Não existe unanimidade, nem deve existir

Como o grande Nelson Rodrigues certa vez escreveu, toda unanimidade é burra. Sob este prisma, pelo menos, não somos burros. Não existe unanimidade dentro da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), nem deve existir. Na assembleia da BRASA na última sexta-feira, dia 1 de abril, foi apresentada uma moção pedindo que a associação endossasse uma carta em defesa da democracia brasileira, e questionando o possível impeachment da atual mandatária do Brasil, Dilma Rouseff. Houve um debate acirrado, com argumentos fortes nos dois lados. No final da assembleia, foi realizada uma votação aberta.

Por regra e tradição, nas associações acadêmicas, a assembleia é soberana. Se a assembleia aprovou, aprovado está. Através do voto da clara maioria presente na assembleia, a BRASA aprovou a moção para endossar a carta.

A maioria sempre manda na democracia? Certamente que não. Qualquer democracia saudável segue procedimentos e normas para garantir os direitos da minoria. A BRASA respeita os sócios que votaram contra a moção, os que escolheram não votar, e os que não tiveram oportunidade para estarem presentes. A carta representa apenas o que foi decidido pela clara maioria presente na assembleia. Ela não representa o pleno espectro da BRASA como instituição.

Em um mundo ideal, teríamos tido mais tempo para debater a moção e a linguagem da carta. A agenda do congresso não permitiu o alongamento da assembleia. Reconhecemos que vários sócios saíram da assembleia frustrados com o processo, e queremos aprimorar esse processo futuramente. O Comitê Executivo da BRASA já está nomeando uma comissão para revisar e fortalecer nossa regras sobre a apresentação de moções nas assembleias, com especial ênfase sobre nossos procedimentos relativos a tomada de posições políticas. Essa comissão vai incluir sócios que votaram contra a moção da sexta-feira passada, tanto quanto sócios que votaram a favor. A comissão colherá sugestões amplamente, e qualquer mudança sugerida na constituição da associação será decidida democraticamente. O objetivo é criar uma associação maior e mais forte, sempre aberta ao debate.

A carta endossada circulou como abaixo-assinado entre diversos meios de brasilianistas dias antes do congresso. Eu, como indivíduo, assinei a carta. Eu tinha um certo receio em me posicionar. O debate é dos brasileiros. Será que é válido um estrangeiro opinar? Mas percebi que grandes órgãos da imprensa internacional, como The Economist e The Washington Post, estavam pedindo a renúncia de Dilma. Nesse contexto, achei válido me posicionar.

A BRASA é uma associação relativamente jovem, fundada em 1994, posteriormente aos eventos que culminaram com a renúncia de Collor. Mas ela já tem um papel importante no incentivo da pesquisa sobre o Brasil, e reúne centenas de acadêmicos brasileiros e estrangeiros. Agora é a primeira vez que nos encontramos apresentados com uma moção para uma tomada de posição sobre a política brasileira. A posição adotada, em defesa da democracia e do estado de direito, é legítima. O debate sobre os procedimentos internos também e legítimo. Tomamos esse debate como uma oportunidade para aperfeiçoar nossas regras e administração. O debate em si é saudável, e ao médio prazo vai fortalecer uma BRASA plural, não-partidária e objetiva. E, ainda assim, uma instituição marcada pelo respeito ao contraditório que deseja fomentar produção de conhecimento para a criação de um Brasil democrático e estável.

Bryan McCann, Georgetown University, é presidente da BRASA