O fantasma do massacre do Carandiru ronda presídio do Estado do Maranhão

Após 62 mortes, detentos e familiares relatam rotina de maus tratos por policiais e agentes penitenciários nas prisões do Estado

Presos no complexo de Pedrinhas, em São Luís. / Comissão de Direitos Humanos (AL/MA)

Um preso está trancafiado em um espaço que um dia foi um banheiro. Em uma área inferior a quatro metros quadrados há um buraco no chão para ele fazer suas necessidades. Do lado dessa privada improvisada, há uma marmita com arroz, feijão e um pedaço de carne com uma aparência esverdeada que mal foi tocada. O detento em questão, é Railson Amorim Silva, 21 anos. Com mais de 1,85m de altura, ele mal cabe deitado na cela, que nem colchão possui.

Preso por roubo no último dia de 2013 ele reclama que não teve acesso a advogados e que a situação na qual se encontra hoje, trancado sozinho em um antigo banheiro no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, a capital do Maranhão, consegue ser melhor do que a dos três dias anteriores. “Fiquei três dias algemado no banco ali na entrada do presídio porque não tinha vaga nas celas”, afirma o detento.

Nas celas ao lado da dele, a situação também é caótica. Em espaços onde cabem seis pessoas, estão 16 ou até 18. As marmitas deles também parecem estar estragadas. O odor de comida podre se mistura ao de suor, de maconha e de fezes que saem dos espaços, que têm pouquíssima ventilação e estão debaixo de um teto de zinco. O termômetro marca 33º C. “Esse cheiro ruim é o de menos. O difícil mesmo é ser saco de pancada da polícia”, disse um dos detentos que pediu para não ser identificado.

A série de relatos de espancamentos e tortura por parte dos policiais e agentes penitenciários leva familiares de presos a temerem um massacre como o do Carandiru, quando 111 presos foram assassinados por policiais militares na penitenciária paulistana, em outubro de 1992. Nos últimos 12 meses ao menos 62 detentos morreram assassinados em presídios do Maranhão, alguns decapitados. A maioria foi morta pelos próprios colegas, mas há quem diga que outros foram assassinados por policiais ou agentes de segurança. O fato é que nenhum caso ainda foi esclarecido pela polícia.

“Cada dia recebemos mais gente preocupada com a situação de seus familiares que estão presos. O medo antes era dos presos das facções. Agora também é dos policiais que estão dentro dos presídios”, afirmou Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Cada dia recebemos mais gente preocupada com a situação de seus familiares que estão presos. O medo antes era dos presos das facções. Agora também é dos policiais que estão dentro dos presídios”

Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Uma das que relata esse temor é a professora de ioga Nora Darragona. Mãe de um detento de 21 anos, condenado a seis anos por tentativa de roubo, ela diz que as prisões maranhenses são campos de concentração modernos. Dias atrás, diz ela, os agentes invadiram uma cela e pediram dinheiro para não apreender um celular que estava com um preso. Como esse condenado disse que não pagaria o suborno e decidiu quebrar o telefone, iniciou-se uma sessão de espancamento de todos os 12 detentos que estavam na cela. Um deles, que se negou a entregar um diário em que ele anotava suas experiências no cárcere, foi forçado a engolir várias folhas desse caderno.

Em outra ocasião, os agentes e policiais iniciaram uma inspeção de rotina em uma cela e determinaram que todos os detentos ficassem só de cueca. Um dos homens disse que não tinha cueca e pediu para ficar apenas de calção. Por essa razão apanhou.

“Estamos vivendo uma situação que está fora de controle. Só queríamos que os presos fossem tratados de maneira humana. Chego a pensar que meu filho não sairá vivo de lá. Ele mesmo já disse que pode morrer a qualquer hora. E se ele sair vivo, não sei se será recuperado. A esperança é pequena”, afirmou Darragona. No ano passado, durante o princípio de um motim, o filho dela foi baleado nas costas. Ficou dias sem receber atendimento e, quando a professora questionou os diretores do presídio quem teria atirado no rapaz, ouviu a resposta: “Quem atirou nele foi o Estado”.

Railson Silva, que ficou três dias algemado em um banco. / A.Benites

Mãe de um dos 62 detentos assassinados nos últimos meses, a garçonete Maria Raimunda Siqueira Santana diz que as ameaças contra os presos são frequentes. De um lado estão os próprios colegas que querem subjugar os presos e forçá-los a seguirem as ordens de uma das duas maiores facções que atuam nos presídios, o Bonde dos 40 e o Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Do outro lado, estão policiais e agentes que não respeitam os direitos dos detentos. “Tenho a impressão que meu filho morreu porque não se uniu aos presos e ficou sem proteção de ninguém. Quando ele precisou ser protegido, algum policial matou ele. Mas não posso acusar ninguém porque o caso não foi investigado”, afirmou Santana. O filho dela era Giulete Santana, um viciado em crack de 19 anos que foi preso por roubar dois celulares. Morreu com um tiro na cabeça. A arma usada foi uma pistola ponto 40, a mesma de forças policiais.

Rafael Custódio, advogado e um dos coordenadores da ONG Conectas Direitos Humanos, resumiu da seguinte maneira essa batalha vivenciada pelos presos maranhenses: “Ao se ausentar, o poder público coloca o preso à venda e o crime organizado o compra”.

Uma família decapitada

A tragédia maranhense também destroçou toda uma família no dia 17 de dezembro do ano passado. Pai, filho e genro tiveram suas cabeças arrancadas dos corpos depois de uma briga. As causas dos assassinatos não foram esclarecidas, como todos os outros casos, mas relatos colhidos por policiais dão conta de que os três se negaram a aceitar ordens de alguns dos membros do Bonde dos 40 e acabaram mortos.

Estamos em uma crise, mas boa parte desses relatos sobre a ação dos policiais são mentirosos. Aqui não maquiamos nada”

Sebastião Uchoa, secretário de Justiça do Maranhão

“Meu pai, meu irmão e meu marido tinham mais de cem perfurações cada um. Nós os vimos sendo presos inteiros e fomos buscar seus corpos no IML sem cabeças. Foi assim que o Estado resolveu penalizá-los pelos seus crimes”, afirmou a estudante de direito Adriane Oliveira Ribeiro. O pai e o irmão dela, o comerciante Manoel dos Santos Ribeiro, 46, e o padeiro Gilson Gley Rodrigues Silva, 26, foram presos por tráfico. Já o marido dela, Dyego Michel Mendes Coelho, 21, foi detido por porte de armas.

Tendo apenas 1% dos 550 mil presos brasileiros, o Estado do Maranhão registrou no ano passado 27% de todos os 218 homicídios em penitenciárias do país. “Nem somos o Estado com o maior índice de encarceramento, mas mesmo assim temos muitas mortes por conta da ausência do Governo, falta de controle das cadeias e o desrespeito dos direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, Luis Alberto Pedrosa.

Delegado de polícia e secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa diz que parte das denúncias de maus tratos dos familiares dos presos, assim como dos próprios detentos são inverídicas. Segundo ele, tudo o que for denunciado será apurado pela polícia e por sua pasta. “Sou um defensor dos direitos humanos e prezo pela transparência. Estamos em uma crise, mas boa parte desses relatos sobre a ação dos policiais são mentirosos. Aqui não maquiamos nada”, declarou.

Provocados por ONGs, a Organização dos Estados Americanos e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público emitiram relatórios que concluíram que o Maranhão não tem sido capaz de conter a crise. Os Governos estadual e federal só se sensibilizaram com a situação após a morte da estudante Ana Clara Santos, de seis anos, durante uma série de ataques a ônibus no dia 3 de janeiro. Os crimes foram ordenados por chefes de facções criminosas que estão presos em São Luís. Além da garota que morreu, outras quatro pessoas ficaram feridas, entre elas, a mãe, uma irmã da menina e um homem que tentou salvá-las das chamas que queimaram o ônibus onde estavam.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney criaram um comitê para tentar debelar a crise. As ações começaram a ser implantadas nesta semana, como a transferência de presos e um mutirão judicial para analisar a situação dos detentos. Na última terça-feira, a Justiça ordenou que o Estado construísse novos presídios em 60 dias. O Estado diz que tem empenhado todos os esforços para acabar com os problemas de superlotação de suas cadeias.

E como acabar com esse Carandiru maranhense? Agente penitenciário há 25 anos e militante em ONGs, Raimundo César Martins tem uma sugestão que vai além da estrutura física: “É só implodir tudo e começar do zero”.

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