O conflito mineiro em Huepetuhe

O conflito por conta da mineração informal e ilegal gera tensão no Peru. Segundo cifras da Defensoria do Povo, cerca de 100.000 pessoas trabalham nessa área no país, embora Daniel Urresti – general do Exército aposentado e atual ministro do Interior – tenha elevado esse número para 300.000 no último mês de abril, com rendimento de 29 bilhões de dólares (cerca de 64 bilhões de reais). A atividade conta, inclusive, com dois representantes no Congresso.

O Governo assegura que essa prática desmata bosques, contamina rios, depreda reservas naturais e sonega impostos. Em 2011, foram aprovadas multas e iniciou-se um processo de formalização, mas até abril só foram admitidos 10% dos 70.000 mineiros que iniciaram os trâmites para se legalizar. Os protestos, bloqueios de estrada e mobilizações em várias cidades levaram a administração a postergar duas vezes os prazos de apresentação de documentos.

A região mais afetada pela mineração ilegal é Madre de Dios, também a de maior biodiversidade no país. As operações de Urresti contra essas atividades empreendidas na localidade de Huepetuhe entre abril e junho necessitaram de mais de 1.500 policiais e soldados, além do uso de explosivos, helicópteros e gás lacrimogêneo. O Governo também aprovou uma norma para diminuir a quantidade de combustível permitido em Madre de Dios, usado em sua maior parte para a mineração, e isso produziu mobilizações freadas pela policia com o saldo de um morto e vários feridos.

A população de Huepetuhe, onde a extração aluvial acontece há 40 anos ao pé dos rios, assinala que o Governo realiza essas operações porque, no fim do ano, a empresa texana Hunt Oil começará a fazer perfurações no Lote 76. Ela conseguiu a concessão de gás do Estado sem realizar um processo de consulta prévia às comunidades, isto é, descumpriu o Convênio 169 com a OIT, do qual o Peru é signatário. O lote sobrepõe-se à Reserva Comunal Amarakaire, onde vivem indígenas harakmbut e matsiguenga. A Hunt Oil dividiu as autoridades comunais e federações indígenas – mediante o pagamento de dinheiro – para que mudassem de opinião e autorizassem a entrada da empresa em seus territórios.