Após veto polêmico de juiz, argentina de 14 anos consegue permissão para abortar

Estuprada pelo padrasto, adolescente teve o aborto negado por um juiz de primeira instância Agora, duas semanas depois, uma corte superior permitiu a interrupção da gravidez e repreendeu o magistrado

Uma jovem argentina de 14 anos grávida após ser estuprada por seu padrasto finalmente poderá abortar. Duas semanas depois que um juiz de sua província, Salta, a obrigou a ter o bebê e entregá-lo para adoção assim que nascesse, o supremo tribunal local autorizou nesta sexta-feira que a adolescente possa interromper a gravidez de imediato. A advogada da família, Mónica Menini, contou que o aborto será feito nas próximas horas ou dias.

O tribunal máximo de Salta, considerada uma das sociedades mais conservadoras da Argentina, também ordenou que o procurador geral da província inicie o procedimento de remoção do juiz que impediu o aborto, Víctor Soria. Em 2012, a Corte Suprema do país estabeleceu que a justiça não deveria intervir nos casos de abortos de mulheres estupradas, o que Soria contrariou.

A adolescente, que vive na periferia pobre da cidade de Salta, foi estuprada por seu padrasto no último dia 9 de novembro. Quando sua mãe descobriu, em pleno ataque sexual, deu uma surra em ambos. O agressor terminou preso. A adolescente acabou hospitalizada e os médicos descobriram que ela estava grávida. De imediato, ela e sua mãe pediram que fosse feito o aborto, que na Argentina só está permitido em casos de estupro ou de risco para a vida da grávida. Mas na província de Salta há um protocolo que exige que se avise, antes da interrupção da gravidez, a um conselheiro tutelar.

Foi neste momento que a conselheira Claudia Flores Durán interveio. Ela apresentou ao juiz Soria um recurso para impedir o aborto com o argumento de que tinha que defender a vida do não nascido.

Soria demorou a tomar a decisão, até que no último dia 13 determinou que não fosse feita a intervenção. Em todo esse período, que durou mais de um mês, a adolescente permaneceu internada no hospital à espera do aborto. Se deprimiu tanto que perdeu oito quilos. Não queria nem levantar da cama. No entanto, seguiu estudando e terminou no hospital o sexto grau da escola primária. Quando recebeu alta no dia 13, recobrou o ânimo, segundo sua advogada. "Ela esteve privada de sua liberdade", queixa-se Menini. Mas ainda se mantinha a incerteza sobre o aborto. A advogada apelou ao máximo tribunal de Salta, o que também foi feito por outro conselheiro tutelar e pelo próprio Governo saltenho, a cargo do peronista kirchnerista Juan Manuel Urtubey. Agora só falta que a criança, sua família e os médicos se preparem para a operação.

O tribunal máximo de Salta repreendeu o juiz Soria por desconhecer a sentença da Corte Suprema da Argentina do ano passado. Também o criticou por desconhecer a sentença que o tribunal saltenho proferiu em julho passado a favor do protocolo provincial de aborto não punível. O futuro de Soria como juiz ficou em dúvida.