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Portugal lança um plano de choque para elevar a natalidade

O projeto busca fazer com que as mães tenham jornada reduzida sem perder salário

Crianças em um centro de educação infantil de Sintra, ao norte de Lisboa.
Crianças em um centro de educação infantil de Sintra, ao norte de Lisboa. efe

O mundo terá quatro milhões de portugueses a menos no final do século se o Governo do país não fizer algo. “Em questão demográfica, Portugal está em alerta supervermelho. Será um país insustentável”, advertiu Joaquim Azevedo, coordenador de um grupo de especialistas direcionados ao fomento da natalidade antes que o cidadão português seja uma espécie em extinção. O resultado do trabalho de seu grupo de peritos, intitulado Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035), aciona o alarme para mobilizar médicos, empresários, promotores, mães e avós, e inclui medidas como a que estabelece que os pais que pedirem jornada reduzida não percam salário ou dar vantagens a empresas que contratem mulheres grávidas.

Portugal chegará a 2060 com 8,5 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística português

Portugal é o sexto país mais velho do mundo. E quanto à taxa de natalidade, em 40 anos passou da mais alta à mais baixa. Segundo dados divulgados esta semana pela Eurostar, no ano passado houve 7,9 nascimentos por 1.000 habitantes, inferior à mortalidade (10,2). Portugal perdeu 60.000 habitantes, passando de 10,48 milhões para 10,42, pois ao declínio vegetativo é preciso somar a emigração dos jovens. Na Europa, a taxa média de natalidade é de 10 nascimentos por mil habitantes. A Irlanda é, de longe, o país com maior fecundidade (15 a cada mil), a 2,7 pontos de distância da França. A Espanha fica com 9,1, mais alta do que a Alemanha (que subiu quatro décimos em três anos), Grécia e Itália.

Se essa tendência for mantida, Portugal chegará a 2060 com 8,5 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística português. Mas se, ao mesmo tempo, a atual corrente emigratória persistir, passará a ter 6,3 milhões de cidadãos, quatro milhões a menos do que atualmente e, além do mais, velhos, o que tornaria o país insustentável economicamente. Um país de asilos e muletas.

Os dados apenas refletem o que já se observava, por isso, em fevereiro o PSD, partido do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, encarregou uma comissão de especialistas, dirigida por Azevedo, de elaborar um plano de fomento da natalidade. O estudo propõe que as mães com um recém-nascido recebam durante um ano seu salário completo, embora trabalhem meio período. E também haverá incentivo para as empresas contratarem grávidas em troca da isenção do Imposto Social Único durante três anos. Essas medidas, para que surtam efeito, não podem ser temporárias e a orientação é que sejam mantidas durante 20 anos para que produzam resultados na demografia do país. Azevedo alerta para as veleidades políticas. “Para que o plano tenha efeito, tem de ser encarado como um objetivo nacional e prioritário, acima dos interesses eleitorais.”

Para que o plano tenha efeito deve ser encarado como um objetivo nacional e prioritário, acima dos interesses eleitorais"

No capítulo educativo é pedida a flexibilização dos horários das creches, a ampliação da oferta fora do horário escolar – depois do colégio e nas férias –, a prioridade dos irmãos no acesso às creches e a redução dos livros didáticos. No capitulo da saúde, recomenda remédios gratuitos e que os tratamentos contra a infertilidade se estendam até os 42 anos. E os peritos também se lembraram dos avós – cuidadores ambulantes de baixo custo: poderão deduzir em sua declaração de renda os gastos com educação e saúde com os netos.

O estudo de instâncias do PSD coincide com outro da comissão de reforma do imposto de renda (o IRS), do Ministério de Finanças. Neste caso, aconselha-se que a dedução por filho passe de 2% para 2,3%, e se tiver dois filhos, que seja de 2,9%. Caso o plano seja adotado, será a primeira redução de impostos para as famílias desde 2008.

Tanto o estudo para a reforma da declaração de renda como o apresentado pelo PSD representam uma forte economia para as famílias — sobretudo o segundo —, mas também causaria um buraco nas arrecadações do Estado, que enfrenta o compromisso com as autoridades europeias de reduzir seu déficit de 6,4% para 4%. Tamanha dedução fomentaria a natalidade, mas impediria o objetivo econômico. A ministra de Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi clara: “A atual carga tributária ainda é necessária”.