Como, onde, quando, com quem e por que acontece sexo no cárcere

Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília e feminista por confissão. Dirigiu documentários, escreveu muito e sobre temas variados: aborto, loucura e plágio estão no seu menu. Agora se prepara para lançar aquele que, talvez, seja o livro mais bombástico de sua carreira.

A obra está a dias de ser batizada e de ser acolhida por uma editora. Mas tivemos acesso a todo seu conteúdo, a propósito do episódio do casamento entre Suzane von Richthofen e Sandra Regina Gomes, há dois meses, na penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mais conhecida como Tremembé, em São Paulo. Penitência, aliás, foi um pouco o que passou a escritora.

Ela percorreu seis meses frequentando, quase diariamente, da manhã até à noite, o PFDF - Presídio Feminino do Distrito Federal (popularmente conhecido como Colmeia), situado no Setor de Chácaras da região administrativa do Gama, no Distrito Federal. A instituição destina-se ao recolhimento de mulheres, sentenciadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade, nos regimes semi-aberto e fechado, bem como de presas provisórias, que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.

Depois de muitas autorizações e pedidos, conseguiu se arrumar com as cores do "colete preto", termo que designa as funcionárias mais temidas do complexo. Debora, assim, só conseguiu atingir seu feito escoltada: conhecer, codificar e explicar o que se passa num presídio feminino de média periculosidade no Brasil.

As cores organizam o presídio e suas habitantes: as escoltas vestem preto, os cuidadores vestem branco, as presas já vestiram branco, hoje vestem laranja. Debora, a princípio, pensou em usar uma quarta cor para se anunciar como escritora na prisão. Mas ao atravessar o portão, resolveu adotar outro uniforme.

Foram seis meses usando preto, do pescoço ao tornozelo, nada de bijuterias, nada de maquiagem. A única exceção que se permitiu foi deixar os cabelos, castanhos, à altura dos ombros, soltos. "Não estava ali para cuidar. Por isso, não fiz perguntas às presas, e, como regra de convivência, elas me ignoraram". Como também falamos de sexo na entrevista a seguir, perguntei se ela levou cantada: "Não". Confira.

Certamente, o status de classe, cor e escolaridade de Suzane são vantagens no presídio, mas não são garantidores de conferir a ela o status de líder

Pergunta. Suzane von Richthofen se casou há dois meses com uma companheira de presídio, Sandra Regina Gomes, em Tremembé. Muitas pessoas questionaram sua orientação sexual, outrora definida como heterossexual, e se ela estaria mais interessada em mudar de condição hierárquica no presídio. Como avalia esse contexto?

Resposta. O caso de Suzane é interessante sob dois ângulos: o do fora, e o da vida entre grades. Começarei pelo fora (o mundo além das grades, este onde estamos). O que significam identidades sexuais? Práticas regulares com determinada parceira, preferências, pulsões, localização política? O fora sustenta haver uma política de identidades sexuais – é preciso que nos localizemos nos marcadores sexuais disponíveis e, acredite, eles são poucos. Uma mulher seria heterossexual ou homossexual, algumas bissexuais, outras raras transexuais.

Nesse raciocínio, Suzane seria uma mulher heterossexual quando matou os pais com a ajuda do namorado e, hoje, se apresentaria como homossexual ao se unir a Sandra. Repito: essa é uma leitura do fora. A vida entre grades desafia essa compreensão fragmentada e segmentada da sexualidade e das práticas eróticas. Mulheres que no fora se declarariam gays podem ou não manter essa definição no presídio. Mais comum são mulheres com vidas heterossexuais no fora experimentarem sexualidades lésbicas no presídio.

Assim, não há surpresa na transição sexual de Suzane ou de qualquer outra presa. Se for ler obras clássicas da vida em presídios brasileiros, como Memórias do Cárcere (Graciliano Ramos, Editora Record), verá como a sexualidade gay era comum e já fazia parte da cultura entre grades. Os sentidos da sexualidade são reinventados no presídio e rejeitam os marcadores do fora.

P. Sandrão, como é conhecida a mulher de Suzane, foi condenada a 27 anos de reclusão por ter sequestrado o próprio vizinho, de 14 anos, com ajuda de três homens, em 2003. Ela teria feito pedido de resgate de 40.000 reais, foi reduzido a 3.000 reais, mesmo assim o matou. Esse perfil violento garantiu um status relevante para ela?

R. Sandrão tem uma alcunha no presídio, a bicuda de cadeia. Ela é mulher no registro, mas mestiça no sexo. Confunde os sistemas classificatórios e faz questão disso. O crime cometido por ela pode ter agregado valor ao que o corpo grande anuncia. Em Brasília, conheci uma presa com história curiosa: estampava um palhaço no braço. Imenso e colorido. Na linguagem do cárcere, palhaço anuncia matadora de policial. Aquilo conferia poder e prestígio à moça. Fui checar história de malfeito no arquivo – não era matadora coisa nenhuma.

P. Um ano antes, Suzane foi condenada a 38 anos e seis meses de prisão como mentora da morte dos pais Manfred e Marísia von Richthofen, junto a um ex-namorado e um ex-cunhado. Esse tipo de crime, aliado à sua juventude, instrução e beleza garantiram poder à Suzane, inclusive de ser disputada por outras encarceradas?

R. Certamente, o status de classe, cor e escolaridade de Suzane são vantagens no presídio, mas não são garantidores de conferir a ela o status de líder. No presídio de Brasília, elas são chamadas de xerifas. Ser uma xerifa é ser uma liderança: muque importa, inteligência importa, mas capacidade de diálogo e articulação no mundo da ala ou da cela também importam muito. Há uma cultura do presídio que deve ser rapidamente aprendida: dos modos de falar às formas de sobreviver.

Assim, o regime de poder do fora não é importante para o dentro como um replique das ordens hegemônicas. Ao contrário, a cor, os cabelos, a diferença de classe poderiam ter sido fragilizações importantes a ela. Inclusive a união com Sandra pode ser entendida como um pacto de aliança para se fortalecer, pois não se mantém como xerifa sem permanentemente ter o posto em disputa.

A entrada de um nova presa – a não ser que seja uma habitante antiga – sempre altera regimes instáveis de poder. A superlotação faz com que o direito de dormir de valete (juntas na cama, uma para cada lado como no baralho) seja alugado por 300 reais o mês. Há crimes imperdoáveis para a chegada – os crimes sexuais contra crianças ou a matança de pais. Essas presas, em geral, passam tempos no Seguro, a cela de proteção, antes de se juntarem à massa.

P. As dimensões comportamentais e sociais da sexualidade são revistas, livremente redesenhadas ou estimuladas dentro dos cárceres femininos?

R. Sexualidade é um tema tabu dentro e fora do presídio. Cada presídio é um mundo e o que posso lhe responder é sobre o presídio do Distrito Federal, o que acompanho em pesquisa. Sexualidade é parte da vida cotidiana, diferentemente do presídio onde vive Suzane. Em Brasília, não há ala específica para as casadas ou em união. Os casais se formam e se arranjam entre as celas e no pátio. Há arranjos para que coabitem a mesma cela, para que dividam a jega, como é chamada a cama de presídio. Nas jegas se monta o quieto, o lençol como tenda que garante a única experiência de intimidade em um espaço onde nunca se está sozinha.

A Ala das mães é um lugar de paraíso transitório, e de inferno, pois dali que se despede do filho, ou seja, um dia de intenso sofrimento

P. - Como se estabelecem vínculos afetivo-sexuais dentro de um presídio? A partir de quais éticas?

R. - Veja que usou éticas no plural. Há o jogo afetivo, sexual e erótico. Mas há, como no fora, o jogo de poder e alianças. É desse misto entre desejo e sobrevivência, encanto e medo, que os pares se formam, se desfazem e conflitam. Há, certamente, uma exacerbação do imperativo da sobrevivência em um presídio, portanto, o espaço para o romantismo acredito ser reduzido, mas existe. Já ouvi histórias de declaração de amor no pátio, com direito à música e vestido de noiva. Mas a romantização do encontro é subjugada a uma ordem brutal da sobrevivência. E duas sobrevivem melhor que uma mulher sozinha.

P. Quais as diferenças entre os laços estabelecidos em presídios femininos e masculinos? Quais destacaria?

R. Não fiz pesquisa em presídio masculino, mas posso lhe dizer algo importante que acontece nos laços das presas com o fora. As mulheres são muito mais rapidamente abandonadas que os homens, e cria-se, assim, a sororidade. Na economia familiar do tráfico – a principal causa para as mulheres serem presas – a história comum é de homens, os companheiros, caírem antes delas. Quando elas caem, foi depois de um tempo como visitadoras deles no presídio. Ao caírem, o próximo capítulo é serem esquecidas pelos companheiros. No caso raro de uma mulher cair presa e o companheiro se manter livre, esse é um tipo conhecido pelo nome, de tão especial nos dias de visita.

P. Como se dá a visita do companheiro ou da companheira?

R. Em Brasília, há apenas quatro presas que cadastraram mulheres como visitadoras íntimas. O resto é visitante homem. Eles têm direito a uma pausa íntima no Parlatório (espaço reservado para sexo), composto por três celas. O sexo só pode durar 20 minutos. Dentro há jega, pacote de camisinha e o boi, chuveiro e fossa em um só espaço. Sempre água fria, não importa o clima. Chegando nos 20 minutos, a Colete Preto bate na porta para que a fila ande. Só acontece às quintas-feiras. Vale destacar que a Colmeia fica a 45 minutos do centro e não se chega lá sem carro. Se a presa ficar doente perde a visita. Se for provisória, fica duas semanas sem visita, sexo é só o complemento da ausência.

P. Como funciona esse contexto para travestis e transexuais?

R. Sobre travestis e transexuais depende de cada presídio. Em Brasília, não há transexuais, assim desconheço os arranjos locais.

P. Os capítulos do livro têm substantivos simples que funcionam como enigma e pista do que virá a seguir. Poderia explicar essa opção?

R. Esse seu resumo é genial. As histórias foram ouvidas e anotadas no instante da escuta. Pedi para pernoitar por ali, mas a diretora nem me levou a sério. Fiz uma escuta passiva. Não participei das conversas que anotei. Em cada história, porém, havia uma magia pessoal, aquela que tentei resumir por esse substantivo, a alma do encontro da presa com o Jaleco Branco da história.

P. Na apresentação do livro você diz: 'Entrevistei mulheres, li arquivos, publiquei ciência. Houve um momento em que os números passaram a ser pouco para contar o vivido. Eu queria histórias sobre os modos de viver e sobreviver naquele lugar. Procurei a diretora do presídio com um novo pedido de permanência, 'Me deixe entrar no pátio', arrisquei àquela mulher cujas audiências não se estendiam além dos minutos (um ou dois) da formalidade'. Por que você pleiteou isto e o que aconteceu assim que entrou no pátio?

R. O pátio é onde tudo acontece no presídio, onde a multidão se encontra, onde há rixa, festa e namoro. Mas eu não pude entrar naquele espaço. Eu só fui autorizada a ficar onde havia escolta. E a escolta olha o pátio, da torre ou das esquinas, mas não se movimenta ali porque sem armas, somente com algemas. A multidão das presas é maioria, não havia como eu me movimentar com segurança.

P. A maioria das encarceradas cumpre pena por tráfico de drogas. Como elas são vistas lá dentro?

R. A presa traficante é a presa comum. Se há uma mulher típica de presídio é a mulher presa pelo pequeno tráfico de drogas por causa dessa legislação que tipifica pequenos portes como tráfico de drogas. É uma mulher pobre, negra, pouco escolarizada, e a droga vagabunda fazia parte da economia familiar. Em relação à craqueira é diferente. Ela é mulher de rua, sobrevive no fim de uma máquina de abandono. A craqueira é a mulher típica provisória em presídio. Provisória é aquela ainda sem sentença penal – ela chega cheia de cheiro da rua. Uma delas é Biscoito, vive nas vizinhanças, quando não é uma habitante. A vida é de entra e sai. Montou uma tenda nos muros do presídio e se aconchega por ali. Quando esfria, joga uma pedra no bonde (transporte externo para presas) e já entra no presídio como habitante. Na cela, sabe que seu lugar é na praia, ou seja, no chão.

P. Como os crimes sexuais são encarados no cárcere, por exemplo estupro feminino?

R. O estupro de homens é alvo de um código particular nos presídios, mas desconheço detalhes além dos já popularizados fora do presídio. A pedofilia feminina, isto é o abuso sexual de crianças por mulheres, é um crime de horror nos presídios. Em Brasília, há casos como esse de mulheres que envolveram seus filhos em situação de abuso. Elas tentam manter suas histórias criminais em segredo, muitas não conseguem, pois são crimes com grande repercussão. A televisão anuncia a chegada delas antes de o bonde as levar das delegacias para o presídio. Há televisão nas alas, mesmo que poucas e miúdas. Em geral, assim que chegam permanecem alguns dias no Seguro.

[Há um] recurso desesperado utilizado pelas presas sem ninguém no fora: cortar-se, sangrar, adoecer para receber receita médica e vender os medicamentos

P. Há uma medida de apoderamento de acordo com o crime cometido? Quais seriam os crimes mais respeitados e os mais depreciados numa cadeia feminina, tomemos por exemplo o matricídio/patricídio de Suzane e assassinato de menor/sequestro de Sandra?

R. Não saberia dizer se esse é um código universal, acredito que haja sempre variantes locais. Em Brasília, as presas de homicídio único, aquelas que mataram uma única vítima por um evento da vida, são descritas como “presas tranquilas”, em geral cumprem a pena “sem dar trabalho para o sistema”. Presas craqueiras são barulhentas, confusas, prontas para arrumar confusão. Há crimes abjetos para a lógica prisional, como já disse o de pedofilia, crime sexual de violência contra crianças.

P. Cartas são bastante usuais no cárcere, como você citou no livro. Há um componente romântico nesta interação ou ele apenas estabelece comunicação racional?

R. Há de tudo nas cartas. Elas não sumiram dos presídios. É um instantâneo da vida na sobrevivência de uma presa. Há cartas entre os presídios, uma espécie de correio elegante, do fora para as grades, e de dentro para fora. Todas as cartas são lidas antes de entrar e de sair – uma cartografia da presa é traçada, endereços, contatos, histórias. A inteligência do presídio acompanha esse vasto fluxo de comunicação. Uma carta com malfeito, aquela em que a presa combina posições e olhares em uma audiência, não é entregue a ela, mas segue direto para o juiz.

O leitor de cartas do presídio é o homem da inteligência – um tipo alegre, falador de muitas línguas. Ele adotou critérios próprios para o que entra e sai do presídio: cartas no máximo de duas, e fotos também só em dupla. Mensagem erótica segue o destino, pornográfica é censurada. Talvez, o homem tenha sido discreto, mas não me explicou a diferença entre pornografia e erotismo. Adotou ainda regra particular de compaixão: notícia fúnebre não alcança a presa no pátio, ela é chamada ao Núcleo de Saúde onde carta é lida.

P. Como se exercita a privacidade entre namoradas/casadas no cárcere? Quais são as normas proibitivas e permitidas?

R. A privacidade máxima do encontro afetivo e sexual é o quieto na jega, um lençol em formato de barraca que cobre o beliche. É uma tenda, imagine uma barraca, e ali dentro se vive a intimidade.

P. Como são encaradas as mães?

R. A Ala das mães e dos bebês é um espaço protegido no presídio. Ali se come melhor, se dorme em cama individual, os bebês são o centro do mundo. Mas é um espaço de privilégios transitórios. O bebê ao completar seis meses sai do presídio e a mulher volta para a massa (expressão que representa a multidão). Ou seja, é uma suspensão frágil da condição periférica de uma presa na multidão. A Ala das mães é um lugar de paraíso transitório, e de inferno, pois dali que se despede do filho, ou seja, um dia de intenso sofrimento. Nos seis meses, a mulher vive intensamente a maternidade, seu único ofício no presídio, e a ruptura é dramática: a criança ou segue para abrigo ou para alguém da família.

P. Como elas cuidam da vaidade?

R. Há um salão de beleza mantido pelas próprias presas e para elas. Ali se pintam as unhas, escovam e colorem os cabelos. Mas é preciso ter dinheiro, e se circula dinheiro no presídio. Há, pelo menos, três maneiras de produzir dinheiro, também chamado de correria. O dinheiro pode vir nas visitas de quinta-feira, a família traz junto com pequenas regalias autorizadas pelo presídio: frutas, pasta de dentes ou sabonete. A segunda forma é que ela pode trabalhar para remição de pena e ganhar uns trocados: há oficina para lacinho de cachorro. A terceira é a mais dramática, recurso desesperado utilizado pelas presas sem ninguém no fora: cortar-se, sangrar, adoecer para receber receita médica e vender os medicamentos. O comércio de medicamentos é vigiado com lupa no presídio, mas há sempre cantos escondidos.

P. Você levou muita cantada? Como reagiu?

R. Nunca levei cantada.

João Luiz Vieira é jornalista, roteirista, escritor, sócio-proprietário do site paupraqualquerobra.com.br, e pós-graduando em Educação Sexual. Para falar com ele: vieiraluizjoao@gmail.com. Com a colaboração do psicólogo clínico e professor de psicologia analítica Walter Mattos.