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Chile convoca seu Conselho de Segurança pela sentença de Haia

Piñera anuncia a decisão duas semanas antes de se conhecer o resultado do litígio marítimo com o Peru

O órgão assessora o presidente em assuntos relacionados à segurança nacional e não se constituía desde 2005

O presidente Sebastián Piñera convocou na tarde de ontem seu Conselho de Segurança Nacional (COSENA) para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, uma semana antes de se conhecer a sentença da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (CIJ), com sede em Haia, que resolverá a controvérsia marítima entre o Chile e o Peru. “O tema que será tratado são os antecedentes jurídicos da defesa do nosso país”, assinala o texto publicado pelo ministério do Interior.

É a primeira vez em oito anos que um Chefe de Estado chileno convoca este conselho, criado pelo Governo de Augusto Pinochet em 1980 para tratar de assuntos de segurança nacional. Em 2005, Ricardo Lagos reduziu suas atribuições e estabeleceu, por meio de mudanças na Constituição, que o órgão somente iria cumprir um papel de assessorar o presidente e que não poderia se autoconvocar. O socialista se reuniu com o COSENA nesse mesmo ano, também por causa dos problemas limítrofes com o Peru, e nem Michelle Bachelet nem Piñera haviam convocado este organismo presidido pelo mandatário e composto pelos máximos representantes do Senado, Câmera de Deputados, Corte Suprema, Controladoria e os quatro comandantes em chefe das Forças Armadas e de Ordem.

A reunião se realizará no Palácio da Moeda, às nove da amanhã (horário do Chile), sete dias antes de que Haia dê seu veredito, programado pela Corte Internacional de Justiça para a segunda-feira, 17 de janeiro. As autoridades chilenas estão seguras da solidez de sua posição: ao contrário do que assinala o Peru, consideram que a zona em disputa está demarcada pelos tratados limítrofes de 1952 e 1954 e, sob essa premissa, se negaram a abrir negociações desde 1986. Na classe política chilena, no entanto, instalou-se a premissa de que o Chile poderia perder parte da zona reclamada formalmente pelo Peru em 2008.

O Governo chileno atuou com prudência e, como as anteriores administrações, tratou o assunto com uma visão de Estado. O presidente Piñera reuniu-se nas últimas semanas com a mandatária eleita Michelle Bachelet para conversar sobre a iminente falha e com os outros três ex-chefes de Estado da democracia: Patricio Aylwin, Eduardo Frei e Lagos. “Este não é um tema do governo, da oposição, um partido político, de uma facção. É um tema que interessa a todos e que enfrentaremos todos juntos”, assinalou o chanceler, Alfredo Moreno, depois de se reunir com o presidente da Corte Suprema, Sérgio Muñoz, onde analisaram em conjunto a resolução judicial que se conhecerá no final deste mês.

As chancelarias dos países atuaram coordenadamente e não apenas reiteraram sua vontade de respeitar o conteúdo do tratado, uma vez que seja conhecido pelas partes. A vice-presidenta do Peru, Marisol Espinoza, fez um chamado pela calma e pediu que seus compatriotas não caiam em triunfalismos antes do dia 27 de janeiro. Precisou que os ministérios de Relações Exteriores fizessem um acordo para que os presidentes do Peru e do Chile dirigissem uma mensagem aos seus compatriotas de maneira simultânea depois da leitura do veredito para não dar a ideia de que um responde ao outro.