economia brasileira

Dilma lança pacote de concessões de 200 bilhões para reanimar economia

Presidenta anuncia programa de concessões em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos

Dilma e sua equipe de Governo durante anuncio nesta terça. / PR
Dilma e sua equipe de Governo durante anuncio nesta terça. / PRRoberto Stuckert Filho (PR)

O esperado plano de concessões lançado nesta terça-feira pelo Governo espera atrair a iniciativa privada para investir até 198,4 bilhões de reais no setor de infraestrutura. Serão projetos de novos aeroportos, rodovias, terminais portuários e ferrovias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essa nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) contribuirá para a retomada do crescimento do país que precisa aumentar investimentos, atualmente no patamar de 20% do PIB, abaixo de países vizinhos, como Colômbia, Chile e Peru. Durante a apresentação, Barbosa justificou a necessidade de investimentos como um salto necessário para produtividade. “Entre 2000 e 2014, a produção brasileira de grãos aumentou quase 130%. Enquanto o movimento dos aeroportos no mesmo período cresceu 154%, e a frota de veículos cresceu cerca de 185%”.

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A expansão da infraestrutura não acompanhou essa evolução, roubando competitividade do país. Em ferrovias, por exemplo, houve zero de novos projetos nos últimos três anos. No primeiro mandato do Governo Dilma foram concedidos seis aeroportos ao setor privado, que garantiram 26 bilhões de reais em investimentos. O plano é conceder quatro novos terminais em capitais (Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre), além dos aeroportos regionais.

A proposta é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja um grande financiador dos projetos, mas não na mesma proporção que em outras grandes obras, como as hidrelétricas, onde o banco patrocinou mais de 50% dos projetos. Apenas ferrovias terão aportes de até 70% do BNDES. Os demais ficarão entre 35% e 45%, que devem ser complementados com a utilização de instrumentos financeiros como debêntures, além de equity, etc.

O pacote de concessões parece ser a última forte cartada do Governo de Dilma Rousseff neste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas do Governo e diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior resultado em 25 anos, o novo plano de concessões é visto como uma saída para a maré de más notícias econômicas. “Trata-se de um choque produtivo para a retomada do crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do anúncio ao lado de Barbosa e da presidenta Dilma. A cerimônia foi tratada com pompa e circunstância pelo Governo, que manteve na plateia todos os seus ministros.  “Estamos na linha de saída e não na rota de chegada”, disse a presidenta. 

Empresas investigadas na Lava Jato poderão participar de pacote

Mesmo investigadas pela Justiça, as empresas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, alvo da Operação Lava Jato, poderão participar das novas concessões — pelo menos enquanto não sejam declaradas inidôneas em processos administrativos que tramitam paralelamente na Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante o anúncio do pacote, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a possível participação das empresas da Lava Jato, entre elas as maiores construtoras do país como Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, não são fonte de preocupação.

"Nosso papel é viabilizar esses projetos de investimento, que serão objeto de licitação. E nesse processo de licitação não cabe ao governo ser a favor ou contra qualquer grupo empresarial. Todos aqueles que estiveram aptos poderão participar", afirmou Nelson Barbosa.

Ao todo, 29 companhias investigadas pela Operação Lava Jato são alvo de processo administrativo na CGU. Caso condenadas, elas podem ser  proibidas de fechar contratos com a administração pública. "É sabido que parte dessas empresas são players importantes. Atuam no âmbito de estrutura logística (..). Tecnicamente, não há impedimento para que participem do processo licitatório. Sendo punidas é que elas ficariam impedidas", afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

O plano do Governo prevê que as rodovias devem receber investimentos de 66,1 bilhões de reais e as ferrovias, 86,4 bilhões. Já os portos vão demandar 37,4 bilhões de reais, e os aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A meta é que cerca de 70 bilhões de reais sejam investidos até 2018.

Os ministros vem tentando vender otimismo com o programa de concessões. Nesta segunda, o ministro de Comunicação, Edinho Silva, já dizia que o anúncio seria "o maior plano de investimentos em logística da história do país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável”, disse. O mesmo discurso foi repetido pelo ministro Barbosa: “Ele vai contribuir para recuperar mais rápido a economia brasileira”. No entanto, o plano, que será uma nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL),  é tratado pelo mercado com certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações necessárias para serem repassadas à iniciativa privada. No anúncio desta terça, o Governo garantiu que todos os projetos serão facilitados para a iniciativa privada, e sairão do papel.

Lançado há três anos, o PIL previa centenas de concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de reais. De lá para cá, o projeto teve êxito apenas no setor aeroportuário. Já no setor ferroviário, por exemplo, que previa um investimento de quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada. “De todas as promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT)- Campinorte (GO) foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto, retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está precisando para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta no país”, afirma Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária.

Para Abate, agora depende do Governo fornecer as condições atrativas para que investidores brasileiros e internacionais —principalmente os chineses— confiem na rentabilidade das concessões. “Há vários pontos estratégicos para construção de ferrovias, pontos no meio da produção de soja, com distribuição de norte a sul. Eles precisam oferecer uma boa fórmula de financiamento”, explica.

"A diferença da rodovia para a ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de construir ou apenas duplicar aqui no Brasil, com essa geografia montanhosa. Ferrovias precisam de planícies. Além disso, o retorno do investimento é mais rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais seguras. Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da Escola de Negócios da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão.

Segundo o especialista, de forma geral o pacote é positivo, mas chega atrasado. “Já deveria ter sido proposto muito antes”, afirma. O especialista ressalta que a criação de um fundo garantidor para os projetos —que estaria em discussão— no ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e tranquilidade aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar novos investimentos. “Eu acho que  o projeto é uma grande oportunidade, estão apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado investir”, diz.

Os detalhes do novo pacote de concessões

O pacote de concessões lançado nesta terça-feira concentra a previsão de investimentos em ferrovias, com 86 bilhões de reias, seguido por rodovias, com 66 bilhões de reais previstos; portos, com 37 bilhões de reais; e aeroportos, com 9 bilhões. A intenção do Governo é que todas as concessões comecem ainda na atual gestão de Dilma Rousseff. Confira os detalhes do plano em cada setor:

Rodovias:

Neste ano, quatro leilões de projetos em rodovias que começaram em 2014 serão realizados. São eles: o da BR-476/153/282/480/PR/SP, o da BR-163/MT/PA, o da BR-364/060/MT/GO e o BR-364/GO/MG. As concessões ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam 19,6 bilhões de reias em investimentos. Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam 31,2 bilhões de reais, além de novos investimentos em concessões existentes (15,3 bilhões de reais). Segundo o Governo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.

Ferrovias

Para o modelo de concessão das ferrovias, o Governo poderá escolher entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo. Os investimentos projetados para ferrovias são de 86,4 bilhões de reais. Na Ferrovia Norte-Sul, são previstos 7,8 bilhões de reais nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão 9,9 bilhões de reais. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos

Aeroportos

As concessões ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis  e Fortaleza  estão estimadas em 8,5 bilhões de reais. A previsão é que os leilões comecem no primeiro trimestre de 2016. O pacote conta ainda com sete aeroportos regionais por modelo de outorga: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de 78 milhões de reais.

Portos

A etapa de concessões portuárias prevê 37,4 bilhões de reais em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (11,9 bilhões de reais), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (14,7 bilhões de reais) e renovações antecipadas de arrendamentos (10,8 bilhões). Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de 4,7 bilhões de reais. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de7,2 bilhões de reais. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.

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