Brasil e países vizinhos se protegem da crise com dívida em moeda local

A América Latina aprendeu a lição. Depois da brutal crise da dívida externa dos anos oitenta, quando vários países se tornaram inadimplentes por não conseguir honrar os compromissos com seus credores, nos últimos 15 anos a região apostou na emissão de dívida pública em moeda local e reduziu o endividamento em dólares. O Brasil, por exemplo, se tornou praticamente imune ao impacto associado com a depreciação da moeda local sobre a dívida pública: hoje mais de 94% de seus passivos são denominados em reais, segundo a agência de classificação de risco Moody’s. Caso contrário, a depreciação do real —a moeda emergente que mais se desvalorizou no último ano— haveria duplicado o custo do pagamento da dívida nos últimos quatro anos.

A estratégia de desdolarização, apoiada no fortalecimento dos mercados de títulos locais, permitirá, segundo Moody’s, enfrentar melhor a crescente turbulência nos mercados emergentes: esses países terão mais facilidade em pagar o valor emprestado nas próprias moedas, fortemente depreciadas nos últimos meses, do que em dólares, uma moeda cuja valorização foi contínua nos últimos 18 meses.

Uma quantidade significativa de dívida em moeda estrangeira foi uma das grandes causas de vulnerabilidade no passado e um dos principais fatores relacionados ao não pagamento dos compromissos. “A transição para o endividamento em moeda local é um argumento para se pensar que a probabilidade de uma crise é menor do que em décadas anteriores", dizem analistas da Moody’s em uma extensa análise sobre a dívida de países emergentes divulgada na semana passada.

Quando um Estado consegue se financiar em sua própria moeda —como tem acontecido na América Latina e em outros países emergentes—, o custo de devolução da dívida fica praticamente imune às flutuações nos mercados de câmbio. Isso é especialmente importante em um momento como o atual, no qual muitas moedas latino-americanas estão nos níveis mais baixos em várias décadas.

De acordo com dados da agência de classificação de risco norte-americana, em pouco mais de uma década, a porcentagem média de dívida soberana em moeda local de um grupo de países que são referência na região (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela) passou de 35% do total para cerca de 70%. Em outras palavras, a América Latina está hoje duas vezes mais protegida contra desvalorizações da moeda do que no início do século. A redução do percentual da dívida em moeda estrangeira diminuiu a fragilidade financeira externa de suas economias e, consequentemente, a probabilidade de um colapso financeiro.

No caso do Brasil, outro fator que diferencia o atual cenário de crise econômica do panorama dos anos oitenta e final dos anos noventa é que, hoje, 81,7% dessa dívida pública está em mãos nacionais; ou seja, cerca de oito de cada 10 reais da dívida pública pertence a cidadãos, empresas e entidades brasileiras, o que diminui ainda mais a vulnerabilidade do país. Isso não significa o controle absoluto do volume da dívida: um obstáculo para o seu pagamento é a alta taxa básica de juros (14,25%), fazendo com que o Governo tenha que reservar ainda mais parte de seu orçamento para pagar os juros da dívida pública.

Diferenças entre os países

Essa desdolarização generalizada, no entanto, longe de ser homogênea, apresenta diferenças significativas entre os Estados. Além do Brasil, o Chile, um país que em pouco mais de uma década triplicou seu PIB per capita devido à valorização das matérias-primas, é um dos melhores exemplos dessa transição de uma dívida em moeda estrangeira (principalmente em dólares) para uma dívida em moeda local: entre 2000 e 2014, a dívida em pesos passou de apenas 10% para quase 90% do total em 2014. A melhora também é evidente no Peru (passou de 6% para cerca de 50% do total) e na Argentina (de 6% para 39%), embora em ambos a porcentagem de passivos em dólares não seja suficiente para considerá-los protegidos de qualquer turbulência.

Roberto Frenkel, pesquisador-chefe do Centro de Estudos de Estado e Sociedade argentino, atribui essa melhora no perfil da dívida de toda a região ao superávit em conta corrente (a diferença entre receitas e pagamentos ao exterior por meio de trocas comerciais, serviços, rendimentos e transferências) até 2008 e ao forte aumento do investimento estrangeiro direto desde então. "Além disso, os regimes cambiais foram muito flexibilizados desde então e acumularam uma quantidade importante de reservas internacionais", explicou Frenkel por e-mail.

Apesar da proteção resultante de possuir uma dívida composta em sua maioria por moeda local e a acumulação de reservas —dois fatores que distinguem a América Latina atual daquela dos finais dos anos noventa—, a região, como outros países emergentes, está imersa em uma crise cujas consequências são difíceis de adivinhar. A desvalorização das matérias-primas, cujos preços médios acumulam queda de 30% este ano —resultado de uma combinação de excesso de oferta e demanda fraca—, e a forte depreciação de suas moedas afetam uma região que viveu sua década de ouro enquanto o Ocidente sofria os estragos causados pela Grande Recessão.

A ameaça chinesa

Além dos fatores mencionados, é preciso levar em conta também os problemas que surgem na segunda potência global, a China, que em alguns meses deixou de ser considerada a locomotiva mundial para se tornar o foco das mazelas da economia. De acordo com um estudo recente da consultoria britânica Oxford Economics, três dos seis países que mais vão sentir a desaceleração do gigante asiático serão da América Latina: Brasil, Chile e Argentina.

Em uma região tão diversa como a América Latina, onde a interconexão de suas economias é substancialmente menor do que em outros continentes, uma realidade comum tem surgido nos últimos meses: o crescimento está estagnado. O Brasil —primeira economia latino-americana e a sétima maior do mundo— acaba de entrar em recessão, algo inimaginável há dois anos; a Venezuela viu sua economia encolher 3% no ano passado, atingida pela forte queda do preço do petróleo, e se tornou a lanterninha da América Latina; a Argentina está estagnada e a inflação do país, fora de controle; o México resiste como pode contra os efeitos da desaceleração; e o Chile, Colômbia e Peru, talvez os melhores exemplos dos anos prodigiosos da economia latino-americana, agora apresentam um crescimento modesto do PIB em comparação às recentes altas taxas de expansão, inconcebíveis do outro lado do Atlântico.

"Há diferenças entre os países", diz Frenkel. Embora destaque o fortalecimento da região através da redução da dívida em dólares, o professor aponta os erros cometidos: "A situação na Venezuela e na Argentina é complicada pela má gestão da política econômica; o Brasil também cometeu erros graves e o Peru não conseguiu reduzir a forte dolarização de seu sistema financeiro".