Assassinato de Jovenel Moïse

Vazio de poder mergulha Haiti na incerteza em meio a crise sem precedentes

Possíveis cenários após assassinato de Jovenel Moïse vão da antecipação das eleições a um improvável Governo de coalizão. Tudo envolto numa espiral de violência desenfreada e sob o olhar atento dos EUA

O secretário-geral da Presidência, Lionel Valbrun, sai da residência do presidente assassinato, nesta quarta-feira.
O secretário-geral da Presidência, Lionel Valbrun, sai da residência do presidente assassinato, nesta quarta-feira.STRINGER / Reuters

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O assassinato do presidente Jovenel Moïse mergulhou o Haiti num vazio de poder e num panorama de máxima incerteza. Apesar da longa história de desgraças e turbulências políticas enfrentadas pelo país caribenho, o último magnicídio ocorreu em 1915, precipitando a primeira ocupação estadunidense, que durou quase 20 anos. Após a morte a tiros do presidente Moïse nesta quarta-feira em sua casa, o primeiro-ministro, Claude Joseph, declarou estado de sítio no país, conferindo amplos poderes ao Exército.

Os diferentes cenários que se abrem a partir de agora vão da convocação antecipada das eleições até um improvável Governo de coalizão. Tudo envolto numa extrema fragilidade institucional, numa espiral de violência desenfreada e sob o olhar atento dos Estados Unidos. “Ainda não está claro quem liderará o Haiti”, reconheceu na tarde de quarta-feira o embaixador dos EUA, Bocchit Edmond.

O Parlamento haitiano foi parcialmente dissolvido em janeiro do ano passado, à espera de eleições presidenciais e legislativas convocadas para o próximo 26 de setembro, as quais Moïse não podia disputar para sua reeleição. Os pleitos haviam sido aprovados pela comunidade internacional como forma de buscar uma saída à enésima crise haitiana. Após o assassinato, a legislação prevê a convocação em 90 dias de novas eleições para renovar o Parlamento e a presidência. Apesar de o prazo ser posterior à data já marcada, crescem as dúvidas de que as eleições possam ser realizadas.

“Isso não ocorrerá. Não há um censo nem um tribunal eleitoral capaz de organizar as eleições”, afirma Eduardo Gamarra, professor da Universidade Internacional da Flórida (EUA). Consultor durante anos de diferentes Governos do Haiti, Gamarra descreve o panorama do país como uma “ausência total de autoridade e até mesmo de sociedade civil organizada”. Prova do caos institucional é a atual a convivência de dois primeiros-ministros: Claude Joseph, que exerce o cargo de forma interina desde abril, e Ariel Henry, nomeado por Moïse na última segunda-feira, mas que ainda não havia assumido de forma oficial.

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A possibilidade de um Governo de concertação também parece remota. “Os partidos políticos não existem como tais no Haiti. Na verdade, há duas frentes”, afirma o cientista político Gamarra. Por um lado está o PHTK, de centro-direita, ao qual Moïse pertencia. Por outro, a corrente vinculada à esquerda de presidentes históricos como Jean-Bertrand Aristide, derrubado em até duas ocasiões com a colaboração dos EUA. Nesta corrente se encontra um dos principais opositores, Jean-Charles Moïse, afim ao chavismo. O petróleo venezuelano sustentou durante anos a precária economia haitiana até a ruptura recente do mandatário assassinado para se aproximar dos EUA.

Grupos paramilitares

A oposição é acusada de estar por trás dos tumultos nas ruas e inclusive dos grupos criminosos que assolam o país. Um relatório do Centro de Análise e Pesquisa em Direitos Humanos (CARDH) indica que no Haiti existe uma “hegemonia do crime”. Somente em junho, mais de 150 pessoas foram assassinadas —entre elas 30 policiais— e outras 200 foram sequestradas na zona metropolitana de Porto Príncipe. “O país é assediado por grupos armados que semeiam o terror, assassinatos, sequestros, estupros (...). Porto Príncipe está sitiada no sul, no norte e no leste”, diz a organização num documento divulgado na última terça.

“São organizações associadas ao tráfico de drogas, sequestro e inclusive a poderes fáticos como os empresários, para os quais funcionam como grupos paramilitares”, diz Gamarra. O círculo das famílias mais poderosas do Haiti também fazia parte dos inimigos de Moïse. Como os Vorve, donos da eletricidade do país e a quem ele afastou do suculento negócio da energia. Durante os últimos meses, o presidente havia acusado esses grupos empresariais de estarem por trás das tentativas de golpe de Estado.

A onda de instabilidade que atinge o país inclui também as recentes declarações de Jimmy Barbecue Cherizier, um ex-policial que lidera um dos grupos violentos mais poderosos de Porto Príncipe, fortalecido com o auge da indústria dos sequestros e do tráfico de armas e drogas. Através das redes sociais, Cherizier anunciou uma “insurreição dos pobres” contra o Governo e as elites.

“O auge dos grupos criminosos coincide com a saída da ONU do país. O cenário mais provável é o regresso de uma nova missão internacional, já que os EUA não parecem dispostos a fazê-lo”, diz Gamarra sobre a saída em 2017 da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) após 13 anos no território. A Minustah foi implementada em 2004, para apoiar o Haiti após o movimento armado que derrubou Aristide pela segunda vez, e reforçada para ajudar o país a se recuperar do terremoto de 2010.

Até agora, a posição oficial dos EUA tem sido de cautela. O presidente Joe Biden condenou o atentado na manhã de quarta. Durante a tarde, a polícia haitiana anunciou a morte de quatro suspeitos num enfrentamento com as autoridades em Porto Príncipe, além da prisão de outros dois. Nas primeiras horas após o atentado, uma série de vídeos circulou nas redes sociais mostrando os supostos agressores identificando-se como membros da DEA, a agência antidrogas dos EUA. As especulações foram rejeitadas de forma contundente tanto pelo Departamento de Estado dos EUA como pelo próprio embaixador do Haiti nos EUA.

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