Governo e FARC chegam a acordo sobre busca de desaparecidos

O Governo da Colômbia e as FARC anunciaram no sábado à noite um acordo para iniciar a busca de desaparecidos durante mais de 50 anos de conflito armado, cifra que superaria 25.000 pessoas, segundo o Centro Nacional de Memória Histórica. Para isso, ambas as partes criarão em conjunto uma unidade especial e contarão com a ajuda, se for necessário, da Cruz Vermelha Internacional.

Os negociadores do Estado e a guerrilha, reunidos em Havana, onde se realizam há quase três anos as conversações para pôr um ponto final ao conflito colombiano, concordaram, por um lado, em trabalhar de modo imediato para "localizar, identificar e entregar dignamente os restos das pessoas dadas como desaparecidas" durante o conflito. Para isso, vão requerer o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha com o objetivo de esboçar e pôr em andamento planos especiais humanitários para a busca, localização, identificação e entrega digna dos restos a seus familiares.

Como primeiro passo, o Governo acelerará a identificação e a entrega de restos de vítimas que tenham morrido em operações da Força Pública "exumadas como N.N [nomen nescio, em latim, termo para pessoas desconhecidas] em cemitérios localizados nas zonas mais afetadas pelo conflito". De sua parte, a guerrilha se compromete a entregar dados para localização e posterior identificação dos restos das vítimas de cujo paradeiro tenham conhecimento.

No segundo ponto acertado no texto lido pelos representantes dos países garantidores do processo, Noruega e Cuba, as delegações se comprometem a criar, depois do acordo de paz final, uma Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas (UBPD). Para sua formação e desenvolvimento o Governo e as FARC concordaram em contar com a participação de organizações das vítimas, defensores dos direitos humanos, bem como o apoio de instituições especializadas.

As pessoas que contribuírem com informações para a UBPD poderão ser beneficiadas, se assim for considerado, de um tratamento especial em matéria de justiça. A unidade de busca de desaparecidos terá um diretor colombiano, que receberá as recomendações e sugestões da Comissão Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, organizações de vítimas, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas.