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A votação sobre a descriminalização do uso e porte de drogas no Brasil será retomada hoje no STF. Acompanhe AO VIVO:
http://cort.as/WtiV
09/09/2015 19:29
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Não há previsão de quando a pauta retomará à agenda do STF. Quando ocorrer, realizaremos novamente a cobertura. Obrigado por nos acompanhar.
20/08/2015 21:35
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O presidente do STF Ricardo Lewandowski aceita o pedido de vista e a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas se encerra por hoje
20/08/2015 21:34
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Gilmar Mendes encerra sua fala. O ministro Luis Fachin pede vista
20/08/2015 21:32
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Gilmar Mendes defende em seu voto que o usuário seja encaminhado ao juiz, que deve decidir se trata-se de um traficante ou usuário. Destaca que a apresentação ao juiz em menos de 24 horas é a medida dos países democráticos.
20/08/2015 21:30
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20/08/2015 21:26
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"Não existe esforço argumentativo para provar que uma tonelada de drogas não seria apenas para consumo pessoal", diz Gilmar Mendes
20/08/2015 21:24
EL PAÍS BRASIL
O voto do ministro é a favor da descriminalização do uso pessoal, mas a penalização segue nos casos de tráfico.
20/08/2015 21:21
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Gilmar Mendes reconhece a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas. Ou seja, a favor da descriminalização do porte e uso de drogas "mas, em medida alguma, à legalização das drogas".
20/08/2015 21:17
EL PAÍS BRASIL
Para Gilmar Mendes, "parece existir alternativas adequadas ao tratamento de drogas e que não precisam usar o direito penal"
20/08/2015 21:15
EL PAÍS BRASIL
Gilmar Mendes: "Muitas vezes, o usuário de drogas é estigmatizado pela moralização da sociedade"
20/08/2015 21:15
EL PAÍS BRASIL
Há quase duas horas falando, o ministro Gilmar Mendes ainda não proferiu seu voto, embora tenha argumentado à favor da distinção entre usuário e traficante.
20/08/2015 21:11
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:59
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:58
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Gilmar Mendes diz que "o tratamento criminal aos usuários de drogas alcança em geral pessoas em dificuldade econômica"
20/08/2015 20:56
EL PAÍS BRASIL
"O dependente de drogas e até mesmo o usuário não dependente estão em situação de fragilidade devem ser tratados com políticas de reinserção social", diz Gilmar Mendes
20/08/2015 20:55
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:52
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:48
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:46
EL PAÍS BRASIL
"A criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações", diz Gilmar Mendes
20/08/2015 20:46
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:45
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:43
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:41
EL PAÍS BRASIL
"Cabe analisar se a medida interventiva se mostra necessária", diz o ministro. Ele questiona se o uso de drogas causa danos a mais alguém além do usuário.
20/08/2015 20:35
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"O usuário não pode ser confundido com traficante", diz Gilmar Mendes
20/08/2015 20:32
EL PAÍS BRASIL
Gilmar Mendes afirma que o consumo de drogas e o número de delitos envolvendo drogas têm aumentado nas últimas décadas no Brasil. Para ele, a legislação no que diz respeito às drogas está obsoleta
20/08/2015 20:31
EL PAÍS BRASIL
Ele diz que a repressão ao consumo não se mostra eficiente na política de combate ao tráfico de drogas. E que em países que adotaram modelos menos rígidos não apresentaram aumento no consumo de drogas
20/08/2015 20:26
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O ministro afirma que prender usuários enfraquece o sistema carcerário
20/08/2015 20:25
EL PAÍS BRASIL
"O que se critica é deixar exclusivamente à autoridade policial a definição de quem será levado à Justiça como traficante", diz Gilmar Mendes. Para o ministro, principal ponto é a diferenciação entre traficantes e usuários
20/08/2015 20:22
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:20
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"A Lei Antidrogas não foi objetiva em relação à distinção entre usuários e traficantes. Todos acabam sendo classificados como traficantes", disse Gilmar Mendes
20/08/2015 20:19
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Gilmar Mendes diz que punir usuários corrobora com o aumento do estigma e não colabora com a política de diminuição de danos e com a reinserção do usuário de drogas e seus familiares
20/08/2015 20:16
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Gilmar Mendes frisa a diferença entre porte de drogas para uso pessoal e para tráfico
20/08/2015 20:14
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"A criminalização do porte de drogas para uso pessoal tem sido objeto de acirradas discussões como vimos ontem aqui no plenário", diz Gilmar Mendes
20/08/2015 20:09
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20/08/2015 20:07
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 20:00
EL PAÍS BRASIL
Gilmar Mendes está citando exemplos da corte da Alemanha sobre decisões constitucionais
20/08/2015 19:57
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 19:47
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"A Constituição de 1988 adotou o mais amplo catálogo de criminalização", disse Gilmar Mendes
20/08/2015 19:43
EL PAÍS BRASIL
20/08/2015 19:40
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20/08/2015 19:35
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O ministro Gilmar Mendes começa sua fala
20/08/2015 19:28
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Os ministros acabaram de entrar no plenário. Sessão vai começar
20/08/2015 19:25
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A sessão está marcada para começar às 14h, mas ainda não começou. Seguimos acompanhando
20/08/2015 19:13
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O ministro e relator Gilmar Mendes será o primeiro a proferir seu voto
20/08/2015 19:06
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20/08/2015 18:46
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O debate é complexo. 79% dos brasileiros são contra a descriminalização da maconha, segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope no ano passado:
http://cort.as/W1mJ
20/08/2015 18:39
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Boa tarde! Daqui a pouco, o STF retoma a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas
20/08/2015 18:26
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Aqui nossa reportagem que conta como o Brasil com esse julgamento entra, atrasado, num debate mundial
http://cort.as/W2d3
20/08/2015 03:36
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A sessão no STF continua, mas a pauta sobre a descriminalização do uso de drogas só voltará a ser debatida amanhã. Estaremos aqui novamente, ao vivo. Até lá.
19/08/2015 22:47
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19/08/2015 22:45
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Fim do intervalo. Sessão será reiniciada.
19/08/2015 22:41
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Ministros seguem em intervalo. Na volta, Gilmar Mendes será o primeiro a dar seu voto.
19/08/2015 22:40
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19/08/2015 22:34
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19/08/2015 22:29
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Enquanto isso, no Chile, a Câmara dá um primeiro passo para o cultivo próprio e o uso medicinal e recreativo da maconha
http://cort.as/W28j
19/08/2015 22:26
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19/08/2015 22:02
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Supremo faz uma breve pausa e volta em 15 minutos para ouvir o voto do ministro e relator Gilmar Mendes.
19/08/2015 22:00
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"Vossas excelências pegariam um avião para o Rio de Janeiro com um piloto que tivesse maconha no bolso? Deixariam seus filhos com uma babá que portasse duas pedras de crack?", diz Paulo Fernando Melo da Costa. "Não queremos um país de narcóticos não anônimos".
19/08/2015 21:59
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Paulo Fernando Melo da Costa: "Não existe exemplo no mundo de que liberar o porte de drogas melhora a vida das pessoas".
19/08/2015 21:57
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"A descriminalização das drogas beneficia a quem?", questiona Paulo Fernando Melo da Costa.
19/08/2015 21:56
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19/08/2015 21:55
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Paulo Fernando Melo da Costa, da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família inicia sua fala.
19/08/2015 21:54
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Cid Vieira de Souza Filho: "O dependente químico não vive de uma forma digna"
19/08/2015 21:54
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"Nós não temos condições de cuidar dos nossos dependentes", diz Cid Vieira de Souza Filho. "Descriminalizar não seria a solução seria o surgimento de mais cracolândias".
19/08/2015 21:51
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Cid Vieira de Souza Filho, da Federação do Amor Exigente: "Falo em nome das famílias que nunca perderam a esperança e jamais abriram mão dos filhos para o tráfico e para as drogas"
19/08/2015 21:48
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"A questão necessita de mais reflexões. E roga-se que essa Corte mantenha a constitucionalidade do artigo 28", encerra Rosane Rosolen de Azevedo
19/08/2015 21:47
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19/08/2015 21:45
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Advogada Rosane Rosolen de Azevedo: "Todas as drogas são ilícitas", diz. "Quais os efeitos nocivos de uma droga? É a dependência, a corrosão física. As verdadeiras estatísticas, das instituições sérias, referem que a liberação do uso da droga demanda consumo"
19/08/2015 21:43
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"Não consigo enxergar sob nenhum aspecto inconstitucionalidade nesse dispositivo [artigo 28 da Lei Antidrogas]", encerra a fala de David Azevedo, da Associação paulista para o desenvolvimento da Medicina.
19/08/2015 21:38
EL PAÍS BRASIL
"Se não há cumprimento da [pena de] reinserção social não acontece nada", diz David Azevedo. Para ele não há restrição de liberdade, já que a pena para quem portar ou usar drogas hoje é restrita a medidas alternativas e sem punição se não for cumprida.
19/08/2015 21:35
EL PAÍS BRASIL
Começa a falar David Azevedo, da Associação paulista para o desenvolvimento da Medicina.
19/08/2015 21:30
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"Na nossa avaliação, essa questão [a descriminalização] poderá provocar grandes problemas para o país", disse Wladimir Sergio Reale.
19/08/2015 21:29
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 21:27
EL PAÍS BRASIL
O advogado Wladimir Sergio Reale: "A possibilidade da liberação do uso ou porte de drogas certamente crescerá em muito o consumo"
19/08/2015 21:26
EL PAÍS BRASIL
Neste momento, a hashtag #DescriminalizaSTF está em primeiro lugar nos Trend Topics Brasil do Twitter
19/08/2015 21:25
EL PAÍS BRASIL
Agora começam as falas dos 'amicus curiae' que são defensores da constitucionalidade do artigo 28. Ou seja, contra a descriminalização do uso das drogas.
19/08/2015 21:22
EL PAÍS BRASIL
Luciana Boiteux encerra sua fala: "O direito ao prazer ainda está garantido na Constituição".
19/08/2015 21:21
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 21:20
EL PAÍS BRASIL
"Eu não tenho notícias de que nesses anos todos de proibição a saúde pública tenha se colocado em melhor estado", diz Luciana Boiteux.
19/08/2015 21:19
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Representante da Associação Brasileira de estudos sociais do uso de psicoativos, Luciana Boiteux: "A criminalização do usuário é um mecanismo de exclusão que atinge minorias".
19/08/2015 21:17
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"O que se espera do julgamento é que a partir dele usuários de drogas tenham a sua individualidade reconhecida e respeitada", diz Rodrigo Melo Mesquita, encerrando sua fala.
19/08/2015 21:15
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"A criminalização aprisiona e mortifica modos singulares de de existência", diz Rodrigo Melo Mesquita, da Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transgêneros
19/08/2015 21:13
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Rafael Custódio, da Conectas, encerra sua fala. Rodrigo Melo Mesquita, da Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transgêneros começa a falar.
19/08/2015 21:10
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 21:09
EL PAÍS BRASIL
"A lei antidrogas brasileira funciona como instrumento de criminalização da pobreza", diz Rafael Custódio, da Conectas.
19/08/2015 21:08
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 21:07
EL PAÍS BRASIL
"A política proibicionista antidrogas é uma política inconstitucional", disse Rafael Custódio, da ONG Conectas.
19/08/2015 21:06
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"Nossa posição é pela inconstitucionalidade do artigo 28, que representa evidentemente uma conduta estranha ao Direito Penal", afirmou Augusto de Arruda Botelho, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e encerrou sua fala.
19/08/2015 21:05
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19/08/2015 21:03
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Augusto de Arruda Botelho, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, fala em defesa da descriminalização.
19/08/2015 21:01
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"Requer que seja dada a inconstitucionalidade do artigo 28 como medida de justiça, de saúde pública e como medida de respeito à dignidade humana", Pierpaolo encerra sua fala.
19/08/2015 20:59
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"A criminalização ou o castigo ao usuário de drogas afeta o acesso à saúde, afeta o tratamento", afirma Pierpaolo Cruz Bottini. "O usuário, na maior parte das vezes, é uma vítima do seu vício".
19/08/2015 20:57
EL PAÍS BRASIL
Pierpaolo Cruz Bottini, representante da entidade Viva Rio, começa a falar.
19/08/2015 20:54
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 20:53
EL PAÍS BRASIL
Os 'amicus curiae' são entidades que têm relação com o tema debatido e são chamados para contribuir com o debate, embora não tenham poder de voto.
19/08/2015 20:52
EL PAÍS BRASIL
"Deixar de incriminar não afetará o consumo", afirma Cristiano Avila Maronna. "Em países em que houve a descriminalização não houve aumento do consumo".
19/08/2015 20:50
EL PAÍS BRASIL
Rodrigo Janot encerra sua fala. Os 'amicus curiae' são convidados a falar. O primeiro a falar é Cristiano Avila Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
19/08/2015 20:49
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"O uso e não o abuso da substância entorpecente leva à dependência química", disse Janot. "Se o senhor promover a descriminalização o que acontecerá no dia seguinte?", questionou ao Supremo.
19/08/2015 20:44
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 20:42
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"90% das pessoas expostas à maconha se tornam viciadas", afirma Rodrigo Janot.
19/08/2015 20:40
EL PAÍS BRASIL
"Não existe direito constitucionalmente assegurado a uma pessoa ficar em êxtase" afirma Janot
19/08/2015 20:38
EL PAÍS BRASIL
Marcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça, termina sua fala. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, começa a falar.
19/08/2015 20:36
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"Os países que fizeram a liberalização, o fizeram em meio a uma política estatal, com assistência social. A descriminalização pode ser o ponto de chegada e não o ponto de partida", Marcio Fernando Elias Rosa
19/08/2015 20:35
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 20:28
EL PAÍS BRASIL
"A droga aumenta a violência, induz a comportamentos. A dependência desnatura o homem e compromete a sua dignidade. Pode ser fator desencadeador de violência. E a droga amadoristicamente consumida não possui função terapêutica", afirma Marcio Fernando Elias Rosa.
19/08/2015 20:27
EL PAÍS BRASIL
"Consumir drogas sempre causa danos. E se ilícita então, os danos podem ser irreversíveis", diz Marcio Fernando Elias Rosa, da procuradoria geral da Justiça
19/08/2015 20:25
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 20:22
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Rafael Muneratti encerra sua fala. Marcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça, é convidado a falar
19/08/2015 20:20
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 20:17
EL PAÍS BRASIL
“Um tratamento penal parece uma fuga da responsabilidade do Estado, dando a falsa garantia pra a sociedade que apenas a proibição afastará nossos filhos das drogas”, diz o defensor público Rafael Muneratti.
19/08/2015 20:15
EL PAÍS BRASIL
"A ONU avalia como positivas todas as experiências dos países que descriminalizaram o uso de entorpecentes", afirmou o defensor público Rafael Muneratti
19/08/2015 20:10
EL PAÍS BRASIL
O defensor público do Estado de São Paulo, Rafael Muneratti, expõe seus argumentos à favor da descriminalização do uso de drogas. "Não se tem notícia que a Argentina tenha se tornado um país de drogados por conta da liberação do uso de entorpecentes"
19/08/2015 20:08
EL PAÍS BRASIL
Neste momento, fala o relator ministro Gilmar Mendes
19/08/2015 19:53
EL PAÍS BRASIL
Os "amicus curiae" são entidades que têm relação com o tema debatido e são chamados para contribuir com o debate, embora não tenham poder de voto. Os ministros acabam de aprovar a admissão de novas entidades que não estavam previamente inscritas
19/08/2015 19:52
EL PAÍS BRASIL
Neste momento, os ministros debatem sobre a possibilidade de fala de outras entidades que não estavam inscritas
19/08/2015 19:50
EL PAÍS BRASIL
Primeira pauta do Supremo é sobre a descriminalização das drogas
19/08/2015 19:44
EL PAÍS BRASIL
Começa agora a sessão desta tarde no STF
19/08/2015 19:40
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 19:39
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 19:38
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 19:35
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 19:33
EL PAÍS BRASIL
19/08/2015 19:22
EL PAÍS BRASIL
Sessão no Supremo deve começar nos próximos minutos. Estamos acompanhando
19/08/2015 19:08
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Coordenador da Pastoral Carcerária: “o grande consumidor de cocaína e maconha está nos condomínios. Só que lá não existe a repressão policial que existe nos bairros pobres". Leia entrevista completa:
http://cort.as/Ol9b
19/08/2015 18:54
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Gráfico | Veja como temas polêmicos, como a legalização do uso de drogas, são tratados na América Latina:
http://cort.as/AEH4
19/08/2015 18:41
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No ano passado, uma pesquisa do Ibope revelou que 79% dos brasileiros são contra a descriminalização da maconha
http://cort.as/W1mJ FOTO: José Cruz / Ag. Brasil
19/08/2015 18:23
EL PAÍS BRASIL
Veja mais notícias sobre o consumo e a descriminalização da maconha no mundo:
http://cort.as/W1kT
19/08/2015 18:07
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Em janeiro deste ano, a Anvisa tirou da lista das substâncias proibidas o Canabidiol. A decisão foi uma vitória para aqueles que necessitam de medicamento derivado da maconha:
http://cort.as/Vqq9
19/08/2015 17:42
EL PAÍS BRASIL
Estaremos ao vivo a partir das 14h para cobrir a discussão no STF. Leia editorial do EL PAÍS, de setembro de 2014, favorável à legalização
http://cort.as/W1gC FOTO: Victor Moriyama
19/08/2015 17:27
