Justiça britânica rejeita extradição de Julian Assange para os Estados Unidos

Juíza considera que o risco de suicídio seria elevado. Governo norte-americano tem 14 dias para recorrer da sentença, enquanto os advogados do ativista solicitam sua liberdade imediata sob fiança

Julian Assange, em 1º de maio de 2019, quando foi levado da prisão de Belmarsh para o tribunal londrino que decidiria sua possível extradição para os EUA.
Julian Assange, em 1º de maio de 2019, quando foi levado da prisão de Belmarsh para o tribunal londrino que decidiria sua possível extradição para os EUA.Matt Dunham (AP)
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A magistrada britânica Vanessa Baraitser, do Tribunal Penal Central de Londres (conhecido como Old Bailey), concluiu nesta segunda-feira, em uma das sentenças mais relevantes das últimas décadas, que Julian Assange, o cofundador do Wikileaks, não deve ser extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ser condenado a até 175 anos de prisão. A juíza afirmou em sua resolução que “o risco de que Assange se suicidasse, caso fosse permitida a extradição, seria elevado”. O Governo norte-americano dispõe agora de 14 dias para recorrer da decisão. A defesa de Assange solicitou sua liberdade provisória sob fiança, mas a juíza ordenou que continue sob custódia. Dezenas de apoiadores do ativista comemoraram a decisão às portas do tribunal. “A saúde mental do sr. Assange se encontra em tal estado que seria cansativo para ele ser extraditado para os Estados Unidos”, declarou a juíza. “Sofreria uma deterioração que o levaria a se suicidar, dada a determinação que lhe provocam seus transtornos autistas.”

Assange foi condenado a quase um ano de prisão pela Justiça britânica por violar as normas da sua liberdade provisória em 2012. As autoridades suecas tinham exigido a entrega do foragido, acusado de vários crimes de estupro e abusos sexuais contra duas mulheres que colaboraram em um ato do Wikileaks em Estocolmo dois anos antes. O hacker, que sempre negou as acusações, conseguiu a proteção diplomática do Governo do Equador, então presidido por Rafael Correa, e se manteve trancafiado durante sete anos nas dependências da embaixada equatoriana em Londres.

Washington acusa o australiano de vários crimes contra a Segurança Nacional. Em colaboração com a ex-soldado Chelsea Manning, ele obteve e publicou documentos confidenciais sobre a intervenção militar dos Estados Unidos e seus aliados no Iraque e Afeganistão.

O atual Governo do Equador, presidido por Lenín Moreno, decidiu romper laços com Assange e o entregou às autoridades britânicas em abril do ano passado. Foi acusado de ter abusado da hospitalidade equatoriana e de usar a embaixada para atividades ilegais e de ingerência nos assuntos internos de outros países. Assange havia se tornado um hóspede incômodo que, entre outras coisas, provocou o protesto do Governo espanhol por sua campanha nas redes a favor de movimento independentista na Catalunha, nos dias anteriores e posteriores ao referendo ilegal de 1º de outubro de 2017.

O Governo sueco decidiu reativar as acusações contra Assange, que havia arquivado provisoriamente, depois de saber da sua entrega às autoridades britânicas. Entretanto, um tribunal do país nórdico opinou que não seria necessário proceder à detenção, e por isso interrompeu os trâmites de extradição que estavam a ponto de ser executados. Deste modo, o pedido de extradição feito pelos EUA adquiriu prevalência.

A juíza Baraitser rejeitou no fim de março a solicitação dos advogados de Assange para que o cofundador do Wikileaks, de 48 anos, deixasse a prisão de Belmarsh, dado o “alto risco” de que pudesse ser infectado com o coronavírus. Edward Fitzgerald, advogado do fundador do Wikileaks, disse na audiência que seu cliente tinha histórico de infecções pulmonares e dentais, além de osteoporose, e que seu estado de saúde aumentava o risco de que contraísse a doença. “Se continuar detido, existe um risco real de que sua saúde e sua vida se vejam seriamente ameaçadas, em circunstâncias das quais seria impossível escapar”, afirmou Fitzgerald.

Assange soube burlar seus anfitriões equatorianos e os serviços de inteligência britânico e norte-americano e teve dois filhos desde que se confinou. Stella Morris, de 37 anos, uma advogada de origem sul-africana, mas com nacionalidade sueca, revelou ao jornal britânico Mail on Sunday que passou cinco anos ocultando do mundo o seu romance com Assange, com quem teve foi filhos, Gabriel, de 2 anos, e Max, de 1. “Nos últimos cinco anos descobri que o amor torna suportáveis as circunstâncias mais insuportáveis, mas agora é diferente”, contou Morris. “Agora tenho medo de não voltar a vê-lo com vida. Sua saúde está muito ruim, e isso o coloca em um grave risco. Não acho que poderia sobreviver a uma infecção pelo coronavírus.”

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