Venezuela nega liberdade para o oposicionista López, pedida pela ONU
A defesa do político, preso desde fevereiro por comandar uma onda de manifestações contra o Governo, recorrerá à Corte de Apelações
O Governo da Venezuela, por intermédio do Poder Judicial, está decidido a manter atrás das grades o oposicionista Leopoldo López. A juíza Susana Barreiros não acatou a decisão do Grupo de Trabalho de Detenções Arbitrárias das Nações Unidas, que ordenava a libertação imediata do político venezuelano, preso desde fevereiro como suposto autor intelectual das manifestações contra o Governo durante quatro meses.
A defesa de López levará agora a petição à Corte de Apelações, mas são poucas as esperanças de que haja uma sentença diferente. Recentemente, as queixas contrárias aos interesses do Governo em instâncias superiores – como a que apresentou o ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski em 2013 para impugnar no Supremo Tribunal de Justiça as eleições que deram a vitória ao presidente Nicolás Maduro – vêm sendo rejeitadas. Desde que o número de magistrados do Supremo foi aumentado de 20 para 32 em 2006, nunca o Governo sofreu um revés.
“A sentença é totalmente censurável e viola abertamente a Constituição, as leis venezuelanas e os pactos internacionais em matéria de direitos humanos, já que, apesar do determinado pelas Nações Unidas, na avaliação da juíza Barreiros não houve violação de direitos humanos, e ela alega que o parecer da ONU não é de cumprimento obrigatório”, disse o advogado de López, Juan Carlos Gutiérrez.
A decisão de Barreiros partiu de um argumento que o chavismo transformou em mantra durante 15 anos de governo: a Venezuela é soberana e não aceita ingerências em seus assuntos internos. Foi a primeira sentença do tribunal relacionada com esse caso depois de mais de um mês.
O Grupo de Trabalho de Detenções Arbitrárias da ONU considerou que López é vítima de uma “detenção arbitrária” e pediu sua liberação, segundo documento datado de setembro e que seus advogados divulgaram em outubro. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos reiterou posteriormente a reclamação. Petições semelhantes foram feitas pelo presidente Barack Obama e pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy.
López completou ontem 270 dias na prisão e enfrenta há mais de três meses um julgamento sem poder apresentar provas e testemunhas. Se for declarado culpado, pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
Tu suscripción se está usando en otro dispositivo
¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?
Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.
FlechaTu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.
Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.
En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.
Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.