A delação de Sérgio Machado ameaça os planos de decolagem de Temer

O dia estava planejado para que o presidente interino, Michel Temer, celebrasse apenas boas notícias, com a divulgação do seu mais ambicioso projeto na área econômica até agora: a criação de um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Temer, porém, deparou-se com uma nova “bomba” que pode atrapalhar os planos de decolagem de seu Governo. A divulgação da volumosa delação premiada do ex-senador Sergio Machado, que presidiu a estatal Transpetro (um braço da Petrobras) por 11 anos sob a indicação do PMDB, levou Temer e outros 19 políticos para o turbilhão da Operação Lava Jato. Opositores, correligionários e aliados importantes do peemedebista estão no esquema descrito por Machado à Justiça, que movimentou mais de uma centena de milhões de reais em propinas, divididas entre “mesadas” e doações de campanha eleitorais feitas sob uma falsa legalidade, em suas palavras.

Desde o mês passado, Machado é um dos principais colaboradores do Ministério Público e suas gravações, então vazadas à imprensa, derrubaram dois ministros. Agora, a avaliação no meio político foi de que a citação a Temer que veio à tona nesta quarta – acusado pelo delator de pedir 1,5 milhão de reais em doações para seu candidato à prefeitura paulistana em 2012 – não é de gravidade extrema para o Planalto. Acende, porém, uma luz de alerta no que deve vir por aí com as colaborações de executivos de duas empreiteiras que aceitaram colaborar com as investigações, os da Odebrecht e da OAS. O pior: tumultua o cenário do Congresso, enquanto o Senado se prepara para votar o impeachment de Dilma Rousseff e a Câmara está às voltas com o escândalo de seu aliado Eduardo Cunha.

Sérgio Machado expôs ainda mais políticos-chave para a gestão Temer especialmente no Senado. Neste grupo estão os senadores peemedebistas Renan Calheiros (presidente da Casa), Romero Jucá, Edison Lobão, Garibaldi Alves e Jader Barbalho, além de Aécio Neves, que também é senador e preside o PSDB, o principal partido de sustentação ao Governo interino. Contra eles pesam acusações de terem recebido propina disfarçada de doações eleitorais. A delação levou a consultoria de risco Eurasia emitir um boletim extra a seus clientes, mas sem dramatismos: Machado, no fim das contas, "não tem uma arma fumegante" e, na avaliação da Eurasia, o compêndio não altera as chances de que o impeachment de Rousseff (PT) seja aprovado pelos senadores (80%).

As detalhadas declarações de Machado, para além do desgaste político para os citados, ainda precisam ser confrontadas com uma apuração. Agora, cabe ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal concluírem as investigações e apresentarem essas provas ao Supremo Tribunal Federal. Parte delas já haviam sido usadas para embasar o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra integrantes da cúpula do PMDB. Não deu em nada, porque o ministro Teori Zavascki, do STF, entendeu que não havia o flagrante necessário para prender parlamentares que têm prerrogativa de foro privilegiado previsto na Constituição Federal. 

Um esquema de décadas

Nos documentos que entregou aos investigadores, o ex-senador mostrou planilhas que eram uma espécie de contabilidade paralela das doações eleitorais. Nelas há o nome do político, o ano em que foi feita a doação eleitoral e qual a empresa que fez esse pagamento de propina. No esquema aperfeiçoado por Machado, as empreiteiras que queriam continuar com contratos com a Transpetro deveriam pagar ou mesadas a alguns políticos, em sua maioria do PMDB, ou fazer essas doações a quem ele indicasse.

Em um de seus depoimentos, Machado relatou que o sistema ilegal de desvios em estatais brasileiras funciona desde 1946 (Governo de Eurico Gaspar Dutra). O ex-senador diz que a engrenagem básica tem três instâncias: “1) políticos indicam pessoas para cargos em empresas estatais e órgãos públicos e querem o maior volume possível de recursos ilícitos, tanto para campanhas eleitorais quanto para outras finalidades; 2) empresas querem contratos e projetos e, neles, as maiores vantagens possíveis, inclusive por meio de aditivos contratuais; e 3) gestores de empresas estatais têm duas necessidades, uma a de bem administrar a empresa e outra a de arrecadar propina para os políticos que os indicaram; que o depoente, como presidente da Transpetro, administrava com duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade quanto em preço, e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

Todos os matizes

A delação de Machado parece  avançar no esforço da Lava Jato, a maior investigação do gênero no Brasill, para descrever o que os procuradores já chamaram de "modelo de negócios" da política brasileira. Desde o início da apuração, falava-se que representantes de quase todas as legendas estavam envolvidos no esquema de desvios de recursos da Petrobras. Em princípio, o foco maior foi sobre o braço petista e alguns de seus aliados, como o PP e o próprio PMDB. Nas últimas semanas, as dúvidas recaíram sobre caciques peemedebistas, repetiram-se sobre algumas figuras do PSDB (Aécio Neves e Sérgio Guerra) e do DEM (José Agripino Maia e Felipe Maia) e revelaram novas figuras que até então não tinham aparecido, como os deputados Luiz Sérgio (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), citados por Machado, e a ex-senadora Marina Silva (REDE), citada como receptora de caixa dois da empreiteira OAS. Todos negam as acusações.

Por ora, no entanto, chama a atenção a tranquilidade com que alguns implicados rebateram as acusações. Renan Calheiros, por exemplo, receptor de 32 milhões de reais segundo Machado, presidiu a sessão do Senado nesta quarta-feira como se nada tivesse acontecido. Deu duas breves entrevistas coletivas no mesmo dia e emitiu uma nota oficial para negar seu envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras. “Todas as doações que recebi na justiça eleitoral foram legais”, resumiu. Fortalecido com negativa do Supremo em decretar sua prisão, ele, que tinha chamado a Operação Lava Jato de "intocável" dias atrás, mudou de tom e se voltou contra o procurador-geral Rodrigo Janot: "Eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos (de prisão), perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo", disse no plenário. A dúvida é se o peemedebista levará adiante seus acenos de que pode tramitar pedidos de destituição do próprio Janot, uma prerrogativa do Senado.