Argentina registra o seu primeiro bebê com três pais

Pela primeira vez na história da Argentina uma criança terá legalmente três pais. O país registrou na quinta-feira um bebê de um ano como filho de um casal de lésbicas e de um homem que participou da fertilização assistidade uma delas e se mantém envolvido na criação da criança. Os nomes completos dos quatro não foram revelados, mas eles posaram para uma foto com o chefe de Gabinete da Província de Buenos Aires, Alberto Pérez, que lhes entregou a nova certidão de nascimento. No ano passado, a Justiça do Rio Grande do Sul autorizou o registro de nascimento de uma menina com duas mães e um pai.

Valéria e Susana, casal de Mar del Plata, decidiram ter um filho e conseguiram que Hernán, cuja ligação com elas não foi informada, doasse seu sêmen. No ano passado tiveram o bebê, deram-lhe o nome de Antonio e o registraram como filho das duas. Mas Hernán não renunciou a seu direito de exigir a paternidade e durante todos estes meses se comportou ativamente como pai. Por isso os três começaram o processo administrativo para registrá-lo também como pai legal. E agora Antonio tem os sobrenomes dos três.

Os progenitores justificaram seu pedido ao Governo de Buenos Aires pela necessidade de “assegurar a Antonio seu direito à identidade integral e seu direito de ser reconhecido como filho de suas duas mães e de seu pai, sem que tenha que renunciar a nenhum de seus direitos e obrigações”. Valéria e Susana declararam que sempre estiveram dispostas a que Hernán mantivesse o vínculo com seu filho.

As esposas aceitaram que o doador para fertilização assistida fosse o pai legal

“Sabemos que é algo novo, porque é a primeira vez que acontece na Argentina, e muitos podem temer algum ressentimento, mas a decisão que tomamos, além dos aspectos legais e administrativos, tem relação com o humano”, disse Pérez, que atua sob as ordens do governador de Buenos Aires e principal candidato kirchnerista à eleição presidencial deste ano, Daniel Scioli.

Apesar de Scioli, um ex-piloto de lanchas de competição, ter ingressado na política e no peronismo nos anos noventa, a convite do então presidente da Argentina, Carlos Menem, nos últimos 12 anos ele tem se mantido fiel ao kirchnerismo governante. É o mais conservador dos seis candidatos do kirchnerismo para as primárias da eleição presidencial de agosto, mas sempre se declarou a favor do casamento gay e de outras leis em prol da diversidade sexual. “Trata-se de uma decisão administrativa, não via judicial, e para o reconhecimento da tripla identidade nos apoiamos na constituição nacional e na provincial e nos tratados internacionais que protegem os direitos da criança”, disse Pérez, braço direito de Scioli.

O presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, Esteban Paulón, ressaltou que seu “país vive no momento um processo maravilhoso de ampliação de direitos”. “Hoje, com o reconhecimento desta tripla filiação, damos um passo a mais rumo à consolidação de uma sociedade que reconhece e protege todas as formas de família. Sem dúvida estamos abrindo as portas para um país muito melhor, com mais felicidade e que garante o direito de todas e de todos de formar família e viver em plena liberdade”, disse Paulón.