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Médicos cubanos precisarão de autorização para sair do país

Havana restringe viagens desses profissionais ao exterior por motivos pessoais

Los médicos cubanos llegan al aeropuerto de Monrovia
Os médicos cubanos chegam ao aeroporto de Monrovia. REUTERS

Os médicos cubanos não poderão mais viajar livremente para o exterior a partir de 7 de dezembro. O Governo anunciou na terça-feira uma medida que obriga todos esses profissionais a apresentarem uma solicitação prévia se quiserem sair da ilha. A norma significa um passo atrás nas liberdades dadas aos médicos e ocorre num momento de crise migratória, em que pelo menos 4.000 cubanos se encontram retidos na América Central à espera de algum dia chegar aos Estados Unidos.

Neste ano, Cuba oferece alternadamente bondades e maldades aos seus médicos. Em outubro, tomou a histórica decisão de conceder anistia aos médicos que tivessem desertado para os Estados Unidos sob o amparo do Programa de Indulto Profissional a Médicos Cubanos, criado no Governo Bush. Ao anunciar a anistia, como parte do degelo das relações com Washington, Raúl Castro prometeu o regresso sem represálias e com emprego garantido para os profissionais médicos que tivesse abandonado a ilha. Mas agora, para evitar novos casos dessa fuga de cérebros, obriga os médicos a comparecerem ao Ministério da Saúde se quiserem viajar por motivos pessoais, devendo esperar a tramitação dessa autorização.

O comunicado, publicado no jornal Granma, ressalta que essa nova disposição não significa a proibição das viagens, “e sim que serão analisadas as datas de saída do país, levando em conta a substituição de cada profissional”, para garantir a “qualidade, continuidade e estabilidade do funcionamento dos serviços de saúde”. Essa regulamentação se aplicará também para “mitigar os transtornos” causados pela “política migratória seletiva e politizada dos EUA com relação a Cuba” e a “crescente contratação não planejada de médicos cubanos em outros países”, segundo a declaração oficial.

5.000 médicos cubanos desertaram de missões internacionais em vários países latino-americanos na última década, segundo uma ONG

A organização cubano-americano Solidariedade Sem Fronteiras calcula que 5.000 médicos cubanos desertaram de missões internacionais em vários países latino-americanos na última década, entre eles a Venezuela, de onde se deslocam irregularmente para a América Central e o México em sua tentativa de afinal chegar aos EUA. Os cubanos se beneficiam da lei norte-americana do Ajuste Cubano, mais conhecida como “dos pés secos”, que facilita a concessão de residência aos cidadãos desse país que conseguem entrar no território norte-americano. O serviço que esses médicos prestam na Venezuela permite que Cuba receba em troca 100.000 barris diários de petróleo.

Em 2013, o Governo cubano havia autorizado os médicos a saírem do país por motivos pessoais, assim como o resto dos cidadãos, graças a uma lei que eliminou a maioria dos entraves migratórios que durante cinco décadas limitaram a liberdade de movimento dos cubanos. Desde o fim dessas restrições, segundo dados oficiais, quase 500.000 cubanos viajaram a outros países por motivos pessoais, um crescimento de 81% em relação ao período 2010-2012. Os principais destinos são os Estados Unidos, México, Panamá, Espanha e Equador, que restabeleceu nesta terça-feira a exigência de visto para os cidadãos cubanos. Até agora, os cubanos tinham direito a até três meses de permanência sem visto, um tempo que podiam empregar para preparar a viagem por terra para o norte, atravessando oito fronteiras. Um repentino aumento do fluxo migratório em novembro levou a Nicarágua a fechar sua fronteira sul com a Costa Rica, onde 4.000 cubanos estão retidos à espera de seguir viagem para os EUA.

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