A batalha dos jovens trans para conseguir tratamento nos EUA
Arkansas se torna o primeiro primeiro Estado a proibir tratamentos a menores transexuais. A legislação foi aprovada apesar do veto do governador republicano, que a considera uma “extrapolação” do poder público
Arkansas se tornou o primeiro Estado norte-americano a proibir os tratamentos hormonais, bloqueadores ou de redesignação de gênero. A norma foi aprovada na semana passada no Legislativo estadual, com ampla maioria republicana, mas o governador Asa Hutchinson, também republicano, a vetou-a nasegunda-feira, alegando que constitui uma “grande extrapolação do Governo” sobre as decisões das famílias e dos médicos. Nesta terça-feira, o Senado e a Câmara estaduais voltaram a votar e derrubaram o veto do governador.
Essa é apenas uma das várias batalhas em curso envolvendo os direitos do coletivo transexual no país, onde os legisladores republicanos de pelo menos 17 Estados impulsionam diferentes legislações sobre a proibição de tratamento de mudança de gênero em menores de idade. Hutchinson já havia sancionado outras normas relativas a esse âmbito, como a que proíbe garotas transexuais de participarem de competições escolares femininas, ou a que autoriza os médicos a recusarem os tratamentos alegando objeção religiosa ou de consciência. O governador disse na segunda-feira que estaria disposto a sancionar também esta nova iniciativa se o texto se limitasse a proibir a cirurgia de mudança de sexo em menores, uma prática que, em todo caso, não é realizada nesse Estado rural do sul dos EUA.
“Este projeto de lei é radical, excessivo e não exime os jovens que já estão recebendo tratamento. Esses jovens ficarão sem tratamento quando a lei entrar em vigor”, argumentou o governador, salientando que tomou a decisão do veto após consultar médicos e pessoas transgênero no seu Estado.
O veto foi derrubado nesta terça com o voto favorável de 72 deputados (25 votaram contra) e de 25 senadores estaduais (8 se opuseram). A Lei Estadual 1.570 entrará em vigor em julho, mas a importante União Americana das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) já antecipou que a levará aos tribunais. “Esta decisão ignora dezenas de médicos locais, especialistas médicos nacionais, assim como jovens transexuais e seus pais”, afirmou a organização em nota.
