UE e EUA selam fim do conflito Airbus-Boeing, após 17 anos de disputa comercial

Os Estados Unidos e a União Europeia anunciaram nesta terça-feira um acordo para pôr fim à longa disputa envolvendo os subsídios aos fabricantes de aviões Airbus e Boeing, o primeiro acordo concreto mostrando que a abertura de uma nova etapa nas relações transatlânticas vai além das boas palavras. As partes decidiram engavetar durante cinco anos as tarifas punitivas impostas mutuamente por causa do conflito, num valor de 10,3 bilhões de euros (63,25 bilhões de reais).

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O acordo, forjado no marco da primeira cúpula bilateral do presidente Joe Biden com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ilustra a mudança de rumos em Washington, que aposta em suavizar sua frente comercial com os sócios do outro lado do Atlântico para que criem uma frente comum contra a concorrência desleal do regime autoritário chinês.

“A América está de volta, talvez nunca tenhamos ido embora totalmente”, disse Biden à imprensa, momentos antes de começar a cúpula. O norte-americano destacou a boa sintonia com a OTAN e a UE, explicitamente marcando distância em relação a Donald Trump. “Tenho uma visão muito diferente de meu predecessor”, disse Biden. “Os últimos quatro anos não foram fáceis”, respondeu-lhe a chefa do Executivo comunitário.

A embaixadora Katherine Tai, alta-representante de comércio dos Estados Unidos, disse a jornalistas que o pacto alcançado na disputa Boeing-Airbus representa “o modelo” que os Estados Unidos usarão “em outros desafios representados pela China e por outras concorrências que não seguem o [modelo] de [livre] mercado”. As tarifas aduaneiras já haviam sido congeladas por quatro meses em março passado, enquanto as partes negociavam, numa primeira indicação de mudança de ciclo com o democrata na Casa Branca.

A disputa da indústria aeronáutica começou em 2004 com uma série de denúncias mútuas contra os subsídios concedidos por ambos os blocos aos seus principais fabricantes de aviões. Washington desvinculou-se de um pacto de ajudas para o setor e processou a UE junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que a Airbus tinha recebido subsídios dos Governos europeus. A UE respondeu com uma denúncia aos incentivos fiscais à Boeing por parte dos EUA. A OMC declarou essas ajudas ilegais em ambos os casos, de modo que em 2019 deu luz verde à Administração norte-americana para aplicar represálias sobre produtos da UE num valor de 6,9 bilhões de euros (42,3 bilhões de reais, pelo câmbio atual), e em 2020 permitiu que os 27 países da UE impusessem sua própria rodada de tarifas num valor de 3,4 bilhões de euros (20,9 bilhões de reais) sobre produtos norte-americanos.

A cúpula bilateral UE-EUA nesta terça-feira foi o primeiro passo para calar os tambores da guerra comercial tocados por Donald Trump durante quatro anos. O evento ocorre apenas seis meses depois da posse de Biden, marcando o início de um melhor entendimento entre Bruxelas e Washington, embora longe do sonho de um grande acordo transatlântico de liberação comercial como o que chegou a ser negociado sem sucesso durante o Governo de Barack Obama. As duas partes agora se conformam com pactos setoriais, sobretudo na área de padrões tecnológicos, para marcar o terreno contra a China.

A presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou-se pouco antes da reunião “muito convicta” de que a disputa comercial sobre os subsídios às companhias aeronáuticas Airbus e Boeing seria resolvida durante a cúpula com Biden.

A cúpula também tenta, embora sem sinais de sucesso, pôr um fim à guerra tarifária desatada por Trump para proteger o setor do aço e do alumínio norte-americano, supostamente golpeado pela concorrência desleal de outros países, entre eles os europeus. Nesse terreno, a disputa parece mais distante de uma solução, devido à relutância da delegação de Biden em aceitar um compromisso firme com a retirada das sobretaxas adotadas durante a presidência anterior.

Indústrias “nevrálgicas”

O esboço da declaração de conclusões da cúpula já saudava “o início das discussões para abordar nosso mútuo interesse em preservar essas indústrias nevrálgicas [siderurgia e alumínio], e estamos decididos a traçar um caminho que fortaleceria nossa aliança democrática e permita a resolução das atuais diferenças antes do final do ano”.

Bruxelas deseja uma formulação mais concreta, como no caso da Airbus-Boeing, onde inclusive se fixa a data de 11 de julho de 2021 como prazo para o fim da disputa. Mas a equipe de Biden resistiu, pelo menos nos contatos preliminares, a aceitar um prazo muito concreto, dado que a retirada das tarifas pode ter repercussões nas urnas nos Estados onde essas indústrias estão instaladas, um custo temível com vistas à eleição legislativa de 2022, nas quais Trump espera voltar à carga.

Os avanços serão mais fluentes no que tanto Bruxelas como Washington qualificam como “o início de uma agenda positiva e o estabelecimento de uma plataforma efetiva para a cooperação”. O primeiro fruto tangível do novo entendimento será a criação de um fórum de alto nível, batizado como Conselho de Comércio e Tecnologia EU-EUA, dedicado a impulsionar o comércio e o investimento transatlânticos.

O novo Conselho se encarregará de aparar possíveis barreiras comerciais e abrirá o caminho para um alinhamento das políticas de ambos os lados do Atlântico no setor digital. A colaboração também se centrará em garantir a segurança e confiabilidade das cadeias de suprimento no setor tecnológico para evitar a excessiva dependência de terceiros países e a repentina carência de algum elemento essencial, como ocorreu com os microchips durante a pandemia.

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