A superpopulação das prisões da América Latina atinge níveis críticos

As prisões da América Latina enfrentam uma situação crítica em matéria de aglomeração e superpopulação, o que provoca a saturação dos serviços que oferecem aos presos, especialmente a assistência à saúde, segundo um informe da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), uma organização que reúne 20 defensorias públicas, procuradorias e comissões de direitos humanos. Até dez países contam com prisões que superam sua capacidade em 200%.

A entidade enfatiza que a crise na qual estão imersos os sistemas penitenciários da região atenta contra a segurança das prisões e viola os direitos humanos dos presos e do pessoal. A aglomeração e a superpopulação provocam aumento da violência, saturação dos serviços de saúde e desgaste da convivência entre os presos, entre outros efeitos.

Além disso, entre os dez países cujas prisões são as mais povoadas do mundo, há quatro latino-americanos. O Haiti encabeça a lista, com uma taxa de ocupação carcerária de 416%. Seguem-se El Salvador, em quarto lugar, com 320% de superpopulação; Venezuela (270%) em sétimo; e Bolívia (256%) em oitavo, segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Universidade de Essex (ICPS). A superpopulação no Paraguai atinge 131%, mas em seu principal centro, a Penitenciária Nacional de Tacumbú, essa cifra pula para 333%, segundo informes da Defensoria Pública desse país.

Porto Rico é um dos poucos casos na região em que as prisões não estão superpovoadas. Segundo o informe da FIO, os baixos níveis de aglomeração —88%, cifra similar às de Espanha e Alemanha, por exemplo—, se devem a investimentos realizados em infraestrutura no sistema penitenciário do país.

Entre os países onde há um cuidado inadequado à saúde se destacam Colômbia, Bolívia, Uruguai e Nicarágua. A maioria das denúncias registradas pelas defensorias do Panamá e da Costa Rica também se refere à falta de cuidados médicos. O problema se deve, em parte, ao número insuficiente de profissionais. Em vários centros penais desses países é necessário levar os presos ao centro médico mais próximo, de modo que com frequência eles perdem as consultas devido à falta de transporte e de pessoal de custódia.

A dificuldade de acesso ao serviço médico é acompanhada de outros problemas: a insalubridade das celas e das instalações, as más condições de higiene e uma alimentação inadequada, que fazem das prisões ambientes propícios à proliferação de epidemias e doenças.

O Brasil ocupa o posto 35 na lista dos maiores índices de superpopulação carcerária, com 172%. O país tem, no entanto, a quarta população penitenciária do mundo: cerca de 548.000 presos, enquanto a capacidade dos centros de detenção não ultrapassa os 319.000. Quase metade das prisões do país não têm cama para todos os reclusos, e em um quarto delas não há colchão para todos. O banho é de água fria em 66% das prisões, e em 40% delas não se oferecem artigos de higiene pessoal, segundo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

A aglomeração provoca a saturação dos serviços, em especial a assistência à saúde

Cerca de 40% dos reclusos no Brasil estão em prisão preventiva, segundo constatou o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, que visitou várias prisões do país em 2013 e registrou suas impressões em um informe. “Existe uma cultura do uso da privação de liberdade como norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigem as normas internacionais de direitos humanos”, afirmou depois da visita Roberto Garretón, um dos membros do grupo.

Os especialistas expressaram preocupação pela falta de assistência jurídica aos detidos, o que é ainda mais grave “em um país onde a maioria dos presos é pobre e não pode pagar um advogado”, afirmou Garretón. O grupo encontrou inúmeros casos em que os presos tiveram de esperar meses ou mesmo anos para ir a julgamento e descobrir quais eram as acusações contra eles.

A insalubridade e as más condições de higiene fazem das prisões ambientes propícios à proliferação de doenças

O Paraguai, além do Brasil, se destaca do conjunto pelo excessivo uso da prisão preventiva: 6691 dos 9229 presos do país (ou 72,5%) estão nessa situação.

As entidades da FIO recomendam às autoridades implicadas fazer “uso racional da prisão preventiva”; construir novos centros penais e ampliar a infraestrutura existente; incentivar medidas alternativas à reclusão para os delitos menos graves, e melhorar a qualificação dos agentes da Justiça, entre outras sugestões.