Direitos do coletivo LGTB

Itália aprova lei histórica de uniões civis homossexuais

Matteo Renzi opta por uma via de urgência que provoca o protesto da oposição e da Igreja católica

Partidários das uniões civis do mesmo sexo se manifestam fora do Parlamento italiano.
Partidários das uniões civis do mesmo sexo se manifestam fora do Parlamento italiano.FILIPPO MONTEFORTE (AFP)

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Matteo Renzi está disposto a tirar a Itália de seu atraso em matéria de direitos civis. O Governo conseguiu nesta quarta-feira –por 369 votos a favor, 193 contra e duas abstenções– a aprovação definitiva, mediante uma moção de confiança apresentada à Câmara dos Deputados, do projeto de lei de uniões civis entre casais do mesmo sexo, que, embora atenuado, já recebeu a luz verde no Senado. Tanto a oposição como a Igreja, que na Itália continua tendo um grande peso político e, pelo menos até agora, um grande poder de veto, se mostraram indignados pelo método acelerado usado por Renzi, que declarou: “Hoje é um dia de festa. Porque as leis são feitas para as pessoas, não para as ideologias. Para quem ama, não para quem proclama”.

Uma vez superada a moção de confiança, durante a tarde desta quarta-feira foi submetido a votação o texto da lei. O centro político, parte do qual dá respaldo ao Governo de Renzi, e o Family Day, um conjunto de organizações que defendem a família tradicional atacando os novos modelos de casais, pediram a intervenção da Presidência da República por considerarem que o projeto pode ser inconstitucional. Também o secretário da Conferência Episcopal Italiana (CEI), monsenhor Nunzio Galantino, se apressou a tomar parte no debate político.

A pressão da Igreja por meio da centro-direita já havia conseguido atenuar a lei durante sua aprovação no Senado, em 26 de fevereiro, evitando, sobretudo, a possibilidade de que um dos membros do casal homossexual possa adotar os filhos naturais de seu cônjuge. Mas, ainda assim, considera que o atual projeto de lei não estabelece distância suficiente do matrimônio de toda a vida. Monsenhor Galantino declarou, depois de conhecer a decisão do Governo de Renzi de aprovar a lei de todo o jeito: “A moção de confiança representará uma derrota de todos.” Os opositores da lei de uniões civis já se declararam dispostos a organizar um referendo revogatório.

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Tudo isso ocorre, como explica o editorialista de La Repubblica Stefano Folli, no agitado clima pré-eleitoral das eleições municipais, “principalmente em Roma, onde a cidade laica e a cidade vaticana se entrecruzam”. Já Alfio Marchini, um dos candidatos à prefeitura pela centro-direita, anunciou um protesto: “Não realizarei jamais uniões homossexuais no Capitólio”. A ministra Maria Elena Boschi, responsável pelas Reformas Constitucionais, não se abalou: “Os prefeitos têm de respeitar as leis”. Além disso, ainda está para se ver que Marchini, a quem em princípio toda a centro-direita apoia, termine sentado em uma cadeira que, depois da destituição de Ignazio Marino, é ocupada por um comissário especial que tenta pôr na linha uma cidade tão bonita como difícil de governar.

Maria Elena Boschi contorna as críticas com tranquilidade: “Depois de decênios de espera, a lei de uniões civis é uma vitória histórica e a moção de confiança tem um valor político”. O valor, poderia ser acrescentado, do arrojo de um primeiro-ministro que, apesar de governar em minoria e se declarar católico praticante, está disposto a arriscar a continuidade de seu Governo e a admoestação do Vaticano com a finalidade de tirar a Itália de seu atraso histórico em matéria de direitos civis.

Matteo Renzi postou em sua página no Facebook um comentário em que se mostra orgulhoso de seu projeto: “Hoje é um dia de festa para muitos (...). Nestas horas decisivas tenho junto a meu coração o pensamento e a lembrança de Alessia [Ballini, prefeita de San Piero a Sieve, lutadora pelos direitos dos homossexuais, falecida em 2011]. E isto me basta. Porque as leis são feitas para as pessoas, não para as ideologias. Para quem ama, não para quem proclama. Nós fizemos com a moção de confiança porque já não se podia retardar mais depois de anos de tentativas fracassadas. Nós o fazemos com humildade e valentia”.

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