O Ocidente endurece as sanções à Rússia

A UE define restrições financeiras e um embargo de armas por causa do conflito na Ucrânia Os Estados Unidos punem três bancos

Catherine Ashton, alta representante para Política Externa da UE.
Catherine Ashton, alta representante para Política Externa da UE.NOEL CELIS (AFP)

O Ocidente mostra os dentes. A União Europeia decidiu nesta terça-feira endurecer significativamente as sanções contra Moscou por seu papel no conflito da Ucrânia, com medidas contundentes sobre o setor financeiro, o energético e o militar. Desde o final da Guerra Fria, não acontecia nada parecido: ao murro na mesa dado pela Europa, cujo estopim foi a derrubada do avião da Malaysia Airlines, com quase 300 mortos, somou-se durante o dia o anúncio do Departamento do Tesouro sobre punições a três grades bancos, informa Silvia Ayuso. Descartado o envio de tropas à Ucrânia, a resposta à Rússia se dá fundamentalmente no tabuleiro econômico, à espera de que Moscou se convença de que a globalização impõe mais limites à geopolítica clássica do que o Kremlin pensava. Mas, enquanto os líderes europeus saem de férias, Vladimir Putin fica em casa. Os analistas preveem uma reação fulminante do primeiro-ministro russo, que poderia derivar em represálias e, na pior das hipóteses, levar a um agravamento do conflito na Ucrânia e, sobretudo, a uma guerra comercial muito perigosa para a economia russa – à beira da recessão –, mas também para a europeia, imersa em uma recuperação ainda vulnerável a qualquer choque externo.

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A sangria econômica pode causar muito dano, e durante muito tempo: a UE impõe essas sanções durante um ano, embora com um bom punhado de exceções destinadas a moderar a resposta do Kremlin. Os 28 países do bloco revisarão o pacote por completo dentro de três meses, depois de avaliar seu impacto real e abrir espaços para a negociação – uma via obstruída há muito tempo. O grande temor é o de que Putin feche a torneira do gás russo, do qual dependem quase integralmente vários países do Leste da UE e que atende 30% da demanda da Alemanha.

A crise das mil caras – financeira e econômica inicialmente, e depois sucessivamente de dívida soberana, social e política – adquire assim uma dimensão geopolítica que dependerá do alcance real das sanções e da reação russa. As medidas mais significativas são as financeiras: a UE e os EUA impõem sérias restrições aos bancos públicos russos, que não poderão se financiar por mais de 90 dias. Ficaram isentas das sanções, no entanto, as emissões de dívida pública e instrumentos como os créditos sindicalizados – empréstimos concedidos por vários bancos de uma só vez –, apesar da insistência do Reino Unido, que desejava interromper também essa via. Sem financiamento em euros e dólares, os problemas estão garantidos. Essa parte das sanções afetará fortemente o sistema financeiro e as grandes empresas russas, dependentes do financiamento. Os serviços de inteligência alemães acreditam que os oligarcas russos, sob enorme pressão financeira, não tardarão a exigir uma guinada de Putin. A fuga de capitais é constante na Rússia desde o início do conflito na Ucrânia, e é possível que se intensifique a partir de agora.

Junto com essas medidas, a UE impõe um duro embargo armamentista, a proibição do comércio dos produtos de uso duplo (civil e militar) e restrições ao uso de novas tecnologias em futuros projetos de exploração petroleira. Mas ficam de fora os contratos já assinados, numa tentativa de suavizar a reação da Rússia. Além disso, aumenta a lista de pessoas e empresas punidas, cada vez mais próximas do círculo íntimo do Putin. Firmas europeias com interesses na Rússia, como a British Petroleum e a Renault, alertaram na segunda-feira sobre as possíveis consequências dessas medidas, que começarão a ser aplicadas no fim de semana.

As sanções da UE

Sistema financeiro. Os operadores europeus (pessoas físicas ou jurídicas) ficam proibidos de comprar e vender ações ou bônus emitidos por bancos em que o Estado russo possua uma participação superior a 50% do capital. O veto afeta todas as praças financeiras do planeta, e inclui tanto as emissões novas quanto o mercado secundário. A lista de bancos afetados será publicada nos próximos dias.

Energia. Bruxelas negará licenças de exportação de equipamento ou tecnologia para a prospecção e extração de gás e petróleo. A proibição só afetará as novas vendas, ficando excluídos os contratos assinados previamente.

Militar. A União Europeia decreta um embargo sobre armamentos e qualquer outra tecnologia que seja passível de uso com fins militares. A proibição se estende à exportação e importação de elementos de uso duplo (civil e militar). Não terá efeitos retroativos.

As sanções são “uma advertência forte” e “um sinal importante” para deixar claro a Putin que “desestabilizar a Ucrânia ou qualquer outro país do Leste da Europa terá custos fortes para sua economia”, advertiram o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Eles cobraram também uma resposta “urgente e determinada” à queda do voo MH17, que deixou 298 vítimas. O incidente ainda está sendo investigado, mas rebeldes pró-russos são os principais suspeitos de terem derrubado o avião com um míssil.

Esse desastre foi o catalisador que precipitou o acordo europeu, alcançado com inusitada rapidez em se tratando da UE, e apesar dos efeitos colaterais das sanções sobre os próprios países europeus. As resistências da Alemanha, Itália, Holanda e Espanha cederam depois da queda do avião, abatido sobre o leste da Ucrânia quando viajava de Amsterdã para Kuala Lumpur.

A UE utiliza assim uma estratégia que não estava nos manuais: descarta uma operação militar e se centra no desafio econômico, mas isso, longe de ser um sinal de fraqueza, funciona bem para o bloco, com um regime de sanções sendo gradualmente intensificado, até alcançar seu auge na segunda. A incógnita é como reagirá o presidente russo. Os observadores do Kremlin não estão otimistas: “Moscou considera que, após estas sanções, o objetivo já não é tanto acabar com o apoio russo aos rebeldes ou obrigar a devolver a Crimeia, e sim o desmantelamento do regime de Putin através do sofrimento econômico. Isso pode causar descontentamento popular e desatar as pressões dos oligarcas, mas também pode provocar uma reação irada de Putin, que começa a pensar que essa já não é uma batalha pela Ucrânia, e sim uma batalha pela Rússia”, disse Dmitri Trenin, do Instituto Carnegie, em Moscou.