O poder por trás do trono

As eleições presidenciais no Brasil têm uma importância enorme por ocorrerem na maior nação da América Latina, com uma população que hoje é de mais de 200 milhões de pessoas e um produto bruto que é o maior da região. Desde 2004 e até 2012 sua economia experimentou uma das taxas de crescimento mais altas do mundo inteiro, superada entre os emergentes somente pela China e Índia, razão pela qual é um verdadeiro colosso em escala mundial. A isso se agrega a extraordinária riqueza de seus recursos naturais, com as florestas e vários dos rios mais importantes do planeta, e uma sociedade complexa que ostenta uma vibrante produção cultural e científica. Essas são razões suficientes para que se preste mais atenção a essa grande nação, mas a verdade é que no mundo falante do espanhol ainda continua existindo uma notável reticência em aprofundar esse conhecimento das sociedades de língua portuguesa.

A classe dos verdadeiramente pobres no Brasil caiu de 28% em 2003 para 8% em 2014

A expansão contemporânea da economia brasileira deu impulso a uma mudança impressionante nas dimensões de sua produção, bem como de seus mercados e de sua capacidade de consumo. Isso foi acompanhado por uma mudança muito importante na distribuição da renda, de modo que a classe dos verdadeiramente pobres no Brasil caiu de 28% em 2003 para 8% em 2014. A nova dinâmica econômica e social permitiu que o mercado de consumo de massas tenha aumentado, com o acréscimo de mais de 50 milhões de pessoas em apenas uma década. Essas transformações são resultado das políticas públicas e sociais inovadoras implementadas pelo Governo de Lula entre 2003 e 2010, seguidas desde então pelo governo de Dilma Rousseff, mas também são consequência de uma combinação bastante singular de fatores de longo prazo, que incluem dinamismo empresarial e privado, fortes investimentos na economia e na educação, e um conjunto de estratégias nacionais inclusivas e ambiciosas.

O Brasil é um Estado onde a democracia funciona, razão pela qual é pouco provável que se veja seriamente ameaçada pelas mudanças que as eleições presidenciais e estaduais em curso produzirão. O motivo é o fortalecimento gradual de uma espécie de pacto social que permite que tanto os empresários como os sindicalistas compartilhem o poder, dentro de um cenário onde o domínio do público e do privado tende a reforçar-se mutuamente.

Essa integração é resultado da construção progressiva de um Estado forte, processo que tem uma longa história. Durante a maior parte do século XIX o Brasil foi o país mais estável da América Latina, em boa medida por contar com uma administração centralizada – com um imperador e um Parlamento – que lhe permitiu escapar das guerras civis e das consequências do federalismo que afetaram de modo tão aflitivo as suas repúblicas latino-americanas irmãs. Mas essa monarquia se assentava sobre o domínio de uma oligarquia de latifundiários escravocratas que desfrutavam das rendas do café e do açúcar produzidas por uma massa de trabalhadores extremamente pobres.

Desde o princípio do século XX, sob o novo regime da república federal, a economia brasileira cresceu com velocidade considerável tanto no plano agrário como comercial, ao mesmo tempo em que se deu o surgimento de uma fase inicial de industrialização. A crise financeira mundial de 1929 provocou uma crise política e social de grandes proporções no Brasil, que desembocou no levantamento encabeçado pelo chefe político regional do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, que haveria de se transformar em presidente durante vinte anos. Getúlio é considerado o forjador do Estado moderno no Brasil, em grande parte por ter dado impulso a uma série de alianças entre o Estado, o Exército e a empresa privada. Ao mesmo tempo, conseguiu estabelecer um equilíbrio político e administrativo entre um Governo central forte e administrações estaduais que também eram (e são) poderosas. Seu legado continuou sendo fundamental depois de sua morte, o que contribuiu para o sucesso dos processos de industrialização e modernização desse vasto país.

Além do mais, durante a longa ditadura militar dos anos 1964-1984, e apesar da repressão política, foram mantidas estratégias de modernização em numerosos ramos da economia e da sociedade, sendo peça-chave a tríplice aliança entre empresas estatais, multinacionais e grandes empresas privadas nacionais. Depois, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, nos anos noventa, foram adotadas políticas de privatização de um bom número de empresas públicas, mas, apesar disso, muitas sobreviveram como empresas mistas e houve uma forte modernização da administração do Estado.

Atualmente os fundos de pensão de trabalhadores brasileiros são os investidores de longo prazo

No entanto, somente no Governo de Lula (2003-2010) se iniciaram as profundas reformas sociais que o país requeria, e foi possível consolidar um regime de democracia social. A partir daí, os representantes de sindicatos e dos fundos de pensão e investimento dos servidores públicos, e em particular das empresas estatais, alcançaram um grande poder financeiro, transformando-se em aliados estratégicos tanto para os bancos como para as empresas, já que administram o maior volume de investimento dos mercados de capitais do país. Atualmente, os fundos de pensão dos servidores públicos e empregados do setor privado brasileiro são os investidores de longo prazo mais importantes da Bolsa de São Paulo, a maior da América Latina. Seus dirigentes são membros dos conselhos de direção das maiores empresas brasileiras, incluindo organizações como a Vale, que é hoje a segunda maior companhia de mineração do mundo. O mesmo se pode dizer com relação ao predomínio dos fundos de pensão populares no setor bancário, empresas de eletricidade, siderúrgicas, petroleiras e aeronáuticas, entre outros setores essenciais. Essa estratégia é bastante singular na América Latina, mas não é nova, é apenas a consequência do fato de que no Brasil, há 25 anos, os sindicatos de bancários, eletricitários, trabalhadores do setor de telecomunicações, petroleiros e alguns metalúrgicos reivindicaram não só a criação dos agora muito poderosos fundos de pensão, mas também insistiram em manter uma participação ativa em sua gestão. Nesse sentido, os paralelos com o modelo alemão de democracia social são patentes, pois os representantes sindicais participam dos conselhos de administração de muitas das maiores empresas alemãs.

Durante a última década, os Governos de Lula e Dilma adotaram políticas sociais novas, mas ao mesmo tempo fortaleceram estratégias já comprovadas para projetar o Brasil como potência regional. Os instrumentos consistiram em sustentar o crescimento econômico e ampliar mercados internos, dar impulso a várias dezenas de grandes empresas brasileiras (públicas e privadas) para que se transformassem em campeãs nacionais e internacionais, e consolidar as alianças com nações vizinhas, incluindo mecanismos coletivos como o Mercosul e a Unasul. É verdade que o dinamismo dos projetos de integração sul-americana perdeu fôlego nos últimos dois ou três anos, em parte pela recessão que tem golpeado o Brasil. Não há dúvida, porém, que qualquer que seja o resultado das urnas este mês o Governo continuará dando impulso ao Brasil como potência média em escala mundial. Por isso, quem ganhar as eleições terá de garantir a paz social, ampliando o emprego bem remunerado, que depende da manutenção de estratégias que já demonstraram ser eficazes. Precisamente por isso é provável que continue de pé no Brasil o modelo recente, e já consolidado e bem-sucedido, de democracia com pacto social: esse é atualmente o verdadeiro poder por trás do trono presidencial e com bastante certeza o será durante as próximas décadas.