Supremo Tribunal Federal

Descriminalização da maconha tem três votos favoráveis no STF

O ministro Gilmar Mendes defende que todas as drogas sejam descriminalizadas. Votação deve continuar na semana que vem

Mais um capítulo da longa discussão sobre a descriminalização do uso e porte de drogas no Brasil pode ser escrito nesta quinta-feira. Uma das pautas mais polêmicas do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo estava na agenda de ontem do Supremo mas não chegou a ser discutido. Mas deve ser a primeira pauta da sessão de hoje, que começa por volta das 14h.

O relator Gilmar Mendes foi o único dos onze ministros que já deu seu parecer sobre o tema. Foi na sessão do dia 22 de agosto que ele afirmou ser a favor da descriminalização do uso e porte de drogas "mas, em medida alguma, à favor da legalização das drogas", afirmou Gilmar Mendes na ocasião. "O dependente de drogas e até mesmo o usuário não dependente estão em situação de fragilidade devem ser tratados com políticas de reinserção social". Após o voto de Gilmar Mendes, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista no processo, adiando a discussão. Pela ordem, hoje Fachin será o primeiro a proferir seu voto.

Confira a cobertura da sessão desta quinta-feira no Supremo, nossa reportagem sobre a jornada e outros textos sobre o tema.

Assim te contamos a sessão desta quinta

Ministro Gilmar Mendes defendeu que a descriminalização seja para todo tipo de droga ilícita, e não somente para a maconha. Julgamento foi paralisado com placar 3X0 por descriminalização

Três votos, 25 g e seis plantas pela descriminalização

A discussão sobre a descriminalização das drogas no Brasil ganhou novos rumos nesta quinta-feira, quando, não somente o uso, mas o cultivo e o porte de substâncias ilícitas foi a pauta do STF

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