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Temer: os recados do vice no áudio. Leia e ouça a mensagem na íntegra

Michel Temer diz em gravação as medidas que tomaria ao tornar-se titular

Michel Temer, no último dia 12.
Michel Temer, no último dia 12.Eraldo Peres

Enquanto a comissão especial do impeachment realiza votação que inicia a tomada de decisão dos rumos que o Governo Dilma Rousseff tomará, o vice-presidente Michel Temer gravou um áudio em que já prevê a vitória do impedimento no plenário da Câmara. Apesar de se referir ao processo de destituição no Senado, ele fala sobre as medidas que tomaria caso se torne o titular. Ele se exime de responsabilidades sobre a atual gestão e promete um Governo de "salvação nacional". O vice reiterou que a mensagem foi divulgada "por acidente".

Leia na íntegra as palavras do vice-presidente:

"Eu quero neste momento me dirigir ao povo brasileiro para dizer algumas das matérias que, penso, devam ser por mim agora enfrentadas. E eu o faço, naturalmente, com muita cautela, porque na verdade sabem todos que há mais de um mês eu me recolhi exata e precisamente para não aparentar que eu estaria cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente da República. Recolhi-me o quanto pude, mas, evidentemente, nesse período fui procurado por muitos que estão aflitos com a situação do nosso país.

Mas agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente, muitos me procuraram para que eu desse pelo menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que eu faço com muita modéstia, com muita cautela, com muita moderação, mas também em face da minha condição de vice-presidente e naturalmente de substituto constitucional da senhora presidente da República.

E desde logo eu quero afirmar que temos ainda um longo processo pela frente, passando pelo Senado Federal. Então todas as minhas palavras levarão em conta apenas a decisão da Câmara dos Deputados. Portanto também as minhas palavras são provisórias, já que nós temos que aguardar e respeitar a decisão soberana que o Senado Federal proferirá a respeito desse tema, seja quanto à admissibilidade da autorização, seja quanto, ao final, o julgamento propriamente dito.

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A decisão do Senado

Portanto eu quero neste momento prestar uma homenagem ao Poder Legislativo, tanto à Câmara dos Deputados, que já debateu amplamente este assunto, como ao Senado Federal, que irá debate-lo. E desde logo, eu quero comunicar aos amigos e colegas, homens públicos, senadores da melhor cepa, da melhor sabedoria, que aguardarei, naturalmente a decisão, aguardarei respeitosamente a decisão do Senado Federal. Não quero avançar o sinal. Até imaginaria que eu poderia falar depois da decisão do Senado, mas evidentemente sabem todos os que me ouvem que quando houver a decisão definitiva, a decisão do Senado, eu preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que hoje afligem o nosso país.

Reunificação

E desde logo, quero dizer aos que me ouvem, repetir, na verdade, o que tenho empregado ao longo do tempo. Os senhores sabem, os brasileiros sabem, que há mais de oito, dez meses tenho feito pronunciamentos referentes à pacificação do país, à unificação do país, porque é chocante, para não dizer tristíssimo, verificar os brasileiros controvertendo-se entre si, disputando ideias e espaços, até aí tudo bem, mas quando parte para uma coisa quase física, isso não pode acontecer no nosso país.

Portanto, ao dizer agora que a grande missão a partir deste momento é a da pacificação do país, da reunificação do país, eu quero dizer que estou repetindo o que venho pregando há muito tempo como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também, e isto fica para o aconteça o que acontecer no futuro, que é preciso um Governo de salvação nacional e, portanto, de união nacional. É preciso que se reúnam todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos a dar a sua colaboração para tirar o país da crise. Sem esta unidade nacional, penso que será difícil tirar o país da crise em que nos encontramos.

Sacrifícios pela frente

Para tanto é preciso diálogo. O fundamental agora é o diálogo. Em segundo lugar, a compreensão. E em terceiro lugar, para não enganar ninguém, a ideia de que nós vamos ter muitos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, nós não conseguiremos também avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso país nos últimos tempos, antes desta última gestão.

Então é preciso retomar o crescimento. E eu não quero que isto fique em palavras vazias, tenho absoluta convicção, como muitos me dizem, que a mudança pode gerar esperança, e que gerando esperança, isto gerará investimentos. Não só investimentos nacionais, mas investimentos estrangeiros, porque precisamos restabelecer a crença no Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado.

Volta dos investimentos

Devo dizer aos que me ouvem que eu fiz muitas viagens internacionais no primeiro mandato. E verifiquei o quanto os outros países que têm muito dinheiro em suas mãos querem fazer aplicando no Brasil. Ou seja, querem acreditar no Brasil. O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso país e o descrédito é que leva à ausência do crescimento, à ausência do desenvolvimento e que faz retomar a inflação. Por outro lado, nós temos a absoluta convicção de que é preciso prestigiar a iniciativa privada, é preciso que os empresários do setor industrial, dos setores de serviços, do setor agrícola, do agronegócio portanto, dos vários setores da nacionalidade, se entusiasmem novamente com estes investimentos.

Mas, ao dizer isto, eu estou pensando apenas naqueles que possam investir? Não. Diferentemente, estou pensando em manter as conquistas sociais obtidas nos últimos tempos. Por exemplo, o emprego é uma coisa fundamental para todos os brasileiros. Para que haja emprego, é preciso uma conjugação dos empregadores com os trabalhadores: você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviços todas estiverem caminhando bem. É a partir daí que você tem emprego e com isto, você pode retomar o emprego.

Empregos e Bolsa Família

De outro lado, eu devo dizer também que, afora a parte de um projeto de empregabilidade plena, é preciso manter certas matérias sociais, porque nós todos sabemos que o Brasil ainda é um país pobre. E portanto, e eu sei que dizem que, de vez em quando, que se outrem assumir nós vamos acabar com o Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies, isto é falso. É mentiroso e é fruto desta política mais rasteira que tomou conta do país. Portanto, neste particular, eu quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revaloriza-los e ampliá-los, até que, e isto eu quero deixar claro, o Bolsa Família, por exemplo, há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, é possível que a empregabilidade tenha atingido um tal nível, que não haja mais necessidade do Bolsa Família. Mas isto, enquanto persistir a necessidade, nós manteremos, assim como o Pronatec, o Fies, Prouni, todos esses projetos que acabaram dando certo no país.

Portanto, eu lanço uma mensagem àqueles que têm o capital, e lanço àqueles que querem uma mensagem do trabalho e lanço uma mensagem para aqueles que sequer trabalho ainda conseguiram.

Parcerias público privadas

É claro que nós vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas na medida que isto pode trazer emprego ao país. Nós temos absoluta convicção de que hoje mais do que nunca o Estado não pode tudo fazer, o Estado depende da atuação dos setores produtivos do país. Empregadores de um lado, trabalhadores de outro lado. Estes setores produtivos é que aliançados vão fazer a prosperidade do Estado brasileiro. O Estado brasileiro tem que cuidar de segurança, saúde, da educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da órbita pública, mas o mais tem que ser entregue à iniciativa privada e iniciativa privada no sentido da conjugação da ação entre trabalhadores e empregadores. E neste particular, nós pretendemos fazer várias reformas que incentivem esta harmonia entre estes dois setores da produção brasileira.

Tudo isto que estou a dizer, significará, devo registrar, sacrifícios iniciais para o povo brasileiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, não quero gerar nenhuma expectativa falsa. Na verdade, não pensemos que se houver uma mudança no Governo em três, quatro meses estará tudo resolvido. Em três, quatro meses, pode começar a ser encaminhado, para resolvermos a matéria ao longo do tempo. Se houver este Governo de transição, ou se não houver, fica esta sugestão que estou fazendo para o Governo que vier a manter-se, ficam estas sugestões que, reitero, não são sugestões por mim formuladas ou formatadas neste momento, mas que foram feitas ao longo do tempo.

Reformas

Há reformas que são fundamentais para o país. Nós todos sabemos: não é possível... Agora, toda e qualquer reforma não alterará os direitos já formatados, já adquiridos pelos cidadãos, mas nós temos que preparar o país do futuro. Muitas matérias até estão em tramitação no Congresso Nacional e nós queremos ter uma base parlamentar muito sólida que nos permita conversar com a classe política, mas conversar também com a sociedade.

Os senhores sabem, os que assistiram às minhas palestras nos últimos tempos, que eu faço uma distinção e uma conjugação entre governo, governança e governabilidade para dizer que o Governo são os órgãos constituídos, não tenho a menor dúvida: executivo, Legislativo, Judiciário. A governança vem exatamente pelo apoio político que o Governo consegue dos partidos políticos e do Congresso Nacional.

Mas é preciso mais do que isso. É preciso a governabilidade. E a governabilidade exige que se haja uma aprovação popular do próprio Governo. Portanto, a classe política unida com o povo levará ao crescimento do país e, portanto, ao apoio ao Governo. Com estes três fatores que nós vamos lidar.

Autonomia dos Estados

É claro que não vou falar aqui sobre reformas que são fundamentais, porque isto será fruto do desdobramento ao longo do tempo. Mas como não pensar numa reforma política? Como não pensar numa reforma tributária? E evidentemente que a reforma tributária envolve um outro tema, que é a revisão do pacto federativo, porque toda vez que você pensa em uma reforma tributária, você está pensando numa distribuição de competências e de recursos para as entidades federativas. É preciso mais do que nunca que as entidades federativas tenham uma autonomia verdadeira. Ou seja, que nós tenhamos uma federação real, e não uma federação artificial como tem acontecido nos últimos tempos.

Sei, por exemplo, no tópico da federação, da grande dificuldade dos Estados e municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até uma revisão dos juros que são pagos pelas unidades federadas. Nós vamos levar isso adiante. Nós vamos estudar isso com muita detença e vamos levar isso adiante, porque a força da união também deriva da força dos Estados e da força dos municípios. E a força destas entidades federativas depende da vontade, da boa vontade e do apoio da classe política e do povo brasileiro.

Diálogo para alcançar para reformas

Há matérias controvertidas, como matéria referente à legislação trabalhista e à legislação previdenciária, que nós vamos fazer com grande diálogo nacional, onde nenhum setor será esquecido. Nem dos trabalhadores, nem dos empresários, nem do povo brasileiro. Mas toda e qualquer modificação que vier a ser feita será para garantir o futuro mesmo daqueles que já recebem salário, daqueles que recebem aposentadoria. É nestes termos que nós vamos trabalhar. Ou seja, o diálogo de um lado e a conjugação de esforços de outro lado serão os alicerces, digamos assim, do nosso trabalho. É esta a manifestação que eu queria deixar ao povo brasileiro"

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