Tribunal de Londres estuda recurso dos EUA sobre extradição de Assange

Justiça britânica avaliará se acata a solicitação norte-americana ou a rejeita devido aos problemas de saúde mental do fundador do WikiLeaks

Uma mulher observa um mural com o rosto do jornalista Julian Assange nas ruas do Melbourne.
Uma mulher observa um mural com o rosto do jornalista Julian Assange nas ruas do Melbourne.WILLIAM WEST (AFP)

Julian Assange encara a partir desta quarta-feira uma nova batalha judicial para tentar evitar sua extradição para os Estados Unidos, onde seria julgado por 18 acusações relativas ao vazamento de documentos sigilosos pelo site WikiLeaks. O Tribunal Superior de Londres, onde o jornalista australiano, de 50 anos, permanece detido, determinará em uma audiência de dois dias se acata a solicitação da Justiça norte-americana ou se aceita a alegação de que Assange tem problemas de saúde mental e pode cometer suicídio se chegar a ser extraditado.

A ofensiva legal para que o Reino Unido entregue o fundador do Wikileaks voltou a mobilizar centenas de ativistas que, às vésperas da audiência, já se manifestaram no fim de semana passado na capital britânica em defesa dele e da liberdade de expressão. Entretanto, a opinião pública local já não dedica tanta atenção a esse personagem e seu longo histórico de agruras, que começou com sua detenção em Londres há 11 anos, a pedido da Suécia, para que fosse interrogado por um suposto caso de abuso sexual (que acabou sendo arquivado), seguida por sua fuga e reclusão de 2.487 dias na embaixada do Equador, em cujas instalações foi finalmente detido novamente. Foi então que os EUA solicitaram oficialmente sua extradição.

Em janeiro passado, a Corte de Magistrados de Londres decretou que Assange não poderia ser extraditado porque seus transtornos mentais acarretavam risco de suicídio. A juíza Vanessa Baraister aceitou em sua sentença as provas apresentadas sobre as autolesões do jornalista e tendências suicidas – um exagero, segundo o Governo norte-americano, que decidiu recorrer. Meio ano depois, o Tribunal Superior de Londres dava luz verde ao processo de apelação.

Essa mesma corte deve decidir nesta semana sobre o mérito da questão. Se for extraditado, Assange pode ser condenado a até 175 anos de prisão por crimes de espionagem e invasão informática, já que era o líder da plataforma digital WikiLeaks, que expôs segredos sobre as intervenções norte-americanas no Iraque e Afeganistão, informação sobre detenções extrajudiciais na prisão de Guantánamo e comprometidos telegramas diplomáticos.

Na primeira jornada da audiência, contarão a favor da representação norte-americana as garantias de que, em caso de extradição, Assange não seria encerrado em condições de segurança máxima e inclusive poderia cumprir a eventual pena no seu país de origem, a Austrália. A réplica dos advogados dele, com novos laudos médicos apontando seu deteriorado estado de saúde, será apresentada na quinta-feira. O hacker australiano, detido na prisão de Belmarsh, na zona leste de Londres, está “abatido e muito doente”, salientou sua companheira e mãe de seus dois filhos, Stella Moris.

Qualquer que seja o veredicto do tribunal, os especialistas duvidam que Assange – que não foi condenado por nenhum delito – possa conseguir a liberdade condicional até que todas as opções legais se esgotem, incluído um último recurso de qualquer das partes junto ao Supremo Tribunal.

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