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OPINIÃO

Não em nosso nome

Você não pode apoiar a democracia no Brasil de maneira convincente violando os procedimentos democráticos da sua própria associação

A Associação de Estudos Brasileiros (BRASA) é uma organização acadêmica que promove o estudo do Brasil nos Estados Unidos. Em uma assembleia realizada na Universidade Brown, em 1º de abril, durante uma conferência da BRASA, a maioria dos presentes votou para que a associação emitisse uma carta em defesa da democracia no Brasil. Esse evento gerou alguma controvérsia, e alguns acadêmicos na assembleia se opuseram à moção. Leitores pouco familiares com essa associação obscura podem ser perdoados por pensarem que esse foi apenas um caso simples de polarização na política brasileira sendo reproduzida em um grupo de professores universitários e estudantes.

Não é o caso. A controvérsia tem tanto a ver com a política interna da BRASA quanto com a política brasileira, e com procedimento tanto quanto com conteúdo.

Quando pedem que uma associação acadêmica divulgue uma carta em nome de todos os membros dessa associação, deveria haver deliberações e debates de um relativo alto nível. Isso deveria ser ainda mais importante no caso da BRASA, uma organização estrangeira, composta e comandada majoritariamente por não-brasileiros, e quando a carta em questão comenta a política interna do Brasil. Em uma situação como essa as palavras são importantes e precisam ser escolhidas com cuidado.

A BRASA tem uma constituição que explica como propostas levadas a suas conferências devem ser apresentadas e votadas . Afirma no artigo IV, parágrafo 7, que “membros que desejem trazer questões para os outros integrantes precisam apresentar suas moções por escrito, assinadas por pelo menos cinco membros, ao Comitê Executivo pelo menos 24 horas antes da reunião”. Continua dizendo, no parágrafo seguinte, que qualquer ação dos membros na reunião “será considerada ratificada se for aprovada pela maioria dos membros com direito a voto que responderem em até 90 dias a partir da distribuição das cédulas”.

Essas regras não foram cumpridas neste caso. O presidente e o vice-presidente da BRASA, eleitos democraticamente, foram informados sobre a proposta – oralmente – apenas no dia anterior à reunião. Não receberam nada por escrito. Na própria reunião poucas cópias da carta foram distribuídas. Muitas pessoas na assembleia não sabiam o que estava sendo considerado. Apenas meia hora foi reservada para a discussão. Já que tanta gente queria falar, o debate seguiu por 45 minutos. Quando a votação foi realizada, muitas pessoas já haviam ido embora.

Enquanto uma clara maioria expressou a vontade de que a BRASA dissesse algo sobre a democracia brasileira, uma maioria menor de fato aprovou a carta. (Se a maioria das pessoas presentes na assembleia representa a maioria de todos os membros da BRASA, ou mesmo todos os membros da BRASA que foram à conferência, não está claro). Durante a discussão, várias pessoas levantaram preocupações. Idelber Avelar, da Universidade de Tulane, por exemplo, fez objeção ao termo “golpe” e à analogia feita entre o conflito de hoje e o de 1964 no penúltimo parágrafo, que dizia: “A violação do procedimento democrático representa uma ameaça séria à democracia. Quando as Forças Armadas derrubaram o Governo do presidente João Goulart, em 1964, usaram o combate contra a corrupção como uma das muitas justificativas. O Brasil pagou um preço caro por 21 anos de ditadura militar”.

A propósito, eu me senti desconfortável com a linguagem acima, assim como com o retrato unilateral de que as investigações anticorrupção estão sendo usadas como um instrumento para desestabilizar o Governo. Não porque penso que o impeachment da presidenta tem uma sólida base constitucional – tenho sérias reservas sobre isso -, mas porque acredito que a BRASA, ao emitir uma opinião sobre um assunto tão sério, merecia uma declaração melhor e mais democrática.

O clima da assembleia era um binário nós contra eles. Fomos informados na reunião que a carta só poderia ser aprovada da maneira como estava e que a votação precisava ser realizada imediatamente. Foi lamentável e não havia necessidade de tanta pressa. Você não pode apoiar a democracia no Brasil de maneira convincente violando os procedimentos democráticos da sua própria associação.

Anthony W. Pereira é diretor do Brazil Institute do King's College de Londres e foi presidente da Associação Brasileira de Estudos (BRASA) entre 23 de agosto de 2014 e 2 de abril de 2016. Ele renunciou ao comitê executivo da Brasa em 4 de abril de 2016.

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