Forte crescimento do jihadismo sobrecarrega a Bélgica

A Bélgica emerge como o epicentro do terrorismo islâmico na Europa. O país, que durante muitos anos viveu alheio aos problemas de segurança, descobre com assombro que alguns de seus cidadãos estão dispostos a morrer e matar pela guerra síria, um drama que ocorre a milhares de quilômetros de distância de seus lares. E também a exportar ao território europeu o horror desse conflito.

Com 475 cidadãos que em algum momento empreenderam essa viagem sinistra, a Bélgica é o país da UE com mais jihadistas per capita (43 para cada milhão de habitantes, segundo estimativas que o Governo federal se recusa a confirmar). De acordo com esses cálculos, há 269 belgas na Síria ou no Iraque e 15 a caminho. Outros 129 retornaram e 62 foram impedidos de partir.

As críticas recaem sobre as autoridades belgas depois de rever os grandes ataques na UE e descobrir que, desde o 11 de março de 2004 em Madri até os últimos atentados de Paris, todos tiveram alguma conexão belga. Mas as estatísticas mostram que Bruxelas não ficou de braços cruzados. A Bélgica é o quarto país europeu com mais detenções por motivos terroristas (72), segundo dados de 2014 registrados pela Europol, a agência europeia especializada em terrorismo. Considerados somente os casos de inspiração religiosa, é o segundo, depois da França. E das 345 condenações que se produziram em 15 países da UE no ano passado, 11% foram pronunciadas na Bélgica. Essas cifras não incluem a sentença de maior destaque, que em fevereiro passado considerou culpados 45 jihadistas (embora só oito estivessem presentes) por liderar um grupo terrorista, Sharia4Belgium, com sede em Antuérpia. A consolidação dessa célula durante anos em que não existia tanta consciência do risco jihadista contribuiu para expandir o recrutamento de radicais no coração da UE.

O terrorismo é relativamente novo para os belgas. Sem um fenômeno nacional como o do ETA na Espanha, o país carecia de legislação antiterrorista específica até o 11 de setembro. A partir daí adotaram-se normas que foram endurecidas em consequência dos episódios jihadistas. Com algumas lacunas. “A Bélgica não tem procedimentos excepcionais para casos de terrorismo; medidas como a interceptação de comunicações e infiltrações se apoiam nos métodos convencionais”, explica Anne Weyembergh, especialista em direito penal e cooperação europeia da Universidade Livre de Bruxelas. Weyembergh considera que o país já conta com muitas medidas novas – a perseguição penal do treinamento jihadista, a retirada do passaporte a quem demonstre intenção de viajar a Síria, os programas de desradicalização… – e que não se pode destinar um policial para cada suspeito de abraçar o extremismo. Lamenta, sim, que não exista maior cooperação entre os serviços de inteligência dos Estados europeus, crucial para evitar atentados. Bruxelas não tem competências nesta matéria.

Evitar a radicalização

Por mais normas que se adotem, a chave está em combater a radicalização sofrida por determinados núcleos desfavorecidos de jovens belgas de origem muçulmana. O Executivo aplica programas contra o extremismo nas prisões, um dos principais focos de propagação, mas o desafio ultrapassa os instrumentos disponíveis. O ministro do Interior, Jan Jambon, disse sem rodeios: “Vou limpar Molenbeek”, o bairro de forte concentração árabe por onde passaram, em algum momento, diferentes envolvidos em ataques terroristas.

Sem assumir falhas no controle, Françoise Schepmans, subprefeita desse bairro bruxelense desde 2012, acusa seu antecessor, Philippe Moureaux, de ter “negado o fenômeno”. E este contra-ataca: “É um completo fracasso dos serviços de inteligência, tanto franceses como belgas”.