A chegada de crianças ilegais cria uma crise na fronteira dos Estados Unidos

Legisladores estadunidenses buscam saídas diante de uma das piores crises humanitárias que os EUA vivem nos últimos anos, devido ao dramático aumento de crianças, em sua maioria centro-americanos, que cruzam sozinhas a fronteira. Ainda que até agora o Governo tenha aplicado medidas provisórias para superar o problema, não se enxerga uma solução a longo prazo.

Alguns congressistas dos Estados fronteiriços já comparam a chegada de crianças e adolescentes ao país com a política de pés secos para Cuba. Esta consiste em manter legais os cubanos que conseguem pisar em solo norte-americano, enquanto os que são capturados pela Guarda Costeira no mar têm de voltar à ilha. No entanto, no caso dos menores de 18 anos sem documento – provenientes em sua maioria de países como El Salvador, Guatemala e Honduras –, a realidade é muito diferente.

O porta-voz da Administração para Crianças e Famílias, Kenneth Wolfe, confirmou ao EL PAÍS que atualmente o Governo tem “7247 casos de crianças sem documentação à espera de serem processados, 1079 dos quais estão na base aérea de Lackland, no Texas”, que foi aberta especialmente para lhes dar refúgio.

Na opinião de legisladores como Henry Cuellar, democrata do distrito 28 no Texas – que inclui a zona da fronteira –, parte da solução constituiria em que o Governo habilitasse tribunais de imigração em seu Estado para que, uma vez que os menores de 18 anos cheguem, seus casos possam ser resolvidos rapidamente, e ali mesmo seja determinado se eles são deportados ou ficam.

“No Texas agora estão entrando 1200 pessoas, e destas 300 a 400 são crianças sozinhas. O Governo não consegue parar essa situação porque os grupos criminosos que as trazem sabem que, se eles chegam, lhes dão um papel com uma data para uma audiência, ainda que a maioria dessas pessoas não se apresentará na corte”, explicou o congressista. Cuellar insiste que o Governo está tomando decisões em Washington sem considerar a realidade dos Estados fronteiriços.

Atualmente, os menores de 18 anos que são capturados pela polícia de fronteira entram em um processo legal em que o Governo tenta localizar os responsáveis por eles para que estes tomem conta das crianças enquanto a situação migratória seja resolvida. De acordo com a Wolfe, apenas neste ano 34661 crianças foram deixadas em liberdade.

Os menores de 18 anos deixam seus casos abertos nas cortes de imigração e então decidem se querem ficar “na sombra”, como costumam-se chamar os ilegais nos Estados Unidos, ou se enfrentam o sistema de imigração e lutam para conquistar um status migratório legal.

As opções são limitadas, mas existem. Os menores de 18 anos podem amparar-se em benefícios como o asilo ou os vistos especiais, como U e T, que se utilizam quando as pessoas são vítimas de violência, abuso ou tráfico humano. Se as crianças e suas famílias decidem por esta opção, o primeiro obstáculo é receber assistência legal e o segundo é o longo tempo de espera que terão de enfrentar para que um juiz possa analisar seu caso.

Este mês o Governo estadunidense anunciou um novo programa para dar acesso a advogados às crianças que estavam enfrentando processos de deportação. Espera-se que se outorguem mais de dois milhões de dólares (R$ 4,45 milhões) em fundos para organizações não governamentais que se traduzam em ajuda legal.

Porém, esta é apenas a ponta do iceberg. Instituições como Kids in Need of Defense (KIND) têm trabalhado com crianças sem documentos desde 2009. Desde então, eles treinaram mais de 7 mil advogados e receberam os casos de mais de 6 mil menores.

Megan McKenna, diretora de advocacia de KIND, explica que quando as crianças são liberadas a maioria “não têm um advogado e enfrentam sozinhas o Governo” no tribunal. “Eu gostaria de dizer que as pessoas podem entrar em contato diretamente com nossa organização e receberão assistência, mas a realidade é que são tantos os casos que é impossível”, assegura.

Segundo os dados da Transactional Records Access Clearinhouse (TRAC) a Universidade de Syracuse, atualmente existe uma espera de 578 dias no nível nacional para os casos nas cortes de imigração. Em estados como a Califórnia, o número chega a 706. Apenas neste ano, os Estados Unidos têm 366.758 expedientes pendentes.

O passo seguinte na busca de soluções para a crise será o conjunto de propostas que surjam do Congresso para diminuir o impacto da crise humanitária. Tanto senadores quanto congressistas já estão trabalhando em opções que mudem o sistema atual. Os grupos de direitos civis temem pelas opções que os menores de 18 anos terão caso os Estados Unidos fechem as portas para eles.