Tribunal do Egito manda repetir o julgamento de jornalistas da Al Jazeera

Anulada a condenação de repórteres acusados de favorecer a Irmandade Muçulmana

Peter Greste, Mohammed Fahmy y Baher Mohamed, em uma imagem do 1 de junho de 2014.
Peter Greste, Mohammed Fahmy y Baher Mohamed, em uma imagem do 1 de junho de 2014.ASMAA WAGUIH (Reuters)

Um tribunal de cassação do Egito anulou a condenação a longas penas de prisão contra três jornalistas do serviço em inglês da emissora Al Jazeera, do Catar, e ordenou a repetição de seu julgamento, concluído em junho passado. A corte, no entanto, não concedeu a eles liberdade sob fiança. Por isso, por enquanto, eles devem continuar entre as grades. Peter Greste, de nacionalidade australiana, Mohamed Fahmy, de nacionalidades egípcia e canadense, e o egípcio Baher Mohamed foram presos há 369 dias, sob a acusação de colaborarem com a Irmandade Muçulmana, o movimento islâmico que governou o Egito após suas primeiras eleições livre, em 2012, e que foi declarado como uma “organização terrorista” depois de um golpe de Estado.

O tribunal não determinou uma data para o início do novo processo judicial, mas, segundo os advogados de defesa, há a previsão de que ocorra dentro de um mês, aproximadamente. Os repórteres afirmam que as acusações são falsas e que representam um ajuste de contas entre o Governo do Egito e o Catar, que entraram em confronto depois da deposição do presidente islâmico Mohamed Morsi, em 2013. Durante as últimas semanas, houve uma distensão das relações entre os dois países, o que deu às famílias dos jornalistas mais esperanças no processo de apelação.

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“Esperava mais do dia de hoje”, disse Adel Fahmy, irmão de Mohamed Fahmy, na saída do tribunal. A Al Jazeera também expressou sua decepção após a decisão judicial. “As autoridades egípcias têm uma escolha simples: libertar esses homens rapidamente ou continuar prolongando esta situação, enquanto esta injustiça continua prejudicando a imagem de seu país aos olhos do mundo”, afirmou um comunicado público da emissora.

O tribunal de cassação argumentou não ter competência para decidir a libertação sob fiança dos acusados, algo contestado pela equipe de advogados de defesa. Por isso, caberá ao juiz do novo processo ordenar a liberdade condicional enquanto corre o julgamento. O presidente do Egito, Abdel Fattah al Sisi, declarou em diversas ocasiões que não planeja assinar um perdão presidencial até que a sentença seja firme. No entanto, o próprio mandatário aprovou em novembro um decreto que permite a deportação de cidadãos estrangeiros presos. Esta poderia ser uma solução para Peter Greste, mas não para seus outros dois colegas. O jornalista australiano e Fahmy foram condenados a sete anos de prisão, e Mohamed a 10. Outros 10 jornalistas foram condenados a 10 anos de prisão in absentia no mesmo processo.

Será preciso esperar a reação de Doha nos próximos dias para ver o impacto em seu processo de reconciliação com o Egito. Com a mediação da Arábia Saudita, Al Sisi se reuniu há dez dias com o diretor dos serviços de inteligência do Catar. Três dias depois, a Al Jazeera suspendeu o programa da rede dedicado a informar exclusivamente sobre o Egito, e bastante crítico ao governo de Al Sisi. Essa era uma condição irrenunciável por parte das autoridades egípcias para normalizar as prejudicadas relações. Outros dos assuntos sobre a mesa são o fim do apoio do Catar à Irmandade Muçulmana e ao grupo militante palestino Hamas. Nos últimos dias, a imprensa tem especulado sobre a realização iminente de um encontro entre Al Sisi e o emir do Catar, Tamin bin Hamad al Thani, para selar o fim da guerra fria entre os dois países. Mas ainda não foi feito nenhum anúncio oficial.

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