EUA reprovam América Latina em seu combate ao narcotráfico

Em relatório, Departamento de Estado considera que Venezuela e Bolívia não cumpriram seus compromissos no assunto

Soldados destroem uma pista usada pelo tráfico no Peru.
Soldados destroem uma pista usada pelo tráfico no Peru.E. Castro (Reuters)

O Departamento de Estado norte-americano publicou seu relatório de 2014 sobre a estratégia de controle internacional de narcóticos, um documento que resume a guerra contra as drogas no mundo a partir da cooperação de diferentes países. O informe cita 27 países da América Latina por causa de seu envolvimento nessa batalha. O órgão norte-americano considera que a Venezuela e a Bolívia “falharam de maneira demonstrável” na tarefa. Outros países considerados como fortes aliados de Washington na região, como o México e a Colômbia, também foram mencionados por serem destinos de lavagem de dinheiro. A seguir, um resumo da colaboração desses países na guerra contra o narcotráfico.

Venezuela

O Governo de Nicolás Maduro rejeitou “de maneira contundente” o relatório de Washington porque acredita que é uma “agressão política” destinada a interferir em seus assuntos internos. A Venezuela suspendeu em 2005 o acordo de cooperação com a Drug Enforcement Administration (DEA), agência governamental norte-americana responsável pelo combate aos narcóticos. Desde então, a luta antidrogas venezuelana junto a outros países da região e da União Europeia (UE) se limita a capturar criminais procurados pela Interpol. Mas a Venezuela afirma que mantém 52 acordos sobre o assunto com seus vizinhos da UNASUL.

Washington desconfia das autoridades venezuelanas, indicadas como cúmplices de cartéis mexicanos e colombianos. Três militares de alta patente aposentados, mas ainda ligados ao Governo, Hugo Carvajal (ex-diretor da Divisão de Inteligência Militar), Henry Rangel Silva (ex-ministro da Defesa e atual governador do Estado de Trujillo) e Ramón Rodríguez Chacín (ex-ministro de Interior e Justiça), aparecem na lista negra do escritório de controle de bens estrangeiros do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

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A Venezuela não é um país produtor de drogas, mas se transformou em uma importante rota do tráfico. Dali decolam aviões carregados com cocaína com destino à Europa, principalmente à Espanha e aos Estados Unidos, via Caribe. O rio Orinoco também é uma via fluvial para a saída das drogas pelo mar.

A crise econômica fez da lavagem de dinheiro uma opção pouco atraente para os criminosos. Apesar de o país ser membro do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (GAFI), que trabalha para combater o financiamento do narcotráfico, ele está na lista negra da organização. Parte do problema é que a Unidade de Inteligência Financeira não é autônoma, e a Justiça avança lentamente. Em 2013, dos 1.654 casos de lavagem de dinheiro que corriam na Justiça, só 243 chegaram a um ato conclusivo, segundo números da Procuradoria.

México

A Casa Branca acredita que os esforços feitos por seus vizinhos do sul na luta contra o narcotráfico não foram suficientes. A relação entre os dois governos é uma das mais intensas da região. Desde 2008, o Congresso norte-americano destinou 1,2 bilhão de dólares para o México através da Iniciativa Mérida, um programa para comprar equipamento e capacitar as pessoas que lutarem contra os cartéis do narcotráfico, uma batalha que deixou mais de 70.000 mortos desde 2006.

O presidente Enrique Peña Nieto herdou a situação deixada pelo seu antecessor no cargo, Felipe Calderón. No orçamento do Estado para 2015 está previsto um aumento de 14,3% – em relação a 2014 – para o Exército, a Marinha e a Polícia Federal, que ainda lutam em várias frentes contra os delinquentes.

EUA confiscou do tráfico mexicano 65 milhões de dólares em lojas de Los Angeles.
EUA confiscou do tráfico mexicano 65 milhões de dólares em lojas de Los Angeles.

O México é um país produtor de entorpecentes e uma importante rota para que a droga chegue aos Estados Unidos, o maior mercado do continente. A Procuradoria Geral da República mexicana informou que as apreensões de maconha e pasta de ópio realizadas em 2013 diminuíram 18,2% e 82,7%, respectivamente. Por outro lado, o confisco de cocaína e heroína subiu 77% e 37%, respectivamente.

O que mais preocupa Washington, no entanto, é a batalha para minar o financiamento dos criminosos. O amplo setor informal da economia mexicana facilita a lavagem de dinheiro. Em 2010, o Governo mexicano impôs uma série de restrições às operações em espécie, o que, segundo o Departamento de Estado, reduziu em 70% a lavagem – ou cerca de 10 bilhões de dólares. Em outubro do ano passado, as autoridades mexicanas aumentaram as restrições e endureceram as penas para punir o crime. Ainda assim, os Estados Unidos acreditam que as organizações criminosas enviam entre 19 bilhões e 29 bilhões de dólares por ano ao México que entram ilegalmente na economia.

Bolívia

A ONU afirma que cerca de 17.000 toneladas – ou 92% da produção de folha de coca do país – se destinam à fabricação de cocaína. A lei governamental de combate ao narcotráfico fixou em 12.000 toneladas o volume utilizado para fins medicinais, sociais e religiosos dessa planta que tem muito significado na cultura boliviana.

Evo Morales, presidente da Bolívia

O presidente Evo Morales desaprovou o relatório de Washington durante um evento público. “Obama está errado”, disse o mandatário, que desqualificou as “listas e certificações unilaterais”. “Quem não está cumprindo com os acordos de responsabilidade compartilhada são os Estados Unidos. Esse país não contribuiu nem com um peso, nem com um dólar. Não estou reclamando. Com recursos próprios enfrentamos melhor esse flagelo”, afirmou.

Morales, que se encontra em plena campanha pela reeleição, expulsou do país o embaixador norte-americano em 2008, assim como os representantes das agências antidrogas dos Estados Unidos, a DEA e a Narcotic Affairs Section (NAS), sob a acusação de conspirarem contra sua Administração. Em outras ocasiões, mencionou que sua luta antidrogas é independente e soberana, e se baseia em acordos com o Brasil e com outros países com os quais faz fronteira.

O assunto começa a preocupar. Os adversários políticos de Morales e os bispos católicos têm chamado a atenção para a crescente violência em várias regiões do país, para a suposta presença de cartéis do narcotráfico, negada pelas autoridades, e para o aumento no volume de mercadorias apreendidas. “O que se lê nos jornais, a presença de presos nas cadeias (80% deles relacionados com a lei antidroga) e as apreensões, demonstram que o narcotráfico está crescendo com força”, alertou, em março, o secretário-geral da Conferência Episcopal, Eugenio Scarpellini.

Colômbia

O presidente Juan Manuel Santos é uma das poucas vozes, junto a Otto Pérez Molina, da Guatemala, e José Mujica, do Uruguai, que tem insistido no cenário internacional sobre a necessidade de se abrir uma discussão mundial sobre a regulação da maconha.

Juan Manuel Santos é uma das poucas vozes da região que pedem uma discussão séria sobre a legalização da maconha

Os Estados Unidos consideram que a lavagem de dinheiro continua “penetrando na economia” da Colômbia, um de seus aliados mais importantes na região. Washington acredita que a atividade continue sendo uma fonte significativa de recursos para o financiamento da guerrilha das FARC.

Desde janeiro de 2014, a Colômbia detém a presidência rotativa do GAFI, o principal organismo contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, do qual participam 16 países da região. O Governo de Juan Manuel Santos concentrou seu plano de ação em aumentar os resultados e a eficiência da entidade. Em julho, o diretor do GAFI na América Latina disse a seus membros que está trabalhando para alcançar “o entendimento regional da ameaça”.

Em 2013, a Colômbia lançou uma plataforma de “e-learning”, uma ferramenta única na região que pretende ensinar aos setores econômicos e aos cidadãos em geral como ocorrem as operações de lavagem de dinheiro, em uma tentativa de prevenir e denunciar a atividade. Washington afirma que os criminosos lavam recursos com cassinos, com transferências internacionais, com os mercados de valores dos Estados Unidos e da Colômbia, e com a mineração ilegal.

Este texto conta com as colaborações de Catalina Lobo-Guerrero, de Caracas, Mabel Azcui, de Cochabamba, e Elizabeth Reyes, de Bogotá.