A velhice cobra a conta em Portugal

País tem a taxa de natalidade mais baixa da Europa e elevada imigração

Mariana Mortágua, do BE, em um protesto contra os cortes na educação.
Mariana Mortágua, do BE, em um protesto contra os cortes na educação.PATRICIA MOREIRA / AFP

O que mais preocupa o presidente do Colégio de Economistas português não é a economia, mas a demografia. “O maior desafio que vai enfrentar nas próximas décadas o Governo de Portugal é o envelhecimento da população”, diz Rui Leão Martinho. Portugal, onde se realizam eleições neste domingo, é o sexto país mais velho do mundo. Em 40 anos, a taxa de natalidade passou de ser a mais alta da Europa à mais baixa, de acordo com dados do centro de estatísticas europeias Eurostat. No ano passado, nasceram 7,9 filhos por cada 1.000 habitantes. Essa taxa na Espanha é de 9,1.

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Se a tendência continuar, Portugal chegará a 2060 com 8,5 milhões de habitantes, segundo o Instituto Nacional de Estatística português; mas se continuar a atual tempestade perfeita de corrente emigratória somada à baixa taxa de natalidade, o país cairá para 6,3 milhões de cidadãos, quatro milhões menos do que hoje. A população, além disso, terá envelhecido consideravelmente, com o consequente impacto nos gastos com saúde e no sistema de aposentadorias. Um país insustentável.

Embora o escritor Fernando Dacosta lembre que Portugal foi mais poderoso quando tinha três milhões de habitantes, esquece o pequeno detalhe de que naquele tempo o Estado não tinha que pagar aposentadorias, escolas ou segurança social. Hoje são 3,6 milhões de aposentados, 35% de sua população. Na Espanha, representam 19,5%.

O envelhecimento da população ameaça o Estado de Bem-estar. A solução para o economista Martinho é o “envelhecimento ativo”. “Temos de mudar a mentalidade dos empresários”, declarou à rádio TSF. “Se tiver condições físicas e mentais, o aposentado que quiser continuar trabalhando deve continuar”. A demógrafa Maria João Valente Rosa coincide: o problema não é a demografia, é a inadequação da sociedade ao ritmo das novas dinâmicas. Por exemplo, Portugal tem menos crianças do que nunca, mas os mesmos professores de sempre.

O envelhecimento da população é um problema da Europa e dos países desenvolvidos em geral, mas ao contrário de outros países, Portugal não atrai imigrantes; ao contrário, o português emigra. No ano passado, perdeu 1% de sua população, e no anterior, também. Na década de sessenta, os portugueses emigravam para trabalhar como porteiros em Paris, hoje são os enfermeiros e médicos de hospitais de Londres.

61% dos migrantes não estava desempregada em Portugal, apenas queria uma melhor projeção profissional

Portugal será o país com menos jovens: em 2050, apenas 11,5% da população terá menos de 15 anos. E também será o mais velho: 19,9% da população tem agora mais de 65 anos, um ponto a mais do que na Espanha, mas em 2080 já será de 35,7% (oito pontos menos que do outro lado da fronteira).

No final da atual legislatura, o Governo aprovou alguns incentivos para a natalidade, ampliando licenças para pais e redução de impostos. Alguns municípios também reduziram o Imposto sobre Bens Imobiliários para casais com filhos. Mas os problemas demográficos não são resolvidos com um decreto-lei. O português não está disposto a ficar em seu país a qualquer preço ou de qualquer forma. Não tem a ver tanto o desemprego (12,4% e que afeta 30% dos jovens), e mais a ver com os baixos salários. Em uma economia global, para a Inglaterra é mais barato contratar enfermeiros portugueses que formar seus próprios. Um salário até quatro vezes maior é irresistível.

Evasão de cérebros

“O dinheiro que a Europa nos emprestou estamos devolvendo na forma de mão de obra qualificada”, diz Luísa Cardeira, professora da Universidade de Lisboa e coautora do estudo Fuga de cérebros: a mobilidade acadêmica e a emigração portuguesa qualificada. Em um de seus atos, o socialista António Costa foi cercado por jovens usando camisetas que diziam “Não quero emigrar”.

Se governar, Costa prometeu recuperar essa massa cinzenta, mas não disse como. Não é fácil, o atual Governo promoveu em março o programa VEM, que Cardeira vê com muito ceticismo. “59% dos que vão embora são solteiros, por isso é fácil que formem família em seu novo país”.

O primeiro-ministro e candidato, o conservador Pedro Passos Coelho, recebeu críticas quando tentou explicar as vantagens que os jovens tinham ao ir para o estrangeiro. “O que eu disse é que não podemos estigmatizar aqueles que, não tendo oportunidades aqui, procuram encontrar emprego em outras economias”, disse ele. “Quero que o país cresça a um ritmo que possa oferece trabalho a todos os jovens”, disse. Atualmente, 30% estão desempregados; por enquanto, 1% da população parte a cada ano; nesse momento morrem mais portugueses que nascem.

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