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Venezuela realizará eleições para Assembleia Constituinte no dia 30 de julho

Criticada pela oposição, medida também expôs, pela primeira vez, dissidências no seio do chavismo

A presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou no domingo que as eleições para a Assembleia Constituinte, promovidas pelo Governo de Nicolás Maduro, acontecerão em 30 de julho. O aviso confirma que o Governo, que controla com rédeas curtas o órgão eleitoral, está disposto a levar adiante a Constituinte apesar das vozes contrárias.

Nicolás Maduro cumprimenta crianças neste domingo.
Nicolás Maduro cumprimenta crianças neste domingo. REUTERS

Em 1º de maio, o presidente Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte como último mecanismo de “diálogo nacional” diante da grave crise socioeconômica e de governabilidade que o país atravessa. A medida, no entanto, surtiu o efeito contrário. Como balde de gasolina lançado no fogo, uma possível reescritura da Constituição é uma ameaça que incentiva os protestos com que a oposição sitia o Governo há 66 dias. Tanto o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles Radonski, como outros porta-vozes da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), qualificaram a iniciativa do Governo como uma “fraude constitucional” que prolonga o autogolpe de Estado, denunciado por eles desde 30 de março, e que esconderia o propósito de dissolver os poderes do Estado hoje contrários ao Executivo, como a Assembleia Nacional e a Procuradoria Geral da República. Mas a Constituinte também expôs, pela primeira vez, sérias dissidências no seio do chavismo, onde a relutância de Maduro em submeter sua convocatória a referendo caiu mal entre importantes dirigentes históricos.

O próprio Maduro definiu as condições das eleições de acordo com um roteiro que procura compensar todas as possibilidades de derrota do Governo num evento eleitoral, segundo as pesquisas. Assim, os aspirantes a deputados foram proibidos de se candidatar em nome de partidos políticos, buscou-se dar maior peso relativo às circunscrições rurais onde o chavismo ainda é forte, e se dividiu o voto entre um “âmbito territorial” – a representação tradicional por circuitos regionais – e um “âmbito setorial” – o voto por representantes de grêmios e corporações, dominadas pelo Governo.

 55.000 candidatos

Em seu discurso de domingo, a presidenta do CNE afirmou que mais de 55.000 pessoas – na proporção de 260 por cadeira disponível – teriam se proposto como candidatos através dos formulários eletrônicos disponibilizados online durante três dias. A oposição questiona a veracidade dessas cifras. Henrique Capriles, por exemplo, qualificou-as como “exageradas, pois para isso seriam necessários 19 registros por segundo”.

Contrariando a oferta de Maduro para uma Constituinte que possa “refundar a República”, no elenco de candidatos se destacam alguns dos nomes mais conhecidos do alto comando do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv).

Desde o primeiro vice-presidente e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, até o ministro da Educação e irmão de Hugo Chávez, Adán Chávez – também ex-governador do estado de Barinas, e o ex-vice-presidente da República, Aristóbulo Istúriz, apresentaram suas candidaturas.

Para apaziguar as críticas que partem até de seus próprios aliados, o presidente Nicolás Maduro divulgou, também no domingo, a intenção de incluir nas chamadas bases eleitorais da Constituinte a garantia de que o texto da nova Carta Magna produzida na Assembleia será submetido à consulta popular.

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