Como nove juízes vitalícios moldaram a sociedade dos EUA

Os nove juízes da Corte Suprema, nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e ratificados pelo Senado, possuem cargos vitalícios. Sua influência é muitas vezes maior do que a do presidente. Suas decisões são inapeláveis, ninguém pode demiti-los, não prestam contas. Antidemocrático? Não. Na maior parte dos casos, o tribunal manteve a sintonia com os pontos de vista da maioria da população. Os juízes, escreveu o cientista político Robert McCloskey no clássico The American Supreme Court (A Corte Suprema dos Estados Unidos, publicado originalmente em 1960, sem tradução no Brasil), “raramente se afastaram muito da corrente principal da vida americana e raramente superestimaram seus próprios recursos”. Assim os juízes modelaram a sociedade americana:

A FAVOR DA ESCRAVIDÃO. Possivelmente o caso Dred Scott contra Sandford, de 1857, seja a decisão mais vergonhosa na história da Corte Suprema. Os juízes decidiram que os escravos não eram cidadãos e que o Congresso não poderia proibir a escravidão nos novos territórios dos Estados Unidos. Quatro anos depois, começou a Guerra Civil.

INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS. A decisão do caso Brown contra o Conselho de Educação de Topeka, em 1954, tornou ilegal a segregação racial nas escolas. A base legal, como na decisão que legalizou o casamento gay nesta sexta-feira, é a 14ª Emenda à Constituição, que garante a igualdade perante a lei.

CASAMENTO INTER-RACIAL. Mildred Jeter, uma mulher branca, e Richard Loving, um homem negro, foram presos várias vezes por violar as leis que proibiam casamentos entre raças diferentes. No caso Loving contra o Estado de Virginia, de 1967, os juízes decidiram que tais proibições em vários Estados eram inconstitucionais.

ABORTO LEGAL. A decisão sobre o caso Roe contra Wade, em 1973, reconheceu o direito ao aborto em todo o país, porém, mais de quatro décadas depois o debate permanece aberto e as divisões entre progressistas e conservadores persistem.

RECONTAGEM NA FLÓRIDA. No caso Bush contra Gore, a Corte Suprema interrompeu a recontagem dos votos na Flórida, o Estado que decidiria a disputada eleição presidencial do ano 2000. A consequência foi a vitória do republicano George W. Bush contra Al Gore, seu adversário democrata.

FINANCIAMENTO ELEITORAL. No caso Citizens United contra FEC de 2010, a Corte Suprema abriu a porta ao financiamento ilimitado das campanhas políticas. A decisão contrapôs os juízes ao presidente Barack Obama.

REFORMA DA SAÚDE. Em duas sentenças, em 2012 e 2015, a Corte Suprema aprovou a reforma da saúde, o projeto central de Obama nessa área. A Corte Suprema, adversária alguns anos atrás, tornou-se uma grande aliada do presidente.