Biden oferece proteção temporária a 320.000 venezuelanos nos Estados Unidos

A Administração de Joe Biden anunciou nesta segunda-feira que garantirá o status de proteção temporária (TPS, na sigla em inglês) a cidadãos venezuelanos que se encontrarem nos Estados Unidos por razões de “crise humanitária”, o que lhes permitirá continuar residindo e trabalhando legalmente no país. Biden cumpre assim uma reivindicação constante dos opositores do regime de Nicolás Maduro, que encontraram no anterior presidente, o republicano Donald Trump, um aliado quanto à pressão sobre o mandatário venezuelano, à base de sanções e mensagens de pulso firme, mas não ouvidos receptivos quanto à situação dos cidadãos fugidos da pobreza e da instabilidade do país caribenho.

O programa, segundo fontes do Governo, beneficiará cerca de 320.000 cidadãos que já estão em solo norte-americano desde antes desta segunda-feira, excluindo quem planeja imigrar a partir de agora. É verdade que, em seus últimos dias no cargo, Trump aprovou uma ordem para suspender por 18 meses a deportação de venezuelanos, o que, na prática, também permite que estes continuem residindo nos EUA, embora numa espécie de limbo administrativo. Funcionários do Executivo informaram nesta segunda-feira que a dispensa de Trump continuará vigente e, portanto, cabe aos cidadãos venezuelanos optarem por solicitar a TPS, que também durará 18 meses. Para isso, os interessados devem cumprir o trâmite em um prazo máximo de 180 dias e pagar uma taxa total de 545 dólares (3.200 reais).

Mais de 700.000 venezuelanos deixaram o país desde o final de 2019, e em dezembro passado havia uma comunidade de 5,3 milhões deles no exterior. Se o cálculo é feito a partir de 2015, primeiro ano de êxodo maciço, a magnitude é muito similar à do número de refugiados sírios em 2016 (5,5 milhões), cinco anos depois do começo da guerra civil nesse país árabe, segundo um relatório do reputado think tank norte-americano Brookings Institution.

Biden chegou à Casa Branca num momento de mudança para a Venezuela, poucos dias depois de uma reviravolta na política da União Europeia para o país. Os aliados europeus deixaram de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino do país após as eleições da nova Assembleia Nacional venezuelana, em dezembro, porque a legitimidade constitucional de Guaidó decorria de ser presidente do Parlamento, e agora o seu controle mudou de mãos. Os Estados Unidos, por sua vez, mantém o reconhecimento a Guaidó, mas a estratégia de Washington não seguirá na mesma linha que a de Donald Trump.

O TPS é um primeiro sinal da mudança, assim como também seu interesse em coordenar a estratégia de sanções com os aliados na Europa e América Latina. “Não há pressa em suspender as penalizações”, afirmou nesta segunda-feira a jornalistas, sob anonimato, um alto funcionário do Governo, embora tenha acrescentando que “é preciso reconhecer que as sanções unilaterais não funcionaram para conseguir a convocação de eleições livres e justas”. Quando isso ocorrer, salientou, os Estados Unidos estarão dispostos a suavizar os castigos impostos pelo Governo anterior.

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