A queda do MH17 “pode ser um crime de guerra”, segundo a ONU

A derrubada do avião de passageiros no leste da Ucrânia, com seus 298 ocupantes mortos, pode ser considerada um crime de guerra, afirmou nesta segunda-feira Navi Pillay, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A queda do avião da Malaysian Airlines em 17 de julho foi uma violação do direito internacional e, dadas as circunstâncias, “pode ser um crime de guerra”, segundo Pillay. “É imperativa uma investigação rápida, completa, efetiva e independente sobre o fato”, enfatizou, o que coincidiu com a divulgação do último relatório da missão de observadores enviada por seu gabinete à Ucrânia.

Na apresentação desse documento à imprensa, o chefe da Seção para as Américas, Europa e Ásia Central do Alto Comissariado, Gianni Magazzeni, disse que “é necessário estabelecer os fatos e circunstâncias do ocorrido” em relação ao avião. Desse modo será possível “definir as etapas posteriores” e garantir que “os responsáveis sejam julgados”, acrescentou. No entanto, reforçou que a comissão da ONU dirigida por Pillay não está diretamente envolvida nas investigações.

Os combates entre as forças do Governo de Kiev e os separatistas pró-russos impediram pelo segundo dia consecutivo que os investigadores internacionais chegassem ao local do impacto do voo MH17, segundo informam fontes governamentais e dos separatistas citadas pela agência Reuters.

A Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE) assegurou em sua conta oficial da rede social Twitter que os investigadores australianos e holandeses se viram obrigados a voltar a Donetsk quando não puderam se aproximar do lugar do impacto por “motivos de segurança”. O dirigente separatista pró-russo Vladimir Antiufeyev explicou à imprensa em Donetsk que os milicianos pró-russos escoltavam os investigadores internacionais quando se deram conta dos combates e decidiram voltar.

Sobre a situação de crise no leste da Ucrânia, a ONU estimou nesta segunda-feira que 1.129 pessoas foram assassinadas desde junho passado no conflito. O número de vítimas fatais triplicou desde aquele mês, quando a ONU reportou 356 assassinatos.

Nas regiões orientais de Donetsk e Lugansk os combates entre as forças governamentais e os grupos rebeldes pró-russos se intensificaram nas últimas semanas, e mais recentemente as forças governamentais puderam recuperar o controle da cidade de Slaviansk, base estratégica para os rebeledes. Com a escalada da violência, o número de feridos agora é de 3.442 pessoas, precisou Magazzeni.

De maneira geral, o informe destaca que “a situação no leste é desesperadora, com 104 edifícios nas mãos de grupos armados, dos quais 24 são instalações militares, 16 sedes administrativas e de autoridades locais, 16 do Ministério do Interior e 7 dos Serviços de Segurança”. A missão de observadores, por sua vez, acredita que pode haver uma nova onda de refugiados da península da Crimeia —anexada pela Rússia em março— devido ao assédio que as minorias estão sofrendo ali.

“As fortes restrições, o assédio contínuo e a discriminação contra ucranianos, tártaros e representantes de minorias em geral” podem abrir caminho para um novo êxodo, afirmam em sua análise. Esses grupos étnicos e nacionais têm seus direitos de reunião, de associação e de expressão limitados, ao mesmo tempo em que, para fins de trabalho, todos os cidadãos ucranianos que vivem na Crimeia e se recusaram a adotar a nacionalidade russa são agora considerados estrangeiros. A ONU estima que até agora cerca de 14.000 pessoas tenham abandonado a Crimeia para se instalar em outras partes da Ucrânia.