Dezenas de denúncias de assédio no trabalho envolvem CIDH e OEA em escândalo de conotação política

Mais de 60 ex-funcionários denunciam o comportamento do secretário da Comissão, Paulo Abrão, que Luis Almagro decidiu não reconduzir ao cargo

Opinião

Brasil recebe missão da OEA para avaliar situação dos direitos humanos

Esta é a segunda 'missão in loco' em que o pleno da Comissão inspeciona o país - a primeira aconteceu em 1995

Procuradoria vai reabrir investigações sobre morte Herzog na ditadura

Será a quarta vez que caso será retomado, na esteira da decisão da corte Interamericana que considerou o assassinato em 1975 crime de lesa-humanidade

Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog

Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista na ditadura militar

Os indígenas que derrotaram o Governo brasileiro na Corte Interamericana

Estado brasileiro terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito à terra

Casamento gay

Corte Interamericana determina que 20 países reconheçam casamento gay

Decisão histórica teve como base uma consulta feita pela Costa Rica sobre o tema. Corte decidiu ainda que países devem permitir a troca de identidade sexual nos registros

Beatriz Affonso | Diretora do Centro pela Justiça e Direito Internacional

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima. Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

Corte Interamericana vai decidir se condena Brasil por morte de Herzog na ditadura

Juízo sobre assassinato do jornalista, em 1975, começou nesta quarta e deve ser concluído em 30 dias

Eram escravos no Brasil e não sabiam. Agora o mundo todo ficou sabendo

Governo terá de pagar quase 5 milhões de dólares para 128 trabalhadores rurais que foram escravizados na Fazenda Brasil Verde, no Pará

Juízo mostra que Governo brasileiro fiscaliza, mas não pune trabalho escravo

Embora crime seja cometido por uma fazenda privada, o Brasil é considerado negligente por não aplicar as próprias leis

Brasil recebe a primeira condenação da CIDH por escravidão

Estado é punido por abusos trabalhistas em uma fazenda. Corte determina reabertura do caso

impeachment dilma rousseff

Secretário-geral da OEA apela à Corte Interamericana contra impeachment de Dilma

Luis Almagro alega “incertezas jurídicas” no processo e questiona parlamentares que a julgam

ENTREVISTA | ANTÔNIO CANÇADO TRINDADE

“Acima dos Estados estão os seres humanos que os compõem”

O magistrado brasileiro da Corte Internacional de Justiça da ONU explica nesta entrevista os últimos sucessos da justiça universal

Após 60 mortes, Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em cadeias

Presídios do Estado registram presos decapitados, doentes mentais agredidos e mulheres estupradas Polícia Militar vai fazer segurança de Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

entrevista | prefeito de Bogotá

“Se eu fosse presidente da Colômbia, haveria um golpe de Estado”

Gustavo Petro afirma que seu afastamento da prefeitura de Bogotá mostra que o país não está preparado para um governo de esquerda

entrevista | presidente da Corte interamericana de direitos humanos

“Na América Latina as pessoas já sentem que têm direitos e podem exercê-los”

Diego García-Sayán reexamina seus quatro anos de gestão e defende a necessidade de que a Corte se volte para casos de profundidade nos quais possa firmar jurisprudência