Criança completa 10 dias detida e sozinha no principal aeroporto de Paris

A Justiça francesa mantém detido há dez dias um menino de oito anos procedente das Ilhas Comoras (costa leste da África) no aeroporto Roissy-Charles de Gaulle, em Paris. O menor viajava sozinho e com o passaporte de um primo. Segundo informou a advogada da criança, Catherine Daoud, ele foi enviado à França pela mãe, e uma tia deveria tê-lo pego no aeroporto. Uma vez em território francês, no último dia 21, a polícia o reteve e transferiu o caso para o tribunal de Bobigny, que decidiu, três dias depois, que, em defesa do interesse do próprio menino, era preciso prorrogar a sua permanência na área de espera do aeroporto. Uma fonte oficial confirmou ao EL PAIS na manhã desta sexta-feira que o menino continua detido por determinação judicial e de acordo com a lei, mas houve também uma tentativa de enviá-lo de volta a Comoras, o que não foi possível porque ele mesmo resistiu a isso, segundo a agência France Presse.

A associação La Voix de L’Enfant (A Voz da Criança) chamou a atenção publicamente na última segunda-feira para este caso. Segundo a organização, “nada pode justificar a detenção de uma criança de oito anos”. Ela acusa a França de violar a convenção da ONU sobre os direitos da criança, segundo a qual a detenção de menores deve ser a última medida a ser adotada e que, em qualquer caso, eles devem permanecer separados de adultos e em contato com seus familiares. Em princípio, as crianças retidas não costumam conviver com adultos e são atendidas pelos serviços de assistência social do país de destino, o que ainda não foi possível confirmar com a direção do aeroporto. “Ele está na área de espera onde são retidos os estrangeiros não autorizados a entrar em território francês”, afirma a associação.

O menino, procedente da África, foi enviado à França pela mãe, e uma tia deveria tê-lo pego no aeroporto, mas foi retido pela Justiça

Como país integrante da União Europeia, a França é obrigada a respeitar os acordos comunitários referentes a sequestro de menores. As autoridades precisam se certificar de que não é esse o caso do menino de Comoras. “Deixá-lo sair sem comprovar a identidade e a situação do menor é correr o risco de consumar um sequestro”, afirma uma fonte consular. “As autoridades francesas são obrigadas a tomar todas as precauções”. A legislação francesa, além disso, prevê que adultos e menores sem documentação podem, em tese, permanecer detidos por 20 dias, até que se determine se são admitidos no país ou deportados.

“Para uma criança, é uma prisão. Há outras soluções. Temos de acabar com a detenção de menores”, afirmou à rádio Europe 1 a advogada Catherine Daoud, segundo a qual, em 2014, um total de 259 menores que viajavam sem acompanhante adulto foi retido em salas de espera. Quando as crianças viajam com seus pais ou com quem possui o pátrio poder, o fato de elas estarem com passaporte falso é menos grave. Nesses casos, se permite que entrem com o adulto, para o bem da criança. Na embaixada de Comoras em Paris, ninguém atendeu ao telefonema do EL PAIS.