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O oposicionista venezuelano Leopoldo López será julgado por instigar a violência

A audiência do coordenador nacional do partido oposicionista Vontade Popular começou na segunda-feira

Figuras de papelão de apoio a López, em Caracas.
Figuras de papelão de apoio a López, em Caracas.Carlos García (REUTERS)

O líder oposicionista venezuelano Leopoldo López deverá permanecer na prisão e será julgado por instigação à violência em uma manifestação antigoverno no último mês de fevereiro. Assim decidiu nesta quinta-feira um tribunal de Caracas. A juíza aceitou a petição da Promotoria de levar López a julgamento, acusado dos delitos de lesões, incêndio, associação e instigação para delinquir, pelos que poderia ser condenado a até dez anos de prisão.

López se entregou à polícia – que expediu uma ordem de captura contra ele, depois de permanecer vários dias escondido – no último dia 12 de fevereiro. Desde então permaneceu em uma prisão militar por sua presumida responsabilidade nos incidentes violentos durante uma das manifestações contra o Governo de Nicolás Maduro, que teve um saldo de três mortos.

A vista dos autos para decidir se o líder oposicionista venezuelano Leopoldo López será libertado ou se enfrentará um julgamento pelos quatro delitos que lhe imputa a promotoria começou na segunda-feira de manhã e terminou nesta quarta-feira às quatro da tarde na hora local depois de três longuíssimas sessões. Chegada essa hora, a juíza do Tribunal 16 de Controle, Adriana López, pediu um intervalo para tomar sua decisão, depois de escutar os acusados, a promotoria e os advogados de defesa de López e dos estudantes Cristian Holdack, Marco Coello, Damián Martín e Ángel González, cuja sorte também foi lançada nessa sentença.

Esta manobra atrasou uma decisão esperada com muita expectativa. López, coordenador nacional do partido Vontade Popular, está detido há 105 dias em uma prisão militar situada nos subúrbios de Caracas acusado de ser o autor intelectual dos distúrbios do dia 12 de fevereiro no centro da capital venezuelana, que marcaram o começo de uma espiral de violência que até agora fez 42 mortos. Ao lado da deputada Maria Corina Machado – que nesta quarta-feira foi citada pela promotoria para depor na investigação sobre os supostos planos para assassinar o presidente Nicolás Maduro denunciados pelo partido do governo – e do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, López lidera uma ala da oposição que exige na rua a renúncia de Maduro. Enquanto o Governo o acusa de organizar um movimento para derrocá-lo, o dirigente garante que sua convocação está apegada ao disposto na Constituição venezuelana.

Os arredores do Palácio da Justiça em Caracas estão cercados por um forte contingente policial e os familiares denunciaram as restrições da Guarda Nacional Bolivariana para conversar com López nos intervalos. Entretanto, enquanto se conhece a sentença, as redes sociais mostraram uma foto de López, que está com uma barba cerrada, conversando com sua esposa Lilian Tintori e uma pessoa que aparece de costas. A audiência tampouco foi presenciada pela imprensa local, porque os oficiais inferiores de justiça que executam as ordens do tribunal impediram a entrada de jornalistas na sala.

Desta decisão depende em boa medida que se retome ou não o diálogo entre o governo e a oposição, suspenso há um mês. Na terça-feira a deputada oposicionista do Parlamento Latino americano Delsa Solórzano declarou que era vital a libertação de López como uma demonstração de boa vontade do Governo para retomar as conversações, que contam com três chanceleres da União de Nações Sul-Americanas e o embaixador do Vaticano na Venezuela como terceiras partes de boa fé.

É a última carta para aproximar duas posturas que hoje estão muito distantes. Na semana passada o Poder Judiciário negou a medida humanitária solicitada pelo ex-delegado Iván Simonovis, considerado preso político pela oposição, mais uma das propostas apresentadas pelo partido oposicionista Mesa da Unidade para continuar. O chavismo argumenta que os familiares das vítimas caídas durante os distúrbios prévios ao golpe de Estado contra Hugo Chávez em abril de 2002, mortes que são atribuídas a Simonovis, não estão de acordo com a libertação do ex-funcionário da polícia científica. “Para que haja paz deve haver justiça”, afirmou o presidente Maduro.

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