As FARC e o Governo da Colômbia fecham o acordo sobre as vítimas

O Governo da Colômbia e a guerrilha das FARC fecharam o acordo sobre as vítimas do conflito armado, uma das questões mais complexas e delicadas do processo de paz. Os dois lados asseguraram que vão apresentar os detalhes na terça-feira. O pacto abrange os componentes de verdade, reparação e garantias de não repetição, além do sistema de justiça de transição que será aplicado aos responsáveis do conflito que já matou mais de 220.000 pessoas. O anúncio será feito em Havana, em uma cerimônia com a presença de uma delegação de 10 vítimas da guerra, que já dura mais de meio século. Este é o quarto acordo no processo, depois dos que foram alcançados sobre terras e desenvolvimento rural, participação política da guerrilha e tráfico de drogas.

Em 23 de setembro já foram reveladas as linhas centrais da jurisdição especial para a paz com a presença do presidente do país, Juan Manuel Santos e do líder das FARC, Rodrigo Londoño, Timochenko, que protagonizaram na capital cubana, sede dos diálogos realizados por mais de três anos, um aperto de mão histórico que marcou uma mudança no processo. O acordo inicial sobre justiça contempla uma jurisdição especial para todos os envolvidos na guerra, com benefícios para aqueles que admitam sua responsabilidade.

A negociação sobre os detalhes desse documento base foi, nas últimas semanas, o principal obstáculo para o encerramento do ponto sobre as vítimas, pelas diferenças entre as partes em assuntos como a concretização da privação de liberdade “em condições especiais”, as extradições ou a forma de escolha dos juízes do tribunal especial de paz, entre outros.

“Fechamos com sucesso o Tribunal Especial para a Paz e o acordo parcial sobre o ponto 5 VÍTIMAS”, escreveu na segunda-feira no Twitter o chefe dos negociadores da guerrilha, Luciano Marín Arango, codinome Iván Márquez. A guerrilha conta como o quinto acordo porque separa o das vítimas do acordo da justiça de transição. Este foi o que mais tempo tomou aos negociadores, que abriram as conversações sobre esse ponto em agosto de 2014 e que incluiu a participação direta na Mesa de Havana de cinco delegações pessoas afetadas pela guerra na Colômbia.

O acordo sobre as vítimas também acontece poucos dias antes de um reconhecimento simbólico da responsabilidade por parte das FARC frente às comunidades afro-colombianas e indígenas de Bojayá, no estado ocidental de Chocó, onde em maio de 2002, pelo menos 79 pessoas foram mortas e mais de 100 ficaram feridas pela explosão de um cilindro bomba lançado por membros da guerrilha.