Cuba anistia médicos desertores

Os Estados Unidos e Cuba negociam há meses uma solução para um conflito que vem entravando a normalização das relações bilaterais entre os dois países: o programa criado para estimular a deserção dos médicos cubanos destinados a atuar em outros países, aprovado pelo Governo Bush em 2006, o Cuban Medical Professional Parole Program. Em busca de um acordo, Barack Obama vem diminuindo as vantagens oferecidas aos desertores pelo programa, concebido pelo Partido Republicano, enquanto o Governo de Raúl Castro, em uma virada radical, autorizará o retorno, sem represálias e com emprego garantido, dos profissionais da medicina que abandonaram a ilha para se estabelecer no exterior.

Até agora, os desertores eram proibidos de voltar para Cuba por um período de até sete anos; além disso, com seus registros profissionais cassados, não tinham como exercer a profissão no país. Centenas de técnicos do setor da Saúde que deixaram seus postos no Brasil, na Venezuela ou na Bolívia aguardam, na Colômbia, o visto de entrada nos Estados Unidos.

Calcula-se que milhares de médicos, enfermeiros e outros profissionais sanitaristas alocados em diferentes países do Terceiro Mundo optaram por recorrer aos benefícios prometidos pelos Estados Unidos a fim de tirar de Cuba um de seus principais trunfos: os profissionais da Saúde. Há 400.000 deles, em um país com 11,5 milhões de habitantes; desse total, 50.000 atuam em 68 países, a partir de acordos intergovernamentais.

O país caribenho conta com mais de 85.000 médicos, uma para cada 1.000 habitantes. A exportação de serviços técnicos e profissionais é a sua principal fonte de receitas, com cerca de 7 bilhões de euros (30 bilhões de reais) por ano.

Sistema de saúde exemplar

Apesar da deterioração verificada desde o começo dos anos 90, o sistema de saúde cubano ainda se encontra anos-luz à frente do sistema de saúde latino-americano em geral. No entanto, os baixos salários recebidos por seus profissionais levaram muitos deles a se juntarem ao contingente que trabalha no exterior, onde recebem cerca de 1.000 dólares por mês, conforme o país, ante os cerca de 60 dólares (227 reais) pagos na ilha, quantia esta que varia de acordo com suas responsabilidades e funções.

A lista de questões a serem dirimidas entre os dois países, que se opõem há mais de cinquenta anos, é ampla. Os Estados Unidos já expuseram suas exigências, assim como Cuba, dentre elas a suspensão das iniciativas aprovadas durante a presidência de George W. Bush para estimular a fuga de profissionais e o descontentamento social na ilha. Fontes oficiais cubanas anunciaram que todos os profissionais da Saúde que haviam saído poderão voltar, com emprego garantido. Além disso, será facilitada a sua integração internacional, com apoio ao acesso à informação especializada e à literatura médica atualizada nas diversas especializações, bolsas de estudo no exterior, participação em congressos e uma mudança no formato das missões no exterior, ampliando as que possuem duração mais curta.