Colômbia aprova primeira licença para maconha medicinal

Empresa canadense poderá fabricar produtos derivados da cannabis para exportação e mercado interno

Planta de maconha.
Planta de maconha.JUSTIN SULLIVAN / AFP

O Ministério da Saúde da Colômbia confirmou na manhã desta terça-feira ter concedido a primeira licença para a produção de derivados da maconha com fins medicinais para a empresa canadense PharmaCielo. A autorização permite que a companhia, que tem sede no município de Rionegro, no leste da província de Antioquia, possa transformar plantações de cannabis em produtos para exportação, para o mercado interno e para a realização de pesquisas. “Nossa meta é nos tornarmos os maiores fornecedores de extratos de óleo de cannabis cultivado naturalmente, e não existe melhor lugar para fazer isso do que a Colômbia”, afirma, em comunicado, Jon Ruiz, presidente e diretor-geral da PharmaCielo.

Enquanto aguarda mais detalhes sobre quando começará a produção, Alejandro Gaviria, titular da pasta, explicou que o primeiro passo previsto na licença permite a fabricação de derivados como os extratos de óleo ou resinas, e não a plantação. Uma vez obtida essa permissão, a PharmaCielo deverá recorrer ao Conselho Nacional de Entorpecentes, o órgão responsável por outorgar a autorização final para a plantação. “O procedimento é este porque as empresas precisam detalhar ao Conselho qual será o uso que farão das plantas”, explicou o ministro. Neste caso, a companhia canadense conseguiu, até agora, autorização para a produção e para a importação das máquinas e tecnologias necessárias e a construção de laboratórios de pesquisa. Com essa decisão, pessoas que sofrem de epilepsia, câncer, dores crônicas, artrite ou esclerose múltipla, entre outras enfermidades, terão uma alternativa medicinal.

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A PharmaCielo se torna, assim, pioneira na Colômbia, por ter sido a primeira empresa a pedir a autorização. “Esse foi o nosso critério”, afirmou Gaviria. A companhia começará a produzir em três hectares em Rionegro e “irá ampliando a área”, segundo o Ministério. “A localização equatorial do país e sua variedade de microclimas ideias não deixam margem para dúvidas quanto ao papel protagonista que a Colômbia irá desempenhar no desenvolvimento dessa indústria internacional, que está crescendo rapidamente”, disse Federico Cock-Correa, também executivo da PharmaCielo.

Nos próximos dias, mais duas licenças serão outorgadas, de um total de sete solicitadas desde maio. “Duas serão para pequenos produtores, e as demais ainda estão sob avaliação”, especificou o ministro. Não haverá um número máximo de autorizações. “É um mercado aberto e emergente, em que o nosso país pode ocupar a dianteira”. Segundo as estimativas do Governo, essa produção poderia significar uma receita anual de pelo menos dois bilhões de dólares. As empresas locais e de tamanho menor serão particularmente beneficiadas, tendo de cumprir condições de segurança menos rígidas do que as maiores em relação à “custódia dos terrenos, acesso à informação e a auditoria da cannabis”. O objetivo é que esses agricultores encontrem “uma alternativa às plantações ilegais”.

Os primeiros produtos são esperados para 2017, segundo informou Gaviria, que lembrou, também, que, até agora, não é possível estabelecer um prazo de concessão por parte do Conselho Nacional de Entorpecentes para a “transição legal” do uso medicinal da maconha na Colômbia. No último mês de março, a PharmaCielo pediu formalmente a licença para o Ministério. Naquele momento, vigorava o decreto assinado apenas pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Em maio, o Congresso deu um novo empurrão no sentido de criar no país uma legislação que dê garantias jurídicas e trace diretrizes claras para o uso da planta.

A iniciativa requer apenas uma confluência entre a Câmara e o Senado (as duas casas do Parlamento) para que ela passe à sanção presidencial e se torne Lei. Com esse passo, a Colômbia se junta a países como Chile, Porto Rico, Uruguai, Estados Unidos, Holanda, República Tcheca e Israel, onde já foi aprovado o uso da cannabis para fins terapêuticos.

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