Seleccione Edição
Login

Descriminalização da maconha tem três votos favoráveis no STF

O ministro Gilmar Mendes defende que todas as drogas sejam descriminalizadas.

Votação deve continuar na semana que vem

Marcha da Maconha em São Paulo, em maio deste ano.
Marcha da Maconha em São Paulo, em maio deste ano. Fotos Públicas

Mais um capítulo da longa discussão sobre a descriminalização do uso e porte de drogas no Brasil pode ser escrito nesta quinta-feira. Uma das pautas mais polêmicas do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo estava na agenda de ontem do Supremo mas não chegou a ser discutido. Mas deve ser a primeira pauta da sessão de hoje, que começa por volta das 14h.

O relator Gilmar Mendes foi o único dos onze ministros que já deu seu parecer sobre o tema. Foi na sessão do dia 22 de agosto que ele afirmou ser a favor da descriminalização do uso e porte de drogas "mas, em medida alguma, à favor da legalização das drogas", afirmou Gilmar Mendes na ocasião. "O dependente de drogas e até mesmo o usuário não dependente estão em situação de fragilidade devem ser tratados com políticas de reinserção social". Após o voto de Gilmar Mendes, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista no processo, adiando a discussão. Pela ordem, hoje Fachin será o primeiro a proferir seu voto.

Confira a cobertura da sessão desta quinta-feira no Supremo, nossa reportagem sobre a jornada e outros textos sobre o tema.

Assim te contamos a sessão desta quinta

Ministro Gilmar Mendes defendeu que a descriminalização seja para todo tipo de droga ilícita, e não somente para a maconha. Julgamento foi paralisado com placar 3X0 por descriminalização

Três votos, 25 g e seis plantas pela descriminalização

A discussão sobre a descriminalização das drogas no Brasil ganhou novos rumos nesta quinta-feira, quando, não somente o uso, mas o cultivo e o porte de substâncias ilícitas foi a pauta do STF

Brasil entra na discussão mundial sobre a legalização

Estamos atrasados no discussão mundial, de acordo com os especialistas e ativistas. Para ficar apenas nos vizinhos, Chile, Argentina, Colômbia e Venezuela por exemplo, não tratam como crime uso individual de drogas

Mujica apaixona pelo óbvio: é preciso decência

Aos 80 anos, a simplicidade do ex-mandatário uruguaio fascina uma juventude com novos valores e que exige mudanças. `A frente do Uruguai, ele ensaiou uma política inovadora sobre a maconha 

MAIS INFORMAÇÕES