França quer mais rigor no controle de europeus que retornam ao continente

A França acredita que está na hora de mudar o acordo Schengen para enfrentar a ameaça terrorista. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, vai apresentar na sexta-feira, em Bruxelas, uma proposta para que todos os europeus sejam controlados na fronteira cada vez que voltem de ou partam para um terceiro país. O sistema de livre circulação já permite controles sobre os europeus em situações de risco, mas os controles sistemáticos estão proibidos. O pedido da França não afeta as fronteiras internas da UE, cujo desaparecimento é a essência do espaço comum.

O fenômeno dos chamados combatentes estrangeiros, em sua maioria jovens com passaporte europeu que viajam para a Síria ou o Iraque e, muitas vezes, voltam, representa um grande desafio para o espaço Schengen. Ao contrário dos cidadãos de outros países, os europeus que entram no espaço europeu de livre circulação, composto por 26 países, não têm seu passaporte controlado pela polícia. Após o aumento deste fenômeno, os Estados começaram a aplicar indicadores de risco que permitem controlar, por exemplo, todos os europeus procedentes de um voo da Turquia porque esta é considerada uma rota suspeita para o terrorismo.

O Governo francês defende transformar essas exceções em norma. Trata-se de “revisar [...] as disposições do código de fronteiras Schengen para estabelecer em toda a União controles sistemáticos nas fronteiras externas, incluindo os beneficiários da livre circulação”, de acordo com um documento ao qual EL PAÍS teve acesso. Paris vai apresentar estas medidas na reunião extraordinária dos ministros que será realizada amanhã.

Mais que político, o desafio é técnico. A maioria dos países não têm a tecnologia para comparar os dados dos passageiros com bases policiais em um instante. Assim, a aplicação da medida estaria associada com as longas filas nos aeroportos que desapareceram para os cidadãos da UE há 20 anos. O documento francês defende que devem “se apoiar em instrumentos tecnológicos modernos para aliviar o fluxo.”

Além do terrorismo, o texto conecta essas medidas a “um influxo excepcional de migrantes” na Europa hoje e exige “assegurar que as pessoas que chegam à Europa estejam sujeitas, sistematicamente, a rigorosas verificações de segurança”. Esse controle deve incluir, para a França, cotejar o nome dos passageiros ao banco de dados de Schengen (SIS, pela sigla em inglês), um arquivo alimentado com dados da polícia. Também com a base de documentos perdidos e roubados da Interpol (SLTD), criada depois dos atentados de 11 de setembro para detectar viajantes com passaporte roubado.

Guarda-costeira comum

O ponto de acesso mais vulnerável à Europa – não de terroristas, mas pessoas pedindo asilo e outros migrantes – é a fronteira entre a Grécia e a Turquia. Paris pede que aí sejam implantadas equipes de intervenção rápida, uma medida que Atenas rejeitou até agora porque acredita que já controla bem suas fronteiras. Para padronizar a supervisão, Paris apoia a criação de uma guarda costeira europeia que aplique critérios comuns. A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta nesse sentido antes de janeiro.

Pressionado pelo impacto dos ataques, o Governo francês lançou outro desafio aos seus sócios ao pedir que o registro de passageiros aéreos que a UE pretende aprovar antes do final do ano também se estenda aos voos intracomunitários. O Conselho Europeu – que representa os Estados membros – luta com o Parlamento para estabelecer essa ferramenta, que permitirá armazenar dados essenciais dos passageiros que viajam para fora da UE e vice-versa. A França agora está pedindo que esse modelo seja ampliado para coletar também dados pessoais de qualquer cidadão que voe, por exemplo, de Madri a Paris.