CPI poupa filho de Lula e PF, por ora, não abre inquérito contra ele

Investigadores dizem aprofundam apuração contra o braço político do esquema

Ataídes Oliveira e Vanessa Grazziotin na CPI do CARF.
Ataídes Oliveira e Vanessa Grazziotin na CPI do CARF.G.M. (Ag. Senado)

A Polícia Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar fraudes no Conselho Administrativo da Receita Federal pouparam, ao menos até agora, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Gilberto Carvalho, ambos suspeitos de tráfico de influência. Oficialmente, a PF não explicou porque deixou o suposto braço político do esquema de fora. Investigadores relataram que a ideia é aprofundar as apurações contra Carvalho e Luiz Cláudio e abrir um inquérito específico.

Nesta semana, a PF concluiu a primeira parte do inquérito da Operação Zelotes e não indiciou nem Luiz Cláudio Lula da Silva, o filho do ex-presidente, nem o ex-ministro. Nesse primeiro momento 19 pessoas foram citadas como suspeitas de interferir em julgamentos feitos pelo CARF. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o responsável por analisar os recursos apresentados por empresas que foram multadas pela Receita Federal.

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Duas suspeitas pesam contra o grupo investigado. A primeira é que uma rede de lobistas e de fabricantes de automóveis pagavam propinas para funcionários públicos e julgadores do CARF para terem suas penalidades reduzidas. A outra, é que esse mesmo bando teria “comprado” medidas provisórias que beneficiariam a indústria automotiva com a isenção fiscal de determinados tributos.

Entre os indiciados estão o advogado Carlos Juliano Ribeiro Nardes (sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes), o famoso lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, o ex-dirigente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Mauro Marcondes, o dono da automotiva CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, a ex-secretária da Câmara de Comércio Exterior Lytha Espíndola e o jornalista Fernando César Mesquita.

O ex-ministro é investigado por usar seu cargo para negociar a venda de três medidas provisórias. A suspeita contra Luiz Cláudio surgiu depois que uma empresa de marketing esportivo de sua propriedade ter recebido 2,4 milhões de um dos suspeitos da fraude no CARF.

Acordão

A exclusão da esfera política na CPI do CARF ocorreu após um acordo firmado entre os senadores para evitar que financiadores de campanha fossem intimados. Até por isso, a relatora da comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma aliada de primeira hora do Governo Dilma Rousseff (PT), decidiu antecipar em 20 dias a conclusão dos trabalhos e fazer vistas grossas para os suspeitos de participar da compra de emendas. E nessa relação estariam o filho de Lula e o ex-ministro.

Em seu relatório, Grazziotin sugeriu o indiciamento de 28 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de influência, sonegação fiscal, ameaça e associação criminosa. O documento ainda será votado na CPI e pode sofrer alterações já que a oposição pediu vistas (um prazo maior) para analisar as conclusões da senadora.

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