidade do México distribui 15.000 apitos antiassédio, mas ação causa polêmica

Tania Gutiérrez, de 23 anos, segura sua filha de dois meses com o braço esquerdo e, com a mão livre, mostra contente o seu apito. A prefeitura da Cidade do México começou a distribuir nesta segunda-feira de 15.000 apitos antiassédio. A medida, parte de um programa governamental para erradicar a violência sexual que atinge milhares de mulheres no transporte público da capital, foi duramente criticada por organizações feministas, e as redes sociais a transformaram na piada nacional.

“Vim pegar o apito porque aceito qualquer coisa que me faça me sentir segura. Tenho muito medo quando ando sozinha com a minha menina”, diz Gutiérrez. Ela veio com seu marido, Martín, coordenador de segurança da estação Guerrero do metrô, porque dias atrás ele escutou o silvo de uma mulher, e seus colegas de trabalho comentaram que seria uma boa ideia para suas esposas. Perla Sandoval, de 34 anos, não vem por ela, mas por seus filhos: “Me disseram que, se tirarem o meu menino de mim, eu poderia soprar o apito e pedir ajuda às pessoas”. A maioria das mulheres que compareceram na segunda-feira para solicitar o apito provém de bairros inseguros, escuros à noite, despovoados e humildes. Elas, que cruzam a cidade diariamente sozinhas ou carregando seus bebês, dizem se sentir um pouco mais protegidas por esse artefato, apesar de não terem certeza da sua eficácia.

A medida foi divulgada pela prefeitura poucos dias depois da primeira grande manifestação local contra a violência de gênero, em 24 de abril. Embora seja parte de um conjunto de medidas de conscientização sobre o problema, o prefeito a escolheu como a primeira ação, a que encabeçaria a estratégia, e logo começaram a chover críticas. “Por que preciso pendurar em mim um sinal para que não me estuprem? Quem decidir não usá-lo então está dando sinal verde para que abusem dela?”, perguntavam-se algumas mulheres.

O Instituto das Mulheres, um organismo ligado ao Governo da capital que presta assessoria ao programa, diz que se trata de uma medida dissuasiva, que não busca solucionar a raiz do problema. "Se um assediador vê um apito, pensará duas vezes", especula, por telefone, Teresa Incháustegui, diretora da entidade. A diferença principal entre apitar e gritar é que “o apito alcança 700 metros”, diz, convicta. Diante das críticas, Incháustegui defende a medida: “Não estamos confiando a segurança das mulheres a um apito. Estamos aumentando a vigilância das câmeras de segurança, colocando botões de alarme nos ônibus para os motoristas, e já ampliamos o número de vagões para mulheres no Metrô, entre outras medidas”.

Catalina Ruiz Navarro, uma das fundadoras da associação feminista mais influente da capital, a Estereotipas, diz, indignada, que essa política é “insultante”, além de “ineficaz”. “O apito apresenta vários problemas. O primeiro é prático: é mais fácil gritar do que sacar um apito. E, se estamos numa sociedade onde ao pedir socorro ninguém faz nada, de pouco servirá soprar um apito”. E continua: “É completamente imprevisível o que pode ocorrer se você apitar. Se apitar, porque há mulheres que paralisam. E pode ser inclusive que o assediador fique nervoso e a ataque. Nesse caso: a culpa será da pessoa que apitou?”.

Ruiz observa que o mais grave é que o apito “revitimiza” as mulheres e que “em nenhum ponto do programa são expostas medidas de prevenção e educação”. O processo para denunciar, e nisso as autoridades concordam, é muito confuso. Existe uma porcentagem muito alta de mulheres que não denunciam – mais de 80% segundo as autoridades –, e as que o fazem podem acabar submetendo o assediador a penas “excessivamente altas” em alguns casos, opina Ruiz. “Uma mulher que se dispõe a denunciar, além de precisar esperar mais de seis horas no Ministério Público, precisa decidir se vai destruir a vida de um senhor por tê-la tocado no metrô. Esse homem pode passar vários anos na prisão [de um a três]. É pouco estimulante fazer uma denúncia.”

Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística e Geografia, 63% das mulheres mexicanas relatam já ter sofrido algum tipo de violência sexual. Na Cidade do México, essa cifra aumenta para 72%. O Ministério Público registra mais de 15.000 denúncias de estupro por ano – ou seja, 40 mulheres por dia. E só um em cada cinco crimes resulta em uma sentença condenatória. Com essas cifras sobre a mesa, as organizações feministas exigem um programa de prevenção que “não recaia sobre os cidadãos”, e sim sobre o Estado. Ruiz resume: “Pensar que você está andando com um apito não dissuade nem protege, é uma medida de emergência que não muda o comportamento e, ainda por cima, ninguém garante sua eficácia.”