Armas nucleares

Um passo crucial rumo ao acordo nuclear

Após oito jornadas de negociação, as potências mundiais e Teerã alcançam um pacto para limitar o programa atômico iraniano em troca da suspensão de sanções

Representantes das seis potências, Irã e UE, ao anunciar o acordo.
Representantes das seis potências, Irã e UE, ao anunciar o acordo.

Nunca, desde a Revolução Islâmica de 1979, Washington e Teerã haviam estado tão próximos. Os Estados Unidos e o Irã alcançaram na quinta-feira em Lausanne (Suíça) um acordo provisório que permitirá negociar até 30 de junho o texto definitivo sobre o programa nuclear iraniano. O pacto, que prevê a suspensão de sanções internacionais em troca de uma redução das capacidades atômicas iranianas, estabelece as bases para impedir que o Irã obtenha armas atômicas e para que o país se reintegre à comunidade internacional.

“Estou convencido de que, se este marco levar a um amplo acordo final, fará com que nosso país, nossos aliados e o mundo fiquem mais seguros”, disse o presidente dos EUA, Barack Obama, na Casa Branca. “É um bom acordo”, acrescentou. Obama sustenta que o pacto interrompe todos os acessos do Irã às armas nucleares.

Se Teerã decidir adquiri-la, necessitará no mínimo de um ano, acrescentou, o que dará tempo aos EUA e a seus aliados para reagir. Tais condições permanecerão em vigor durante dez anos. “O Irã estará submetido a mais inspeções do que qualquer outro país do mundo”, afirmou Obama.

A negociação não termina em Lausanne, onde os representantes do Irã, das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU e da Alemanha passaram uma semana negociando a portas fechadas. Nos próximos três meses, o texto precisará ser transformado em um documento final. Os detalhes podem ser motivo de novas discussões, e ninguém dá como certo que no dia em que o prazo vencer as partes estarão preparadas para assinar um pacto definitivo. Tanto os negociadores iranianos como americanos terão de vender o acordo às opiniões públicas e aos políticos de seus respectivos países, nos quais há resistências ao processo de aproximação entre duas nações que passaram mais de três décadas como inimigas.

A campanha de persuasão já começou. Obama convidou os líderes da Arábia Saudita e de cinco outros países árabes aliados para visitarem a residência presidencial de Camp David. Tanto os países sunitas como Israel temem o expansionismo do Irã xiita na região.

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O texto de Lausanne é uma declaração de princípios, sem valor vinculante, mas muito mais detalhado do que prenunciavam os últimos movimentos nessa negociação exaustiva, que se prolongou por dois dias além da data prevista, que seria 31 de março.

A chefa da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, e o ministro iraniano de Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif, anunciaram o acordo lado a lado em Lausanne. As seis potências e o Irã decidiram que o Conselho de Segurança da ONU, a União Europeia e os EUA abrandarão as sanções que sufocam a economia iraniana, desde que fique comprovado que a República Islâmica está cumprindo as restrições ao seu programa nuclear.

O objetivo é evitar que o Irã se transforme em uma potência nuclear e provoque uma corrida armamentista no Oriente Médio, ameace seus vizinhos e desestabilize a região. Teerã sempre defendeu que o seu programa nuclear é voltado apenas para fins civis.

O Irã não deixará de enriquecer urânio, o combustível necessário para armas nucleares, mas reduzirá em 70% o número de centrífugas que fazem essa tarefa, de 19.000 para 6.000. O país precisará também se desfazer da maior parte de seus estoques de urânio, mas manterá o programa nuclear pacífico. Será submetido também a uma vigilância intensiva, mas não sofrerá mais um severo regime de sanções.

“Detivemos um ciclo que não interessa a ninguém”, disse o ministro Zarif, que, como seus homólogos ocidentais, não escondeu a satisfação. Zarif afirmou que seu país não precisará fechar nenhuma das suas centrais nucleares, o que segundo ele é motivo de “orgulho” para o povo iraniano. Com essa solução, o ministro e o presidente iraniano, Hasan Rohani, podem confrontar os receios de autoridades religiosas e de segurança do Irã.

“Isto vai além do que muitos de nós acreditávamos ser possível há 18 meses, e é uma boa base para o que pode ser um bom acordo”, disse em nota outro negociador, o ministro britânico de Relações Exteriores, Philip Hammond. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, observou que restam “muitos detalhes técnicos” a acertar.

Um dos primeiros telefonemas de Obama foi para o primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahu. Obama também falou com o rei Salman, da Arábia Saudita, que, junto com Israel, encabeça a oposição ao pacto. Esses dois Governos alegam que o texto deixa brechas para que o Irã adquira armas nucleares.

Um obstáculo importante para Obama será o Congresso do seu próprio país. O presidente prometeu informar os legisladores sobre os detalhes, mas a oposição ameaça adotar duas leis, uma que autorizaria o Congresso a emendar ou vetar o acordo, e outra que reforçaria as sanções ao Irã, justamente quando a Casa Branca se prepara para eliminá-las. Se contarem com uma maioria expressiva de republicanos e democratas, essas leis poderiam complicar o acordo definitivo.

Muita coisa está em jogo para Obama. Desde que ambos os países romperam relações diplomáticas, depois da Revolução Islâmica, nenhum presidente norte-americano se aproximou tanto de Teerã. Após mais de uma década de guerras sem vitória no Iraque e no Afeganistão, as negociações com o Irã servem de exemplo da política externa do atual presidente democrata: diplomática, multilateral e aberta ao diálogo com os inimigos.

O desenlace, nos próximos três meses, medirá o sucesso ou fracasso dessa política externa e possivelmente da presidência de Obama.

Os principais pontos do acordo

C. F. Pereda

O Irã aceita reduzir durante 15 anos as suas reservas de urânio enriquecido, de 10 toneladas para 300 quilos, e diminuir seu parque de centrífugas atômicas de 19.000 máquinas para 6.000. Também se compromete a não construir nenhuma instalação nuclear nesse prazo.

O urânio enriquecido ficará armazenado apenas na usina de Natanz. O resto será transportado ao exterior ou diluído.

A instalação subterrânea de Fordo será transformada em um centro científico de caráter civil e tecnológico. A pesquisa e desenvolvimento por parte do Irã serão realizados de acordo com os prazos previamente decididos.

Os Estados Unidos e a União Europeia suspenderão as sanções econômicas e financeiras ao Irã quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU) verificar o cumprimento das condições e os prazos do acordo por parte do Irã. Se a República Islâmica descumprir qualquer um dos seus compromissos, as sanções voltarão a entrar em vigor automaticamente.

Todas as centrífugas e o restante da infraestrutura de enriquecimento de urânio ficarão em locais fiscalizados pela AIEA. Esta poderá empregar tecnologia moderna e terá acesso prioritário, inclusive para esclarecer problemas surgidos no passado.

Será estimulada a colaboração do Irã nas esferas internacionais em questões de energia nuclear civil, pesquisa e segurança nuclear.