Brasil abre seu negócio logístico

A situação econômica pode ter mudado, mas a necessidade que a economia brasileira tem de infraestrutura de qualidade continua a mesma. E para manter o ritmo de sua modernização logística, o Brasil está disposto a experimentar novas formas de parcerias público-privadas que garantam mais benefícios aos concessionários em troca de um aporte mais generoso —e arriscado— de capital. Essa é a isca que o ministro brasileiro da Fazenda, Joaquim Levy, ofereceu aos investidores no café da manhã informativo Infraestructuras – el estímulo de la economía brasileña, organizado pelo EL PAÍS em Madri na última segunda-feira, com o patrocínio de Telefónica, Santander e Iberdrola.

Em sua apresentação, Levy afirmou que o Governo da presidenta Dilma Rousseff quer utilizar a rede federal de rodovias como pista de provas dessas novas formas de financiamento. “A infraestrutura básica já está construída”, destacou, “e a demanda está garantida.” O objetivo é atrair projetos que sejam financiados de forma independente, por meio de emissões de dívida corporativa, mas com créditos do Banco do Brasil ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ambos públicos.

Para o ministro, o mercado da dívida brasileiro está suficientemente desenvolvido para “emissões de dívida garantidas com ativos reais”. “Esse tipo de projeto de baixo risco pode servir de laboratório”, declarou. “Pode ser realmente importante, não só para o Brasil, mas também para muitos outros países emergentes que precisam levar adiante projetos desse tipo.” A necessidade de que as empresas encontrem seu financiamento no mercado é um imperativo, especialmente quando agências de qualificação como Standard & Poor’s retiraram o grau de investimento da dívida pública do país sul-americano.

Planos e mais planos

Há dois grandes planos em andamento para desenvolver a infraestrutura brasileira. O primeiro é a segunda fase do já veterano Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um investimento em torno de 1 trilhão de reais no período de 2015-2018.

Diante da queda da receita fiscal, o Executivo quer evitar se envolver em projetos novos, concentrando-se nas obras já começadas. Mas segundo o último balanço do PAC, publicado em julho passado, apenas 3 dos 76 bilhões de reais colocados à disposição dos projetos do programa na primeira metade de 2015 eram dedicados a infraestrutura logística.

Esse é um dos motivos por que, em junho passado, a presidenta Rousseff anunciou um plano concentrado exclusivamente em infraestrutura de transporte —o Programa de Investimento em Logística— no valor de cerca de 200 bilhões de reais, dos quais aproximadamente 35% deveriam estar à disposição dos projetos nos próximos três anos.

Além dos investimentos prometidos, o ministro reiterou a vontade do Executivo de simplificar os entraves burocráticos que em muitos casos impedem levar adiante projetos certamente rentáveis. “O Brasil é um país com segurança jurídica”, relembrou Levy durante o café da manhã. Em muitos casos, porém, o problema é exatamente o oposto: um processo excessivamente cercado de medidas de segurança, que atrasa a aprovação de licitações e pode paralisar obras durante meses.

As estradas de ferro, historicamente o ponto frágil da infraestrutura brasileira, levam sua parte do PIL: 43% dos recursos previstos. Além da estrada de ferro bioceânica, que une o Brasil com o porto peruano de Bayóvar —projeto que espera contar com capital chinês para se concretizar— o plano prevê investimentos destinados a reduzir o número de caminhões carregados de matérias-primas (especialmente soja) nas rodovias congestionados do centro e do oeste do país.

Portos e aeroportos

Tão importante como levar as cargas aos portos é embarcá-los para o resto do mundo. A nova legislação portuária, aprovada em 2013, deve acelerar a entrada do setor privado nos portos brasileiros. “No Brasil, autoriza-se um terminal portuário privado por semana”, afirmou Levy durante o café da manhã. Mas isso não é suficiente. “Nos portos públicos, reiniciaremos tanto as licitações de concessões como o leasing de áreas”, afirmou o ministro, “e, ao mesmo tempo, continuaremos a simplificar as autorizações de portos privados”.

A grande história de êxito do setor privado na área de infraestrutura está nos aeroportos. “Funcionou muito bem em aeroportos como o São Paulo, em Guarulhos, ou de Viracopos, em Campinas”, disse Levy. O Executivo quer estender esse processo a outros terminais, como os de Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza.